Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021
SUSTA O DECRETO DE N° 60.422, DE 6 DE AGOSTO DE
2021.[DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19
DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.]
Apresentado em 12/08/2021
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2021
SUSTAR INTEGRALMENTE O DECRETO N° 60.442, DE 06 DE AGOSTO
DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA
COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
Apresentado em 10/08/2021
por Sonaira Fernandes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021
SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE
2021, E TODOS OS SEUS EFEITOS
Apresentado em 10/08/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021
SUSTA INTEGRALMENTE DECRETO Nº 60.389, DE 20 DE JULHO DE
2021 QUE REGULAMENTA A
AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES
PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO
MOVIMENTO INDEPENDENTE MÃES DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE HOMENAGEM EM FORMA DE "SALVA DE
PRATA" EM COMEMORAÇÃO AOS TRABALHOS REALIZADOS NA PASTORAL
DO POVO DA RUA DE SÃO PAULO PELO PADRE JÚLIO RENATO
LANCELLOTTI EM FAVOR DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Apresentado em 10/08/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. MASATO NINOMIYA
Apresentado em 10/08/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021 aprovado
CONCEDE HONRARIA SALVA DE PRATA COM O OBJETIVO DE
HOMENAGEAR A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ILÚ OBÁ DE MIN - EDUCAÇÃO
CULTURA E ARTE NEGRA
Apresentado em 08/07/2021
por Luana Alves
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. MÁRIO BERNARDES FERREIRA - SEU MÁRIO DA FARMÁCIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 06/07/2021
por Danilo do Posto de Saúde
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021
SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02
DE JULHO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES
PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO"
Apresentado em 05/07/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 aprovado
"CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
VALTER TAKEO SASSAKI."
Apresentado em 06/07/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDSON APARECIDO DOS
SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/07/2021
por Sandra Santana
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021
SUSTA, INTEGRALMENTE, O DECRETO Nº 60.336, DE 29 DE JUNHO
DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DOS PRAZOS
E A CESSAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 59.283, DE
16 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS REGRAS DE
FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/06/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE JÚLIO
RENATO
LANCELLOTTI
Apresentado em 29/06/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA EM
COMEMORAÇÃO AOS CINQUENTA ANOS DO PROGRAMA DE ESTUDOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO: HISTÓRIA, POLÍTICA, SOCIEDADE -
PEPG-EHPS, DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
- PUC-SP
Apresentado em 29/06/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021
SUSTA, INTEGRALMENTE, A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE
17 DE JUNHO DE 2021, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO A INSTRUÇÃO
NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE
DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE
MATRÍCULAS - 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO
FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE PARCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 29/06/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. ROSSIELI SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2021
por Gilson Barreto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021
SUSTA A PORTARIA CONJUNTA DA SMT/SMS Nº001/2020, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PORTARIA QUE
EXCLUI O DIREITO À ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO
MUNICIPAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL LEVE COM
MAIS DE 18 ANOS (CID 10 F70) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NÃO
ESPECIFICADA (CID 10 F79)]
Apresentado em 03/06/2021
por Alfredinho
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
(PÓSTUMO) AO PREFEITO BRUNO COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021
SUSTA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 60.260, DE 17 DE MAIO DE
2021, QUE PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE
SE REFEREM O INCISO VII DO "CAPUT" DO ARTIGO 12 E O ARTIGO
20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO
DE 2020, EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E FIXA SUA RETOMADA E
MITIGAÇÃO DE OUTRAS RESTRIÇÕES APÓS A RECLASSIFICAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM FASE MENOS RESTRITIVA QUE A FASE
VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
Apresentado em 21/05/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR WOO SUK KO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
SALVADOR HYO SEOK HAN
Apresentado em 05/05/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR MIGUEL GONZÁLEZ ARROYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. CLAUDIO FINKELSTEIN,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2021
por Milton Ferreira
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
80 ANOS DO CENTRO SOCIAL LEÃO XIII
Apresentado em 14/04/2021
por Danilo do Posto de Saúde
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.879/2017, QUE DECLARA DE
INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA COHAB-SP,
IMÓVEIS
PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTA CECÍLIA,
PREFEITURA REGIONAL DA SÉ, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMA HABITACIONAL
Apresentado em 14/04/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO BERTOLUCI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2021
por George Hato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021
SUSPENDE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021
SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 60.158, DE 31 DE MARÇO DE
2021, QUE "REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS APÓS A FASE
EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO"
Apresentado em 05/04/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM 2021, DAS HONRARIAS 'MEDALHA
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E
'DIPLOMA DE GRATIDÃO' AO
SR. FÁBIO JOSÉ FELDMANN, AO INSTITUTO AKATU, AO INSTITUTO
LIMPA BRASIL LET'S DO IT!, AO PROJETO LIGUE OS PONTOS E
VOLTA PINHEIROS
Apresentado em 07/04/2021
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR DR. DIMAS TADEU COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2021
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021
SUSTA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12
DE MARÇO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE RECESSO
DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM
RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 15/03/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE SUSTAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº
60.107 DE 4 DE MARÇO DE 2021 DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER
OBRIGATÓRIO NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO O ISOLAMENTO SOCIAL COMO
MEIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19
Apresentado em 08/03/2021
por Sonaira Fernandes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. ROBSON CÉSAR CORREIA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA
AO INSTITUTO BUTANTAN PELO DESENVOLVIMENTO DA VACINA
CORONAVAC EM PARCERIA COM A COMPANHIA BIOFARMACÊUTICA
CHINESA SINOVAC BIOTECH
Apresentado em 18/02/2021
por Felipe Becari
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28
DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A
ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS
ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Apresentado em 01/02/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO
DE 2021, QUE "REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES
PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO
PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"
Apresentado em 28/01/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 10 E 11 DO ATO NORMATIVO DO
EXECUTIVO, DECRETO Nº 59.246 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA
URBANA
Apresentado em 18/02/2021
por Rubinho Nunes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
20 ANOS DA CUFA (CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DE SÃO
PAULO)
Apresentado em 23/12/2020
por Jair Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOÃO ANCHIETA DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/12/2020
por Paulo Frange
- Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FERNANDO
LOTTENBERG
Apresentado em 22/12/2020
por Daniel Annenberg
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2020
CONCEDE AO SENHOR MAURO EDSON DA COSTA DIAS O TÍTULO DE
CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020
por Rute Costa
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2020 aprovado
CONCEDE AO DOUTOR DOUGLAS JEFERSON MENSLIN O TÍTULO DE
CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020
por Gilson Barreto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2020
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO MINISTÉRIO DA AÇÃO
SOLIDÁRIA ADVENTISTA - ASA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO
DIA DO UNASP-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020
por Gilson Barreto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2020 aprovado
CONCEDE AO SENHOR ALDO AFONSO LEI A MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020
por Gilson Barreto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROMOTOR APOSENTADO,
PROF. LEVY EMANUEL MAGNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DR. ANDRÉ LUIZ MALAVASI
LONGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
TREINADOR DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SR. ANDRÉ MARCELO
PIRES STROPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2020
CONCEDE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO CANTO DE LUZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020
por Zé Turin
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2020
CONCEDE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO LAR TERNURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020
por Zé Turin