Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2018
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 3.581, DE 17 DE ABRIL DE
2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA RESOLUÇÃO
CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 012018 DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 119/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER
REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DE MARÇO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Resolução nº 1/2018
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E
SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 840/2017
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 14.660, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2007, REDIMENSIONANDO O CRITÉRIO DE TEMPO PARA O
ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA
CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO INTEGRANTE DO QUADRO
DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 822/2017
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 14.660, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2007, VISANDO EQUIPARAR OS CRITÉRIOS DE
ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 808/2017
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE
2007, VISANDO EQUIPAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO POR
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 780/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A
ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 698/2017
AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 11.738 DE 16 DE JULHO
DE 2008 QUE IMPLEMENTA O PRECONIZADO NA ALÍNEA "E" DO INCISO
III DO CAPUT DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS QUE VISA A INSTITUIÇÃO DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONCERNENTE ÀS SUAS
COMPOSIÇÕES DE JORNADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 697/2017
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 693/2017
ACRESCENTA ESTRATÉGIAS VISANDO, ENTRE OUTROS FINS, AO
ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PREVISTA NA META 5 DO ANEXO ÚNICO
INTEGRANTE DA LEI Nº 16.271 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO , E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 690/2017
ACRESCENTA ESTRATÉGIA VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DA PROPORÇÃO
NUMÉRICA DA RELAÇÃO EDUCANDO POR DOCENTE NO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NA META 2 DO ANEXO ÚNICO
INTEGRANTE DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 634/2017
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA AS UNIDADES JÁ EXISTENTES E PARA
OS NOVOS DECRETOS DE CRIAÇÃO
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 603/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1966, PARA DISPOR SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR SILVIO ROBERTO DE AZEVEDO SALINAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Resolução nº 47/2017
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE
QUALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 425/2017
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS PARCIAIS DA JORNADA DE TRABALHO
E PARA FINS DE LICENÇAS DE CURTA DURAÇÃO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 406/2017
CRIA OS CENTROS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2017
- Projeto de Lei nº 287/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VOLTADAS AO
FUNCIONAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO MOCOTÓ
RESTAURANTE, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 236/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Lei nº 221/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CENTROS DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Lei nº 209/2017
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 16.486, DE 12 DE JULHO DE 2016,
PARA ALTERAR A CLASSIFICAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO VIELA
SANITÁRIA OROZIMBO CAZELATTO PARA TRAVESSA OROZIMBO
CAZELATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(COM INÍCIO NA ALTURA
DO NÚMERO 93 DA RUA ITAÚ E TÉRMINO NA ESQUINA DA RUA
SILVESTRE GONÇALVES, ALTURA DO NÚMERO 87, COM A RUA SILVÉRIO
DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 415, BAIRRO DO LIMÃO,
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA/LIMÃO)
Apresentado em 05/04/2017
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ARTIGO 208, DO CAPÍTULO I, DO TITULO
VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 139/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE
SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 56.114, DE 14 DE
MAIO DE 2015, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.260, DE 26 DE
MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A ORGANIZAÇÃO
DOS CLUBES DA COMUNIDADE)
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 106/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 13.774 DE 03
FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA
CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 72/2017
DISPÕE SOBRE A GARANTIRA DE COTAS RACIAIS PARA O ACESSO DE
NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES NOS CARGOS QUE COMPÕEM AS
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DOS CARGOS EM
COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DOS GABINETES DOS(AS)
VEREADORES(AS)
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 71/2017
ALTERA OS CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO
FUNCIONAL NAS REFERÊNCIAS CRIADAS PELA LEI 15.963, DE 2014,
A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, REENQUADRA NAS
TABELAS DE VENCIMENTOS O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 70/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 15.625, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2012 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO
CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA OS POLOS DE ATENDIMENTO AOS
ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE
DELES NECESSITAREM
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 69/2017
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO DE REAJUSTE DE APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE NÃO SÃO
BENEFICIADOS PELO DIREITO À PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS
DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 68/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº
11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO AO MÍNIMO DAS
JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE, DESTINADO PARA HORA/ATIVIDADES
PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DOCENTES DO QUADRO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL DE S. PAULO
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 67/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO POR ANTIGUIDADE
PARA OS PROFESSORES COMISSIONADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 66/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO
3º DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E NO ANEXO
II DA LEI Nº 15.963, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 493/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO
3º DA LEI Nº 14660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E NO ANEXO II
DA LEI N° 15.963, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 473/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 15.625, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2012 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO
CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA OS POLOS DE ATENDIMENTO AOS
ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE
DELES NECESSITAREM
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Lei nº 470/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº
11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO AO MÍNIMO DAS
JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE, DESTINADO PARA HORA/ATIVIDADES
PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DOCENTES DO QUADRO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL DE S. PAULO
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Lei nº 462/2015
ALTERA OS CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO
FUNCIONAL NAS REFERÊNCIAS CRIADAS PELA LEI 15.963, DE 2014,
A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, REENQUADRA NAS
TABELAS DE VENCIMENTOS O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2015
- Projeto de Lei nº 423/2015
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O
INGRESSO DE NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES NOS CARGOS QUE
COMPÕEM AS CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DOS
CARGOS EM COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DOS GABINETES
DOS(AS) VEREADORES(AS)
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 279/2012
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE
DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE
SÃO PAULO A FESTA JUNINA DA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/06/2012
- Projeto de Lei nº 121/2012
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPO LIMPO II PARA EMEF
PROFESSOR AMARILDO BARADEL
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 88/2012
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DIRETRIZES PARA A
EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012
- Projeto de Lei nº 76/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPO LIMPO I PARA EMEF SÓCRATES
BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 32/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.490, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2011, PARA GARANTIR O BÔNUS COMPLEMENTAR DO PISO SALARIAL
AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E DEMAIS OCUPANTES
DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 580/2011
DISCIPLINA CRITÉRIO DE REAJUSTE DE APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE NÃO SÃO
BENEFICIADOS PELO DIREITO À PARIDADE DE REVISÃO DE
PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 521/2011
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE
PÚBLICA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Resolução nº 21/2011
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO
Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUIU O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011
- Projeto de Lei nº 421/2011
ALTERA A LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE
ESCOLA A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNOS PARA
OUTRA UNIDADE ESCOLAR DA REGIÃO
Apresentado em 24/08/2011
- Projeto de Lei nº 387/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DA MOOCA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 317/2011
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE
SÃO PAULO
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 294/2011
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM
TEMPO INTEGRAL COM GRADUAL E PROGRESSIVA AMPLIAÇÃO
DA JORNADA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 21/06/2011