Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 279/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO EM TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS POR APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 05/05/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 278/2021 aprovado
"DENOMINA PRAÇA ANTONIO PAULO FERNANDES DOMINGUES JUNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ANDRÉ CAVALCANTI, 16 E RUA GIOVANNI LEGRENZI, 388 NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/05/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 277/2021
ALTERA A LEI Nº 17.320, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 276/2021
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO AOS SETORES TURÍSTICO, HOTELEIRO, GASTRONÔMICO, DE SISTEMAS EXPOSITORES, DE EVENTOS E NEGÓCIOS AFETADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/05/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 275/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL PARA OS PORTADORES DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 274/2021 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAZER NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
Apresentado em 05/05/2021 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 273/2021
DENOMINA "PRAÇA DONA EVA ANGELICAL RAMOS GONÇALVES" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA GIOVANNI NASCO NA COORDENADA GEOGRÁFICA 23°36'17.1"S 46°29'56.0"W, E A RUA GIOVANNI NASCO NA COORDENADA GEOGRÁFICA 23°36'22.5"S 46°29'56.5"W, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA NA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 272/2021
ALTERA O ARTIGO 1º DISPOSITIVO DA LEI 13.468 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PRODUTOS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO IRREGULAR, E NÃO RECUPERADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL PELOS INTERESSADOS)
Apresentado em 05/05/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 271/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 270/2021
ALTERA AS NOMENCLATURAS, DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA E DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA E INCLUI ALÍNEA "D" NO ARTIGO 57 DA LEI 14.887 DE 15 DE JANEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 269/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO DISTRITO DE BRASILÂNDIA PARA ATENDIMENTOS DE ANIMAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 268/2021
ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 58.401 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 130 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCIDOS PELA LEI Nº 16.871, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018; ESTABELECE MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E RESPECTIVAS SANÇÕES, PREVISTOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 16.871, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Apresentado em 05/05/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 267/2021
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 161 DA LEI 13.478 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS)
Apresentado em 05/05/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 266/2021
DISPÕE SOBRE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDES NA SAÍDA DOS TUBOS DE ESGOTO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 265/2021
DENOMINA ALLISON SIQUEIRA SILVA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À RUA LUIS BORDESE, 184 - CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 264/2021
INSTITUI A CELEBRAÇÃO AOS 100 ANOS DA "SEMANA DE 22", QUE SE DARÁ ENTRE OS DIAS 14 E 19 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 263/2021
ALTERA A LEI Nº 16.387, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA ACRESCENTAR A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO
Apresentado em 05/05/2021 por André Santos - Projeto de Lei nº 262/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2021 por André Santos - Projeto de Lei nº 261/2021
DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2021 por André Santos - Projeto de Lei nº 260/2021
CRIA A PREFEITURA REGIONAL BRÁS/PARI/CANINDÉ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 259/2021
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE BICICLETA EM FRENTE A ENTRADA DE PEDESTRES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 258/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SÃO PAULO DNA ÁFRICA E FORNECER, DE FORMA GRATUITA, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, TESTES DE DNA E MAPEAMENTO GENÉTICO DE ANCESTRALIDADE DOS DNAEBS RESIDENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/04/2021 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 257/2021
"INSTITUI O PROGRAMA "OFICINA DE MANUTENÇÃO MÓVEL", QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM CADEIRAS DE RODAS MANUAIS E/OU MOTORIZADAS, ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, COMO MULETAS, BENGALAS E ANDADORES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 28/04/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 256/2021 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA 1ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2021 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 255/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 27/04/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 254/2021
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO NO ÂMBITO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentado em 27/04/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 253/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/04/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 252/2021 aprovado
"DENOMINA PRAÇA ARLETTE DAS NEVES GOULART, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PEREIRA PORTO, ENTRE OS N.ºS 01 E 299, VILA CRUZ DAS ALMAS, ÁREA DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 251/2021 aprovado
"DENOMINA PRAÇA VADELVIQUE GOULART, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PEREIRA PORTO, N.º 02 COM RUA LEANDRO BASSANO, Nº 420, VILA CRUZ DAS ALMAS, ÁREA DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 250/2021
DENOMINA PRAÇA ARNÓBIO GAMA WANDERLEY, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO RICARDO DA SILVA E AVENIDA FRANCISCO TRANCHESI, NO DISTRITO DE PARQUE DE CARMO, NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 249/2021 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, QUE PASSA A SER DENOMINADA AV. MÁRIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 248/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/04/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 247/2021 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VILA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Danilo do Posto de Saúde - Projeto de Lei nº 246/2021 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL - QUALISAMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Dr Sidney Cruz - Projeto de Lei nº 245/2021 aprovado
INCLUI O DIA MUNICIPAL DA TEREZA DE BENGUELA - MULHER NEGRA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
Apresentado em 27/04/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 244/2021
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Apresentado em 27/04/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 243/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 4 (QUATRO) HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINÁRIOS NOS BAIRROS JABAQUARA, BUTANTÃ, BRASILÂNDIA E IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/04/2021 por André Santos - Projeto de Lei nº 242/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DO GRAJAÚ
Apresentado em 27/04/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 241/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/04/2021 por Ely Teruel - Projeto de Lei nº 240/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA ARNÓBIO GAMA WANDERLEY, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO RICARDO DA SILVA E AVENIDA FRANCISCO TRANCHESI, NO DISTRITO DE PARQUE DE CARMO, NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 239/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS CRITÉRIOS DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 27/04/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 238/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS E DA VIRADA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 237/2021
RECONHECE A DANÇA "BALLET" COMO SERVIÇO ESSENCIAL PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/04/2021 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 236/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Apresentado em 15/04/2021 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 235/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO RETER E REPASSAR O VALOR RELATIVO AO FGTS DOS TRABALHADORES DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 234/2021
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO NOS " FERRO-VELHOS" ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL METÁLICO DENOMINADO SUCATA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, TAMPAS DE BUEIRO, PLACAS DE LÁPIDES E CRUCIFIXOS DE BRONZE E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 233/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CARROS, MOTOS E CAMINHÕES, ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE ATUAM NO DESMANCHE, VENDA DE AUTOPEÇAS E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL METÁLICO DE VEÍCULO DENOMINADO SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 232/2021
DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO GRATUITA PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 231/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCELINO DEMEDES DE SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA PIRAÍ DO SUL E RUA MANUEL RIBAS NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 230/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E TAXAS MUNICIPAIS DEVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2021 por Marcelo Messias
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