Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 645/2001 aprovado
  "'DENOMINA RUA JOSÉ VICTORINO, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA À ALTURA DO NÚMERO 181 DA RUA ANTONIO SEA- BRA PIRES DE CAMPOS, NO JARDIM IPÊ, CAMPO LIMPO'"
  Apresentado em 08/11/2001
• Projeto de Lei nº 644/2001 aprovado
  "'DENOMINA RUA DONATO TRUGLIA A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 231 DA RUA ANTONIO POMPEU DE CAMARGO, NO JARDIM IPÊ, CAMPO LIMPO'"
  Apresentado em 08/11/2001
• Projeto de Lei nº 643/2001 aprovado
  "'DENOMINA RUA BASÍLICO CONSÉRCIO GARCIA, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA À ALTURA DO NÚMERO 113 DA RUA FRANCISCO LACERDA DE ALMEIDA, JARDIM IPÊ, CAMPO LIM- PO'"
  Apresentado em 08/11/2001
• Projeto de Lei nº 565/2001
  "TRANSFORMA PARA Z-8 CR-2, O TRECHO DA AVENIDA PRO- FESSOR PAPINI, ENTRE A PRAÇA BATISTA BOTELHO E A AVE- NIDA ROBERT KENNEDY."
  Apresentado em 09/10/2001
• Projeto de Lei nº 552/2001
  "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO E IMPLANTAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS URBANOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  Apresentado em 09/10/2001
• Projeto de Lei nº 542/2001
  "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA SOS VERDE"
  Apresentado em 26/09/2001
• Projeto de Lei nº 536/2001
  "TRANSFORMA DE Z-9 PARA Z-8 CR2, O TRECHO DA AVENIDA ROBERT KENNEDY, ENTRE A RUA NICOLAU ALAYON E A AVENI- DA PROFESSOR PAPINI, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO"
  Apresentado em 26/09/2001
• Projeto de Lei nº 494/2001 aprovado
  "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FEIRA DE ARTES DA VILA MARIANA"
  Apresentado em 04/09/2001
• Projeto de Lei nº 413/2001
  INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE REPERCUS- SÃO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL QUE SE REALIZAM NO MU NICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2001
• Projeto de Lei nº 401/2001
  PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DE BA- NHEIROS LOCALIZADOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS RODOVIÁ- RIOS E URBANOS, DE TRENS E METRÔ NA CIDADE DE SÃO PAU LO
  Apresentado em 01/08/2001
• Projeto de Lei nº 276/2001
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO PELA ADMI NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LÂMPADAS DE MAIOR EFI- CIÊNCIA ENERGÉTICA E MENOR TEOR DE MERCÚRIO, POR TIPO DE POTÊNCIA
  Apresentado em 17/05/2001
• Projeto de Lei nº 242/2001
  TORNA OBRIGATÓRIO, POR OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE OU DE AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA A APRESENTA ÇÃO DE PROJETOS/DOCUMENTOS QUE ASSUGUREM CONDIÇÕES DE USO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA
  Apresentado em 09/05/2001
• Projeto de Lei nº 63/2001 aprovado
  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO I, DA LEI 11.614, DE 13 DE JULHO DE 1994, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOS- TO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, A APOSENTADOS, PEN- SIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA
  Apresentado em 22/02/2001
• Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2000 aprovado
  DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SENHORA FRANCISCA NARCISA DA SILVA ******** ENTREGUE EM 08 DE OUTUBRO DE 2007 **********
  Apresentado em 21/12/2000
• Projeto de Lei nº 406/2000 aprovado
  [VTA06] SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 29/11/2000
• Projeto de Lei nº 362/2000
  DENOMINA PRACA WILSON JOSE FERREIRA,A PRACA LOCALIZA- DA ENTRE AS RUAS LIRIO BRANCO E JARDINEIRA,VILA CURU- CA.SAO MIGUEL PAULISTA
  Apresentado em 26/09/2000
• Projeto de Lei nº 361/2000
  DENOMINA E.M.E.F. DARCY RIBEIRO, A E.M.E.F. PAPAI NO EL, LOCALIZADA NO JARDIM PAPAI NOEL, CAPELA DO SOCOR- RO
  Apresentado em 26/09/2000
• Projeto de Lei nº 353/2000
  DENOMINA SANTO ALBERICO CRESCITELLI A RUA BEM AVENTU RADO ALBERICO CRESCITELLI, LOCALIZADO NA VILA MISSIO NARIA, SAO PAULO
  Apresentado em 26/09/2000
• Projeto de Lei nº 238/2000
  DENOMINA R.DAS OLIVEIRAS A ATUAL R.7,R.DOS EUCALIPTOS A ATUAL RUA 6,R.DAS PEROPAS A ATUAL R.5, RUA TATIANE TEIXEIRA BRITO A ATUAL R.4;R.UNIVERSITARIA A ATUAL R 3;R.CALIFORNIA A ATUAL R.2;R.DAS VIRTUDES A ATUAL R.1 TODAS LOCALIZ.NO JD.DAS FONTES,CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 27/06/2000
• Projeto de Lei nº 237/2000
  DENOMINA RUA JOAQUIM AUGUSTO ALVES, A ATUAL RUA OITO LOCALIZADA NO JARDIM DAS FONTES, CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 27/06/2000
• Projeto de Lei nº 235/2000
  DENOMINA RUA JATOBA A ATUAL RUA HUM, LOCALIZADA ENTRE A RUA ALVARO ABRANCHES E A ESTRADA DO BARRO BRANCO JARDIM MORAES PRADO, CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 27/06/2000
• Projeto de Lei nº 234/2000
  DENOMINA RUA CANARIO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ESTRADA VELHA DO COCAIA, NO PARQUE NOVO GRAJAU, CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 27/06/2000
• Projeto de Resolução nº 10/2000
  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICI PAL DE SÃO PAULO ******RECURSO Nº 68/00 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
  Apresentado em 27/06/2000
• Projeto de Lei nº 184/2000
  DISPOE SOBRE A UTILIZACAO PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITOS PUBLICOS E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONARIO DA ADMINISTRACAO_PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 11/05/2000
• Projeto de Lei nº 180/2000
  ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE A DEQUADA DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/05/2000
• Projeto de Lei nº 179/2000
  ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE A- DEQUADA DE PNEUMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/05/2000
• Projeto de Lei nº 110/2000
  DENOMINA RUA BEIJA_FLOR A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ESTRADA VELHA DO COCAIA, NO PARQUE NO- VO CRAJAU, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 23/03/2000
• Projeto de Lei nº 25/2000
  DENOMINA RUA FRANCISCO COSTA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA LACO DE FITAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ADEMAR _ A.R. CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 03/02/2000
• Projeto de Lei nº 546/1999
  DENOMINA RUA PADRE JOSE BENITO PEGORARO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO FINAL DA RUA ASSURBANIPAL JARDIM LUCELIA A.R. CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 27/10/1999
• Projeto de Lei nº 518/1999
  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ]TROQUE UM PNEU VELHO POR PASSE DE ÔNIBUS], E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS
  Apresentado em 14/10/1999
• Projeto de Lei nº 452/1999
  DISPOE SOBRE A CONCESSAO AOS ESTUDANTES DE CURSINHOS PREPARATORIOS AO VESTIBULAR DE INGRESSO NO 3. GRAU O- FICIALIZADO, O DIREITO A CINQUENTA POR CENTO DE DES- CONTO NO VALOR DA TARIFA COBRADA NO TRANSPORTE COLETI VO MUNICIPAL
  Apresentado em 21/09/1999
• Projeto de Lei nº 425/1999 aprovado
  DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARA A PRATI- CA DE "ASSEDIO MORAL" NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRA- ÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS
  Apresentado em 26/08/1999
• Projeto de Lei nº 154/1999
  DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA LIXO RECICLA- VEL NAO E LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 22/04/1999
• Projeto de Lei nº 23/1999
  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 09/02/1999
• Projeto de Lei nº 22/1999
  DENOMINA RUA SAO MARCOS,O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇAO CONHECIDO COMO RUA HUM,LOCALIZADO NO BAIRRO CONDOMI NIO SAO MARCOS REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 09/02/1999
• Projeto de Lei nº 7/1999 aprovado
  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇAO AO ENFARTE NA INFANCIA E ADOLESCENCIA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
  Apresentado em 02/02/1999
• Projeto de Lei nº 708/1998
  DISPOE SOBRE A AFIXAÇAO DE AVISO NAS PISCINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 12/11/1998
• Projeto de Lei nº 685/1998 aprovado
  DENOMINA A TRAVESSA SAO PAULO, O LOGRADOURO SEM DENO- MINAÇAO,LOCALIZADO NO BAIRRO AMERICANOPOLIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 10/11/1998
• Projeto de Lei nº 407/1998
  DISPOE SOBRE SANÇAO ADMINISTRATIVAS QUANDO DOS ABUSOS OU INFRAÇOES COMETIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE PRES TAÇAO DE SERVIÇOS BANCARIOS AO CONSUMIDOR NO QUE SE REFERE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO USUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 04/06/1998
• Projeto de Decreto Legislativo nº 51/1998 aprovado
  DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA NO A DOM CLAUDIO HUMMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ***** ENTREGUE EM 21/06/2002 ******
  Apresentado em 28/05/1998
• Projeto de Decreto Legislativo nº 39/1998 aprovado
  DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SENHORA. IRMA ROSSETO PASSONI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 16/04/1998
• Projeto de Lei nº 245/1998
  OBRIGA AS EMPRESAS DE ONIBUS E LOTAÇAO QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SAO PAULO A INSTALAR EM TODOS OS SEUS VEICULOS, CESTOS DE LIXO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 15/04/1998
• Projeto de Lei nº 189/1998 aprovado
  PROIBE A REALIZAÇAO DE EVENTOS DE LUTAS VALE TUDO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROCIDENCIAS
  Apresentado em 24/03/1998
• Projeto de Lei nº 1154/1997
  DENOMINA RUA AMARO GUILGUER, O LOGRADOURO SEM DENOMI- NAÇÃO, CONHECIDO COMO RUA L, LOCALIZADO NO BAIRRO JAR DIM ZILDA, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRA PRO VIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/12/1997
• Projeto de Lei nº 1153/1997
  DENOMINA RUA AMELIA GONÇALVES DE SOUZA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDO COMO RUA L, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ZILDA, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/12/1997
• Projeto de Lei nº 1131/1997
  SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/12/1997
• Projeto de Lei nº 958/1997
  [VTA05] DENOMINA PRAÇA PE. LUDOVICO PAVONI A ATUAL PRAÇA REAL LOCALIZADA NO PARQUE REAL - ADMINIS TRAÇÃO REGIONAL DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
  Apresentado em 07/10/1997
• Projeto de Lei nº 906/1997 aprovado
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO BOA APARÊNCIA NOS ANUNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/09/1997
• Projeto de Lei nº 894/1997
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO DE CA- RIES NA PRIMEIRA INFÂNCIA, PROJETO ODONTO-BEBÊ, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/09/1997
• Projeto de Lei nº 819/1997
  REGULAMENTA O EXERCICIO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CI- VIL AO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS.-
  Apresentado em 02/09/1997

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