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- Projeto de Lei nº 790/2019
ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 789/2019
INSTITUI A FEIRA ORIENTAL DA LIBERDADE, PARA A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA ORIENTAL
Apresentado em 26/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 788/2019
CRIA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CADASTRADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E NÃO MATRICULADAS POR AUSÊNCIA DE VAGA PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU AO ENDEREÇO REFERENCIAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL, NOS TERMOS DO REGULAMENTO
Apresentado em 26/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 787/2019 aprovado
DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO MORAES LIBERATO - GUGU LIBERATO, A LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA LAPA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 786/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA RAPHAEL BRASILIENSE DONATO O LOGRADOURO DELIMITADO PELA AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA E AVENIDA DEPUTADO JACOB SALVADOR ZVEIBIL, DISTRITO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 785/2019
DENOMINA VIADUTO ENG. ALFREDO JOSÉ MANCUSO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO AO LONGO DA RUA SAIOÁ, SOBRE A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 784/2019
DECLARA O FOLCLORE PORTUGUÊS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 783/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE GATIL NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 782/2019
DENOMINA JORGE PAULO PROUSHAN A PASSARELA LOCALIZADA À AVENIDA EUSÉBIO MATOSO, ALTURA NÚMERO 3200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 781/2019
DISCIPLINA O SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE PROPAGANDA E ANIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 780/2019
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (CADLOG - 459181) O NOME DO MARCOS HENRIQUE DA SILVA
Apresentado em 26/11/2019 por Beto do Social - Projeto de Lei nº 779/2019
DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE SÃO PAULO RECEBEREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 778/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA DE REGRESSÃO, A SER COMEMORADO TODO DIA 29 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 777/2019 aprovado
INSTITUI "NOVEMBRO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM COMPLEMENTAÇÃO AO INCISO CCLXXXII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485 QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 776/2019
DISCIPLINA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NA CAPITAL
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 775/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AURIO GILBERTO FALCONE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BERLIOZ, ENGENHERIO SÁ ROCHA, OQUIRÁ E PIANU, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 774/2019
DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM AS VIAS E CALÇADAS QUE DANIFICAREM NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 773/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMAS DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 772/2019
TORNA PÚBLICA AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 771/2019
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 770/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 15.948/2013 PARA INSTITUIR A EXIGÊNCIA DE, EM EDITAIS MUNICIPAIS DE CULTURA, AO MENOS 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS RESIDIREM EM SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 769/2019 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 768/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO COM FUNCIONAMENTO A GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 767/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 766/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "NATAL DE LUZ - TATUAPÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 765/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA SUBTENENTE JOAQUIM DE MELLO, EM VIELA INOMINADA, QUE LIGA AS RUAS CABO JOEL LEITE COM MANDAÇAIA, CIDADE A.E. CARVALHO / ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 764/2019
INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO LIVRE DE PRECONCEITOS
Apresentado em 19/11/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 763/2019
INSTITUI A CLÍNICA-ESCOLA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA - CEMP EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE FORNECEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 762/2019 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A MANUTENÇÃO DO EMPREGO - PIME NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 761/2019
REVOGA O CÓDIGO 13 DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 17.216 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 760/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS INTEGRANTES DA CLASSE II DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E QUADRO DE APOIO A EDUCAÇÃO
Apresentado em 13/11/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 759/2019
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 13/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 758/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NOS BEBÊS QUE TIVERAM PARTO DE RISCO REALIZADO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 757/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER PEÇAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E SIMILARES QUE TEM POR OBJETIVO INIBIR, EVITAR OU CONSTRANGER O LIVRE ACESSO DE GATOS E OUTROS ANIMAIS EM QUAISQUER ESPAÇOS EXTERNOS ÀS RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 756/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER, TAMBÉM, A OPÇÃO DE MATRÍCULAS EM PERÍODO PARCIAL NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 755/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "BILHETE ÚNICO DO ARTISTA"
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 754/2019 aprovado
CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE
Apresentado em 13/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 753/2019
REVOGA A LEI 17.216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 752/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA ORGULHO AUTISTA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO (CODLOG 210650), RUA DOS MORGADOS (CODLOG 728993) E RUA ABÍLIO PRIMO NALIM (CODLOG 654125), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 751/2019 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA NINO VALSANI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 750/2019
ALTERA A LEI N° 15.993 DE 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 15.993/14 INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 13/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 749/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, INCLUINDO A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ENTIDADES, A CRIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E FUNÇÕES ADMITIDAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS
Apresentado em 13/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 748/2019
INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 747/2019
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA ERMELINIO MATARAZZO DR. GILBETO MAIDA MELLACE, A UNIDADE LOCALIZADA NA ALAMEDA RODRIGO DE BRUM, N° 1989, ERMELINO MATARAZZO, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO
Apresentado em 13/11/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 746/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 745/2019
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 744/2019
DENOMINA "PRAÇA PINKAS FALBEL" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ COM A RUA MARQUÊS DO PARANÁ, ALTO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 743/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO, "BOTÃO DE PÂNICO PARA O IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 742/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 741/2019 aprovado
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VIDAL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, COM CODLOG Nº 59.971-9, LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 47 E 65 DA RUA ÁLVARO MENDONÇA, NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Sandra Tadeu
Páginas: 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 (Exibindo 2101 a 2150 de 47124)