Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 729/2021
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA
CONFLUÊNCIA DA RUA SAGUARITÁ COM A RUA SÃO JERÔNIMO,
DISTRITO DO RIO PEQUENO, BUTANTÃ - GERALDINA DA SILVA SANTOS
- DONA DINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
por Antonio Donato
- Projeto de Lei nº 728/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO
NA RUA DO BOMBEIRO AO LADO DO NÚMERO 10.100, SUBPREFEITURA
M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2021
por Jair Tatto
- Projeto de Lei nº 727/2021
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS
Apresentado em 28/10/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 726/2021
ALTERA A LEI Nº 14.488 DE 19 DE JULHO DE 2007 QUE "DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
TRÂNSITO - FMDT", PARA ESTABELECER QUE PERCENTUAIS MÍNIMOS
DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO SEJAM
APLICADOS EM MOBILIDADE ATIVA E TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 725/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO RIO BIXIGA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Lei nº 724/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO
TESTE DO PEZINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 06 DE
JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2021
por Sonaira Fernandes
- Projeto de Lei nº 723/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO UTILIZAREM AVISO
SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Apresentado em 28/10/2021
por Jair Tatto
- Projeto de Lei nº 722/2021
DISPÕE SOBRE O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS QUE
VIVEM EM COMPANHIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2021
por Roberto Trípoli
- Projeto de Lei nº 721/2021
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, SALVAGUARDA E
FOMENTO AO OFÍCIO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ NA CIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 26/10/2021
por Elaine do Quilombo Periférico
- Projeto de Lei nº 720/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEI VILA SANTA
CATARINA QUE PASSA A SER - EMEI PREFEITO BRUNO COVAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 26/10/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 719/2021
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO,
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CRIA O "PROGRAMA ADOTE UMA
NASCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 718/2021
ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA FRATERNIDADE
PARA RUA DA FRATERNIDADE - PROFESSOR LUIZ CONTIER
Apresentado em 26/10/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Lei nº 717/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE REGULAÇÃO
URBANÍSTICA - PRU PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL (ZOE) DO
COMPLEXO DESPORTIVO CONSTÂNCIO VAZ GUIMARÃES - GINÁSIO DO
IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2021
por Ricardo Nunes
- Projeto de Lei nº 716/2021
DENOMINA JARDIM BRASIL-COREIA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PRATES COM A RUA RIBEIRO DE
LIMA, ONDE ENCONTRA-SE O MONUMENTO URI, SUBPREFEITURA DA SÉ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Lei nº 715/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UBS MASCARENHAS
DE MORAES QUE PASSA A SER -UBS MASCARENHAS DE MORAES
ENFERMEIRA LEOPOLDINA DE CARVALHO SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Juliana Cardoso
- Projeto de Lei nº 714/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA RUA 24
HORAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI N.º 16.607 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 21/10/2021
por Gilberto Nascimento
- Projeto de Lei nº 713/2021
"DENOMINA PRAÇA GIL CAMILO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO,
LOCALIZADO NA RUA SARA KUBITSCHECK, ALT. DO Nº 230, AO LADO
DA ESCOLA EMEF ANTÔNIO PEREIRA IGNÁCIO, SUBPREFEITURA CIDADE
TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2021
por Senival Moura
- Projeto de Lei nº 712/2021
ALTERA A LEI Nº 14.009, DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE
SOBRE A CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA
INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E
COMBATE À ADULTERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
ADULTERADOS, COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2021
por Delegado Palumbo
- Projeto de Lei nº 711/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DO
SERMÃO DA MONTANHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Lei nº 710/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA
DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2021
Apresentado em 21/10/2021
por Felipe Becari
- Projeto de Lei nº 709/2021
INSTITUI ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS POSTOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES
BÁSICAS
DE SAÚDE (UBS) E NAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 708/2021
ALTERA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 15.975 DE 24 DE FEVEREIRO
DE 2014, A DENOMINAÇÃO DA EMEF INFANTE DOM HENRIQUE, PARA
EMEF ESPAÇO DE BITITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Lei nº 707/2021
DENOMINA RUA ENGENHEIRO ROBSON FARIA O ESPAÇO PÚBLICO QUE
ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAPÃO REDONDO,
SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
Apresentado em 21/10/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 706/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 13.701 DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2003, ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DE ISS DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Lei nº 705/2021
DENOMINA PRAÇA JOEL RAMOS NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUA
IRIRI-MIRIM, RUA ANTONIO LOMBARDO E RUA NILO PEREIRA, NO
DISTRITO DE CIDADE LIDER, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 704/2021
DENOMINA-SE PRAÇA SERGIO BERTONI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Edir Sales
- Projeto de Lei nº 703/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO O "DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA" EM 03 DE NOVEMBRO
Apresentado em 21/10/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 702/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL,
GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E DE LAZER LAPAPACAEMBU E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 21/10/2021
por Sandra Santana
- Projeto de Lei nº 701/2021
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 700/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM E TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS SÍNDROME DE DOWN
Apresentado em 21/10/2021
por Felipe Becari
- Projeto de Lei nº 699/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ADESÃO AO PROJETO
CITY CÂMERAS, CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 698/2021 aprovado
DENOMINA UBS ELISA MARIA II - DR. CAMILO CRISTÓFARO MARTINS
AS NOVAS INSTALAÇÕES DA UBS ESTÁ LOCALIZADA NO JARDIM DOS
FRANCOS, MAIS PRECISAMENTE NA AV. GENERAL PENHA BRASIL,
2651, BLOCO 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Lei nº 697/2021
INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO NA BRASILÂNDIA COMO
POLO ARTÍSTICO, EDUCACIONAL, CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Sandra Santana
- Projeto de Lei nº 696/2021
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, COM O OBJETIVO
DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE BRINCAR E DE PRATICAR
ESPORTES SEGUROS
Apresentado em 21/10/2021
por Carlos Bezerra Jr
- Projeto de Lei nº 695/2021
"OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROMOVER O RECOLHIMENTO
DE ANIMAIS MORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2021
por Rodolfo Despachante
- Projeto de Lei nº 694/2021
INSTITUI O SERVIÇO DE CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
JOVENS E ADOLESCENTES LGBTS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 693/2021
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA
REGIÃO DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Rodolfo Despachante
- Projeto de Lei nº 692/2021
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO À POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19
Apresentado em 07/10/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Lei nº 691/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DO
VEÍCULO ELÉTRICO COMPARTILHADO (WORLD EV SHARING DAY) A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
por Milton Ferreira
- Projeto de Lei nº 690/2021
ESTABELECE O DIREITO REAL DE LAJE E REGULAMENTA O
CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
por Fabio Riva
- Projeto de Lei nº 689/2021
CRIA O "PROGRAMA RODÍZIO VOLUNTÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 06/10/2021
por Fabio Riva
- Projeto de Lei nº 688/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DO TRABALHADOR DA LIMPEZA URBANA" NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 06/10/2021
por Adilson Amadeu
- Projeto de Lei nº 687/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 40°
DA LEI N° 16.418, DE 1º DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Lei nº 686/2021
DENOMINA PRAÇA PADRE EDUARDO RAMOS, O LOGRADOURO PÚBLICO
ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE HOLANDA
COM A RUA FREI JERÔNIMO DA GRAÇA - DISTRITO DO CAMPO LIMPO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
por Antonio Donato
- Projeto de Lei nº 685/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERAÇÕES NA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTRAGARANTIAS EM
OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FUNDO ESPECIAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2021
por Ricardo Nunes
- Projeto de Lei nº 684/2021
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
por Cris Monteiro
- Projeto de Lei nº 683/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA PERMANENTE
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS FORMAS DE CONTÁGIO E PREVENÇÃO
DO COVID19 EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/10/2021
por Rodolfo Despachante
- Projeto de Lei nº 682/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DA VISIBILIDADE DA PESSOA INTERSEXO" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Lei nº 681/2021
SUSPENDE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO BCB Nº 1, DE 12 DE AGOSTO
DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 680/2021
INSTITUI A DEVOLUÇÃO DE 50 [SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR
PAGO A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - IPVA INCIDENTE SOBRE OS VEÍCULOS LICENCIADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E QUE SEJAM ADAPTADOS AO USO DE
GÁS NATURAL VEICULAR - GNV
Apresentado em 06/10/2021
por Marlon Luz