Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 644/2020
ALTERA A LEI 12.348, DE 04 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (DESAFETAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA VERA ATÉ A
AVENIDA SÃO MIGUEL, CUJA AFETAÇÃO DO TERRENO PARA ABERTURA
DA VIA SE FEZ POSSÍVEL APÓS A DOAÇÃO DA ÁREA PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL)
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 611/2020
INSTITUI O "PROGRAMA PROFESSOR E-DIGITAL" EM AMBIENTES E
PLATAFORMAS ONLINE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO
E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 607/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICAS DE INFLUENCIADORES DIGITAIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 591/2020
INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA
IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE
PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS
E METABÓLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/09/2020
- Projeto de Lei nº 590/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS
PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/09/2020
- Projeto de Lei nº 589/2020
INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA
IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/09/2020
- Projeto de Lei nº 588/2020
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS PARA DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS,
BICICLETAS E MOTOCICLETAS UTILIZADOS POR TRABALHADORES DE
APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/09/2020
- Projeto de Lei nº 587/2020
"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO
SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD, COM IDADE IGUAL OU
SUPERIOR A 60 ANOS PARA DESENVOLVER ESTÁGIO EM REGIME
PRESENCIAL E TELETRABALHO."
Apresentado em 10/09/2020
- Projeto de Lei nº 585/2020
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO
SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD PARA DESENVOLVER
ESTÁGIO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E TELETRABALHO
Apresentado em 10/09/2020
- Projeto de Lei nº 552/2020
ACRESCE INCISO VII AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE
OUTUBRO DE 1997, PARA EXCLUIR OS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS NO
TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR
APLICATIVOS DO RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 547/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO
ESPECIAL PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS
Apresentado em 28/08/2020
- Projeto de Lei nº 534/2020
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO NO
CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES - CONDUAPP, COMO CONDIÇÃO
PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2020
- Projeto de Lei nº 477/2020
DENOMINA PRAÇA PAOLA PEREIRA LOPES O ESPAÇO LIVRE INOMINADO
SITUADO NO JARDIM NÉLIA, DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 420/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "BÚSSOLA ESCOLAR" NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Lei nº 419/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MÁSCARAS DE
PROTEÇÃO TRANSPARENTES PARA DESTINAÇÃO A ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ATENDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
PARCIAL OU TOTAL, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA
DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/07/2020
- Projeto de Lei nº 418/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE
MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA DESTINAÇÃO A ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA E EM
COMUNIDADES, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO
COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/07/2020
- Projeto de Lei nº 404/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS" NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/06/2020
- Projeto de Lei nº 403/2020
ALTERA A LEI Nº 11.248, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, PARA
INCLUSÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA AO ATENDIMENTO
PREFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 30/06/2020
- Projeto de Lei nº 406/2020
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CUIDADOS COM AS DOENÇAS VASCULARES
PROVOCADAS PELA IMOBILIDADE PROLONGADA, ENQUANTO PERDURAR A
QUARENTENA GERADA PELA PANDEMIA DO COVID - 19 NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/06/2020
- Projeto de Lei nº 405/2020
DISPÕE SOBRE CAMPANHA INSTITUCIONAL NOS VEÍCULOS DE
TRANSPORTE PÚBLICO E PLATAFORMAS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR E COMBATER A
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSOS CONTRA A MULHER E, DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/06/2020
- Projeto de Lei nº 402/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
UTILIZADOS EM HOSPITAIS DE CAMPANHA A HOSPITAIS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/06/2020
- Projeto de Lei nº 401/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS
VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR E COMBATER ACIDENTES
DOMÉSTICOS CAUSADOS PELO USO DE ÁLCOOL LÍQUIDO OU EM GEL E,
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/06/2020
- Projeto de Lei nº 399/2020
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADOS COM A
HIGIENIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO PERDURAR OS
EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 29/06/2020
- Projeto de Lei nº 398/2020
ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS
E COBRADORES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ENQUANTO
PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19
Apresentado em 29/06/2020
- Projeto de Lei nº 382/2020 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
ENCONTRO CRISTÃO DENOMINADO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO
PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 381/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
"CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 131/2020
DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA QUE OS DESFILES DE BLOCOS E
DEMAIS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA DEVEM MANTER DAS
INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 375/2020
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA
REDE PRIVADA DE ENSINO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA COMBATE AO
NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19."
Apresentado em 16/06/2020
- Projeto de Lei nº 204/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - EPI'S AOS CUIDADORES DE IDOSOS
Apresentado em 01/04/2020
- Projeto de Lei nº 199/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REALIZAR PARCERIAS COM A REDE
HOTELEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentado em 27/03/2020
- Projeto de Lei nº 99/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO
E/OU REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NAS ÁREAS
ADJACENTES AOS BLOCOS CARNAVALESCOS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 98/2020
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE BLOCOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES
DO CARNAVAL DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE
ESPECIFICA
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 88/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E
REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -
IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS COMERCIAIS NAS ÁREAS
ADJACENTES AOS BLOCOS CARNAVALESCOS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 344/2019
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E
USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPULSADO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 278/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 269/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, SOB O
REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
REMOÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 241/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 59/2019
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS
DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 47/2019
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LIMITE DIFERENCIADO DE
VELOCIDADE PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS (TAXIS) NAS FAIXAS E CORREDORES DE ÔNIBUS, NA
FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 642/2018
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Lei nº 614/2018
DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DE
CABINES DE SEGURANÇA E SANITÁRIOS QUÍMICOS MÓVEIS EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 608/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº16.402, DE 22 DE MARÇO DE
2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO
SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 598/2018
ALTERA A LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, PARA O FIM DE
PROMOVER ALTERAÇÕES NA DISPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
ACESSIBILIDADE NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 583/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL" VISANDO O CENSO
POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 567/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS - SDN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 566/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A
CAMINHADA DO AMOR - THE LOVE WALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 565/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
ANIVERSÁRIO ANUAL DO GRUPO CALEBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 564/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO,
FESTIVAL ANUAL DA MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 209/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 13.278, 07 DE JANEIRO DE
2002, PARA O FIM DE PREVER NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMPROVAÇÃO DE NÚMERO MÍNIMO DE
MENORES APRENDIZES AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME
LICITATÓRIO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 101/2018
DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018