Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO AO DR. TARCÍSIO ELOY PESSOA DE BARROS FILHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DE SÃO PAULO E REGIÃO -
SETCESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DIGNÍSSIMO DOUTOR UBIRATAN GUIMARÃES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DIGNÍSSIMO DOUTOR MATEUS BRANDÃO MACHADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À REDE NOVO TEMPO
DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DIGNÍSSIMO PAULO SÉRGIO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR
SEBASTIÃO ANTÔNIO ALVES
Apresentado em 12/09/2012
- Projeto de Lei nº 392/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA SERVIDÃO PARA RUA
ARGEMIRO REIMBERG, NO DISTRITO DE PARELHEIROS (CROQUI
ANEXO)
Apresentado em 06/09/2012
- Projeto de Lei nº 391/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE PESSOAS EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTANDO ARMAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012
- Projeto de Lei nº 377/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA NELSON COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
EXISTENTE ENTRE A AV. PABLO CASALS, RUA ANTÔNIO CALDARA E
RUA JOSÉ DE ANDRADE MORAIS - RIO PEQUENO
Apresentado em 04/09/2012
- Projeto de Lei nº 357/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DESFILE CÍVICO DE MARSILAC, A SER REALIZADO ANUALMENTE
NO DIA 1º DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2012
- Projeto de Lei nº 341/2012
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AOS LOCAIS
DE REUNIÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO
LEGIÃO DE CRISTO PELO IMPORTANTE TRABALHO SÓCIO-EDUCATIVO
E CULTURAL MINISTRADO PELO APÓSTOLO WILLIAN RIBEIRO SOBRAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/09/2012 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 240/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF M´BOI MIRIM III, LOCALIZADA NA
RUA JACQUES LE MERCIER, Nº 7, JARDIM ÂNGELA, PARA EMEF
MARLI FERRAZ TORRES BONFIM
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Lei nº 139/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 118, DA LEI 14.660,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ESCOLA)
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Resolução nº 4/2012
INSTITUI O PRÊMIO "VICTOR BRECHERET" NA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 34/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 7/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PALAZOLO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO EXISTENTE ENTRE A AV. MIGUEL ESTEFANO E AV
EMBAIXADOR ÁLVARO LINS - CURSINO
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 612/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS OLARIAS, NO PARI,
PARA CEL. CAMILO CRISTOFARO MARTINS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 17/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 498/2011
ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 33.469/1993, QUE "DISPÕE
SOBRE A VENDA DE PASSE ESCOLAR MEDIANTE A APRESENTAÇÃO
DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 19/10/2011
- Projeto de Lei nº 497/2011
ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 44.565/2004, QUE
REGULAMENTA A LEI Nº 11.355/93, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE
INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS
MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE
1º, 2º E 3º GRAUS, ALTERADA PELA LEI Nº 13.715/2004
Apresentado em 19/10/2011
- Projeto de Lei nº 483/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FIXAR A
SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO COMO A SEMANA DO ESPORTE
RADICAL DA ZONA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011
- Projeto de Lei nº 457/2011
DISPÕE SOBRE AS NOVAS CONTRATAÇÕES PARA A FUNÇÃO
DE MOTORISTA NOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011
- Projeto de Resolução nº 15/2011
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º E ACRESCENTA O § 2º
AO ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESTABELECE QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA INSTRUÇÃO DE
MATÉRIA LEGISLATIVA EM TRÂMITE E PARA TRATAR DE ASSUNTOS
DE INTERESSE PÚBLICO DEVEM SER REALIZADAS APÓS AS 20H
NOS DIAS ÚTEIS, OU EM QUALQUER HORÁRIO AOS SÁBADOS)
Apresentado em 21/09/2011
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2011
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESTABELECE QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA INSTRUÇÃO DE
MATÉRIA LEGISLATIVA EM TRÂMITE E PARA TRATAR DE ASSUNTOS
DE INTERESSE PÚBLICO DEVEM SER REALIZADAS APÓS AS 20H
NOS DIAS ÚTEIS, OU EM QUALQUER HORÁRIO AOS SÁBADOS)
Apresentado em 21/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2011
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 52.274, DE 25
DE ABRIL DE 2011
(REF. TRANSFERÊNCIA DO QUADRO ESPECÍFICO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE UM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
PARA O GABINETE DO PREFEITO)
Apresentado em 25/08/2011
- Projeto de Lei nº 160/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANSELMO LANGHI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO EXISTENTE ENTRE OS NºS. 288 E 378 DA AVENIDA
MARECHAL JUAREZ TÁVORA - SUPERQUADRA MORUMBI
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 107/2011 aprovado
INSTITUI O DIA DE PARAISÓPOLIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 102/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE PERUS, A SER REALIZADO ANUALMEN-
TE NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 55/2011
DENOMINA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº 97 DA RUA JOSÉ
ROSCHEL RODRIGUES - BAIRRO RECANTO CAMPO BELO -
PARELHEIROS (CROQUI DO LOCAL)
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 577/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRO DO ESPÍRITO SANTO CIEL O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS RAMONA BARROSO
FERNANDES, CHÁ PINHEIRA E MANUEL DIAS DE ABREU - JARDIM
IRACEMA
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 576/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE OLIVEIRA ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO COM INÍCIO NA ALTURA DO Nº 81 DA RUA MANUEL DOS
REIS ARAÚJO E TÉRMINO NA RUA MAJOR ALCY NÓBREGA - CAMPO
GRANDE
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 539/2010
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
INTEGRANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PARQUES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS ATIVIDADES E NOS HORÁRIOS QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 538/2010
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS RESTAURAN-
TES POPULARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 537/2010
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DOS
IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO A
PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 536/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINA-
MENTO E GESTÃO DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 535/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NA
DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 534/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "NOÇÕES DE INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA" NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, NA GRADE CURRICULAR
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 533/2010
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DO GRANDE CINEMA E
DA CULTURA CINEMATOGRÁFICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DOS
BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR
ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA NO DIA 12/04/2012, ÀS
19 H, NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2010
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(AÇÕES PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE
POSSAM VIR A INTERFERIR NO DESEMPENHO ESCOLAR.)
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2010
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LIMITA A 35 O NÚMERO DE ALUNOS POR SALA NO SISTEMA MUNICI-
PAL DE ENSINO - E A 25 NO CASO DE SALAS DE ALFABETIZAÇÃO.)
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 460/2010 aprovado
DENOMINA ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO, A OBRA DE ARTE QUE
INTERLIGA AS RUAS CATIGUÁ E ENGENHEIRO BALÉM, TRANSPONDO
A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, LOCALIZADA NO BAIRRO/DISTRITO
TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/2010
- Projeto de Lei nº 436/2010
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DOIS POR CENTO) DO
TOTAL DE VAGAS NOS PONTOS DE TÁXI PARA TAXISTAS
DEVIDAMENTE HABILITADOS, MAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU
MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2010
- Projeto de Lei nº 399/2010
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PROVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A
CRIANÇAS DE ZERO ATÉ SEIS ANOS, PRESTADOS AOS FILHOS DE
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2010
- Projeto de Lei nº 398/2010 aprovado
DENOMINA RUA LENIRA FERREIRA HEMMEL O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº 9186 DA ESTRADA DO
ENGENHEIRO MARSILAC - BAIRRO DO EMBURA - PARELHEIROS
Apresentado em 18/08/2010
- Projeto de Lei nº 379/2010
DENOMINA RUA HIROSHI FUKUI A ESTRADA DE SERVIDÃO, COM
INÍCIO NO Nº 840 DA ESTRADA DO JUSA E TÉRMINO NA RUA
HENRIQUE HESSEL - JARDIM DOS ALAMOS - PARELHEIROS
Apresentado em 10/08/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. NOELI
MILANO COLOMBO
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/08/2012 AS
19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 10/08/2010
- Projeto de Lei nº 374/2010
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA
DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2010