Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS
ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/05/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO DEPARTAMENTO DE
POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
Apresentado em 07/05/2015
- Projeto de Lei nº 545/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JARDIM DOS REIS I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JARDIM DOS REIS I - PROFESSORA ROSILDA SILVIO
SOUZA
Apresentado em 09/12/2014
- Projeto de Lei nº 544/2014 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO
UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO-UNASP, EM VIRTUDE DO
CENTENÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 456/2014 aprovado
DENOMINA VIELA JOSÉ BERTOLDO SOBRINHO A PASSAGEM INOMINADA
LOCALIZADA ENTRE A RUA VILAR DE AMARGO E A RUA MARTINS
SARMENTO NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, SUBPREFEITURA DE
M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014
- Projeto de Lei nº 431/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM
EMITIR DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014
- Projeto de Lei nº 388/2014 aprovado
DENOMINA RUA IRMÃ VALDEMIRA MARIA DA SILVA A RUA
RESULTANTE DA BIFURCAÇÃO DA RUA QUINTA DA CONRARIA,
SITUADA NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO, SUBPREFEITURA DE
CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Resolução nº 9/2014
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A
APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20[SIMBOLO_PERCENTUAL] (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS
PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 308/2014
ALTERA A LEI Nº 12.490 DE 1997, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A
IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014
- Projeto de Lei nº 307/2014
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM TODOS OS
RECREIOS INFANTIS LOCALIZADOS EM PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS
DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014
- Projeto de Lei nº 281/2014
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DA MATRÍCULA DE IMÓVEIS
DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 277/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ÁGUAS
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 218/2014 aprovado
CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, PARA
PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 140/2014 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL MORUMBI SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À
FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 93/2014
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS
MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS E TRAVESSAS COM
CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA"
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À SOCIEDADE
ESPORTIVA PALMEIRAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 884/2014
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR,
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE
ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA
DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 883/2014
DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER
POPULAR
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 882/2014
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUNK" A SER
REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE JULHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 881/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE
CULTURA FUNK DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 884/2013 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR,
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE
ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA
DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2013
- Projeto de Lei nº 883/2013
DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER
POPULAR
Apresentado em 17/12/2013
- Projeto de Lei nº 882/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUNK" A SER
REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE JULHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2013
- Projeto de Lei nº 881/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE
CULTURA FUNK DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2013
- Projeto de Lei nº 871/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CARTÃO ELETRÔNICO DE
TRANSPORTE GRATUITO PARA OS INTEGRANTES DO CONSELHO
PARTICIPATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2013
- Projeto de Lei nº 793/2013 aprovado
DENOMINA CEI RITA MONTEIRO DE SOUZA A CEI JARDIM GUARUJÁ,
SITUADA NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, NA SUBPREFEITURA DO
M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 775/2013
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS - CARTÃO EDUCAMAIS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 736/2013
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO POPULAR DE OBRAS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/10/2013
- Projeto de Lei nº 725/2013
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DO DECRETO 23.123, DE 25
DE NOVEMBRO DE 1986, QUE REGULAMENTA A LEI 10.154 DE 07
DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE
COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/2013
- Projeto de Lei nº 656/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO
PRESBITERIANISMO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18
DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2013
- Projeto de Lei nº 655/2013 aprovado
INSTITUI A UNIDADE MÓVEL REDE HORA CERTA
Apresentado em 17/09/2013
- Projeto de Lei nº 464/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL" A SER REALIZADO ANUALMENTE
NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 452/2013
DENOMINA RUA TUFFIK MATTAR A RUA DOS ALPES, SITUADA NO
DISTRITO DO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR JOSEPH BLATTER
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/06/2013 ÀS 17H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/05/2013
- Projeto de Lei nº 309/2013
DENOM INA CASA DE CULTURA WILSON DA LUZ DOS SANTOS A CASA
DE CULTURA DA BRASILÂNDIA, SITUADA NO DISTRITO DA
BRASILÂNDIA, NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013
- Projeto de Lei nº 308/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DE SÃO PAULO OS
CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CDL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013
- Projeto de Lei nº 307/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM
COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS
Apresentado em 09/05/2013
- Projeto de Lei nº 306/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO AO CÃNCER DE OVÁRIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE
NO DIA 8 DEMAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013
- Projeto de Lei nº 264/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA
AO SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2013
- Projeto de Lei nº 224/2013
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS E VALORES PELO USO DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE LAZER E
ESPORTE
Apresentado em 17/04/2013
- Projeto de Lei nº 222/2013
INSTITUI A "UBS MÓVEL" PARA AUXILIAR O PROGRAMA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentado em 17/04/2013
- Projeto de Lei nº 108/2013 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE
OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/03/2013
- Projeto de Lei nº 46/2013 aprovado
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO,
DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS."
Apresentado em 27/02/2013
- Projeto de Lei nº 12/2013
REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR POR MEIO DA REDE
MUNDIAL DE COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 11/2013 aprovado
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE MÚSICA NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 10/2013
OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFE-
RIMENTO DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 9/2013
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2013