Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 19/2014
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS VIGILANTES
NOTURNOS E DIURNOS AUTÔNOMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014
- Projeto de Lei nº 874/2014
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
"DIA DO CIDADÃO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 873/2014 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A
"SEMANA DO CENTENÁRIO DO PALMEIRAS", A SER REALIZADA
ANUALMENTE DO DIA 25 DE AGOSTO AO DIA 02 DE SETEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 874/2013 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
"DIA DO CIDADÃO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2013
- Projeto de Lei nº 873/2013 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A
"SEMANA DO CENTENÁRIO DO PALMEIRAS", A SER REALIZADA
ANUALMENTE DO DIA 25 DE AGOSTO AO DIA 02 DE SETEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2013
- Projeto de Lei nº 826/2013
REVOGA OS INCISOS II E VIII DA LEI 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. MELHORAMENTOS DO VALE DO CARANDIRU, DISTRITO DE
SANTANA)
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 825/2013
REVOGA A LEI Nº 6.035, DE 27 DE JUNHO DE 1962 QUE APROVOU O
PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA TRÊS RIOS NO DISTRITO DE
SANTANA
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 735/2013 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA JOSÉ FELIX DA COSTA O ESPAÇO PÚBLICO
SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE SANTANA-SP, SUBPREFEITURA
SANTANA/TUCURUVI
(SITUADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRÁS LEME, NA ALTURA
DO Nº 2355)
Apresentado em 15/10/2013
- Projeto de Lei nº 676/2013 aprovado
DENOMINA-SE RUA FRANCISCA ESPÓSITO TONETTI O TRECHO DE
RUA, COM INÍCIO NA AVENIDA MARIA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO,
Nº 4742, BAIRRO DO JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO NESTE TRECHO INFRACITADO
Apresentado em 26/09/2013
- Projeto de Lei nº 614/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS OU
EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, CORPORATIVOS, COMERCIAIS, SEJA
PÚBLICO OU PRIVADO, A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DOS CONDÔMINOS
E VISITANTES CADEIRAS DE RODAS E ANDADORES, NAS CONDIÇÕES
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013
- Projeto de Lei nº 603/2013
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 13.167 DE 05 DE JULHO DE
2001 COM O FIM DE AUTORIZAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
DESCONCENTRADA DE OUVIDOR JUNTO ÀS SUBPREFEITURAS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013
- Projeto de Lei nº 525/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO
IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 477/2013
DIISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE MÉDICO
VETERINÁRIO MÓVEL "SAMUV" (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO
MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO), PARA CÃES E GATOS, COM
INTUITO DE CASTRAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, PRIMEIROS
SOCORROS, EXAMES E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONSCIENTIZAÇÃO,
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 465/2013 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007,
PARA INCLUIR O DIA DO CIDADÃO DO BAIRRO DE SANTANA,
SANTANENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE
JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 439/2013
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA A
SEREM IMPLANTADAS NAS EDIFICAÇÕES QUE MANTIVEREM ESCADAS
ROLANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013
- Projeto de Lei nº 400/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE PELÍCULA NOS VIDROS
DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO SISTEMA LOCAL,
NOS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 362/2013
ESTABELECE ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA
OS ATLETAS DE CATEGORIAS BASE DE ESPORTES OLÍMPICOS
QUE ESTEJAM FEDERADOS NA RESPECTIVA ENTIDADE REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DE DESPORTO
Apresentado em 28/05/2013
- Projeto de Lei nº 361/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADOS
MÉDICOS DIGITAIS EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E
PRIVADA, E AOS MÉDICOS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013
- Projeto de Lei nº 317/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DE ESPORTE E LAZER
NO PARQUE MUNICIPAL VILA GUILHERME - TROTE, DISTRITO DE
VILA MARIA , NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2013
- Projeto de Lei nº 287/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE COMPRAS
"SHOPPING CENTERS" E CLUBES SOCIAIS E DE DIVERSÕES ACERCA
DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO BRIGADISTA RESPONSÁVEL PELA
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE EMERGÊNCIA "CHEFE
DA EDIFICAÇÃO OU DO TURNO" E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES
PARA AS ROTAS DE FUGA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Lei nº 280/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, NAS MESAS E
BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM SAL DE COZINHA
(CLORETO DE SÓDIO) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM
ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, COMO
BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Lei nº 279/2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 11.228 DE 25 DE JUNHO
DE 1992, PARA ACRESCENTAR OS ITENS 9.5.7 E 9.5.7.1,
BEM COMO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ITEM DE
SEGURANÇA EM ELEVADORES JÁ INSTALADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Lei nº 238/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AOS
ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS COM ÁREAS
MENORES DE 5 (CINCO) MIL M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 197/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO VALOR CALÓRICO DOS ALIMENTOS OFERECIDOS
EM CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO
NECESSIDADE DE ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN E DE
LACTOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Lei nº 191/2013
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADESTRADORES
DE CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Lei nº 182/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AOS
USUÁRIOS DOS SERVÇOS PÚBLICOS EM CASO DE GREVE, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 181/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DO
SÍTIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET DOS DADOS
RELATIVOS AOS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 123/2013
DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO
DURANTE A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO
E RETIRADA DE GRUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2013
- Projeto de Lei nº 113/2013
INSTITUI O "PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SÊNIOR" NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013
- Projeto de Lei nº 107/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013
- Projeto de Lei nº 49/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E DE UTILIZAÇÃO DE
FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO EM SHOWS AO AR LIVRE,
POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO" AO SR. IGOR TADEU TRAFANE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/06/2013 ÀS 19H NO PLENÁRIO
1º DE MAIO ***
Apresentado em 27/02/2013
- Projeto de Lei nº 40/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.023, DE 08 DE
JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTERRAMENTO DE
FIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 31/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IMUNIZAÇÃO
DE DOENÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A VACINAÇÃO PREVENTIVA
DA VARICELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 1/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - FMDTT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Lei nº 238/2012
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS
PLÁSTICAS E SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS
EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E
ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Lei nº 502/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE RECIPIENTES COM
SAL DE COZINHA (NACI) SOBRE AS MESAS DE BARES, RESTAURANTES,
HOTÉIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM REFEIÇÕES
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/10/2011
- Projeto de Lei nº 229/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PLANTAR E VIVER",
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 781/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'REPÚBLICAS PARA A TERCEIRA
IDADE', PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA PELA MUNICIPALIDADE
DE SÃO PAULO."
Apresentado em 18/11/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 112/1998
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR CARLOS
ALBERTO DE CAMARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/12/1998
- Projeto de Resolução nº 17/1998
ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ACESSO DOS FUNCIO
NARIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO
Q.P.L., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 09/12/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/1998 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR
NORIO NAKASHIMA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
****** ENTREGUE EM 20/11/1998 ******
Apresentado em 01/09/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/1998 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AOS SENHORES
CELSO CARLOS FERNANDES E DONIZETE FERNANDES, E DA OU-
TRAS PROVIDENCIAS
****** ENTREGUE EM 02/12/1998 ******
Apresentado em 25/08/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/1998 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CADADÃO PAULISTANO AO MAJOR-BRIGA
DEIRO-DO-AR JOÃO GERARDO LOPES MELLO, E DA OUTRAS PRO
VIDENCIAS
****** ENTREGUE EM 02/12/1998 *****
Apresentado em 12/08/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/1998 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DE-
SEMBARGADOR DIRCEU DE MELLO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
****** ENTREGUE EM 09/12/1998 ******
Apresentado em 11/08/1998
- Projeto de Lei nº 531/1998 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR-
DIM PLANALTO DISTRITO DE SAPOPEMBA, (PRAÇA FRANCISCO-
TAVARES VELOSO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 06/08/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63/1998 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR
ANTONIO BIAS BUENO GUILLON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
****** ENTREGUE EM 21/09/1998 *******
Apresentado em 05/08/1998
- Projeto de Lei nº 329/1998
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA
ARICANDUVA-DISTRITO DE VILA MATILDE, PRACA MIGUEL
ABRAHAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/05/1998
- Projeto de Lei nº 328/1998
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA
CHACARA CALIFORNIA, DISTRITO DO CARRAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS, FICA DENOMINADO PÇA AFIFI AIUBI ABRAHAO
O RUAS JULIO COLACO, TAMAINDE
Apresentado em 14/05/1998
- Projeto de Resolução nº 9/1998
INSTITUI O DIA DO ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADE
LUSIADA A SER COMEMORADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE CADA
ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/05/1998