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- Projeto de Lei nº 424/2020
ALTERA A LEI Nº 16.651 DE 16 DE MAIO DE 2017 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSELHOS E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PARA AUTORIZAR O RECEBIMENTO DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÕES OU PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PELO CMDP
Apresentado em 07/07/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 423/2020
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 13.465/2017 O DIREITO REAL DE LAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 422/2020
DENOMINA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR, A PRAÇA EXISTENTE NA RUA JOSÉ DA ROCHA MENDES FILHO, ALTURA DO Nº 500 - VILA STO. ESTEFANO - CEP 04158-090
Apresentado em 07/07/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 420/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "BÚSSOLA ESCOLAR" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 417/2020 aprovado
DENOMINA TRAVESSA GERALDO DA SILVA GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL CARDOSO E A RUA PEDRO LABATUT, PASSANDO PELAS RUAS EZIO MARANEZI, RUA IZAAR CARLOS DE CAMARGO E RUA JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DANIEL LEON BIALSKI
Apresentado em 07/07/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ CARLOS CALANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CRISTÓVÃO EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO IMPACTANTE NA ÁREA DA SAÚDE
Apresentado em 07/07/2020 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR VALDIR PEREIRA VENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 421/2020
INSERE O ARTIGO 1-A NA LEI 17.180/19 PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DESTA LEGISLAÇÃO ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2021, ENSEJANDO EFEITO REPRESTINATÓRIO AS LEGISLAÇÕES 16.703/2017 E 8.383/1976 CONSIDERANDO A COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/07/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 419/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MÁSCARAS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTES PARA DESTINAÇÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATENDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARCIAL OU TOTAL, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/07/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 418/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA DESTINAÇÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA E EM COMUNIDADES, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/07/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 416/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSTERGAR OU ISENTAR DO PAGAMENTO DO PREÇO DE OCUPAÇÃO DE ÁREA - POA, PREVISTO NO ART. 24 DO DECRETO Nº 41.425/2001, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/07/2020 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 415/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO DEFENDE A VIDA NO COMBATE AO COVID-19 E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEVIDO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/07/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 414/2020
PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DAS LINHAS CORTANTES DO TIPO "CEROL" E "CHILENA" NAS CONDIÇÕES EM QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 413/2020
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 412/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 411/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO E SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, PARA SERVIDOR MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, CÔNJUGE OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 410/2020 aprovado
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
Apresentado em 30/06/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 409/2020
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO AO SETOR GASTRONÔMICO AFETADO PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA
Apresentado em 30/06/2020 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 408/2020
DENOMINA PRAÇA LUIZ CARLOS PALUDO ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PASTRANA, SITUADA NO DISTRITO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 407/2020 aprovado
DENOMINA LARGO GILBERTO DIMENSTEIN O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MADALENA
Apresentado em 30/06/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 404/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 403/2020
ALTERA A LEI Nº 11.248, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 400/2020 aprovado
DENOMINA VIELA VALMIRO SANTOS XAVIER O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA ENGENHEIRO VILLARES DA SILVA, ENTRE OS NS. 1360 E 1372, JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 397/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTITUIÇÕES DE "DAYCARE" PARA IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 396/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA ESCRAVISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Apresentado em 30/06/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 392/2020
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 391/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 30/06/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 390/2020
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANSEXUAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS
Apresentado em 30/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Resolução nº 13/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS
Apresentado em 30/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 406/2020
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CUIDADOS COM AS DOENÇAS VASCULARES PROVOCADAS PELA IMOBILIDADE PROLONGADA, ENQUANTO PERDURAR A QUARENTENA GERADA PELA PANDEMIA DO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 405/2020
DISPÕE SOBRE CAMPANHA INSTITUCIONAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PLATAFORMAS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSOS CONTRA A MULHER E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 402/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE UTILIZADOS EM HOSPITAIS DE CAMPANHA A HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 401/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR E COMBATER ACIDENTES DOMÉSTICOS CAUSADOS PELO USO DE ÁLCOOL LÍQUIDO OU EM GEL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 399/2020
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADOS COM A HIGIENIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 398/2020
ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E COBRADORES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19
Apresentado em 29/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 395/2020
"DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA POR PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 26/06/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 394/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O DESCONTO DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 26/06/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 393/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS QUE ESTABELEÇAM LINHA DE CRÉDITO PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E OFICIAL DE ENSINO ADQUIRAM COMPUTADORES, APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E TABLETS, A FIM DE QUE POSSAM DESEMPENHAR, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, FUNÇÕES DOCENTES ENQUANTO FOR NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE REMOTA POR ESSES SERVIDORES, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA À INFECÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS"
Apresentado em 26/06/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 389/2020
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 388/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 387/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO AGENTE VISTOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 386/2020
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 13.861, DE 29 DE JUNHO DE 2004 PARA AMPLIAR O PERÍODO DURANTE O QUAL FICA ASSEGURADA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALEITAMENTO MATERNO
Apresentado em 25/06/2020 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 384/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 382/2020 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ENCONTRO CRISTÃO DENOMINADO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 381/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 380/2020
DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO DE RUA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 379/2020
INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO COMO POLO ARTÍSTICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 377/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O RECONHECIMENTO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL "A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS RELACIONADOS AO ESTILO"
Apresentado em 25/06/2020 por Noemi Nonato
Páginas: 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 (Exibindo 1551 a 1600 de 47124)