Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR CELSO ATHAYDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 834/2019
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ADHEMAR GOMES DE
CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A REDE IBAB
SOLIDÁRIA DA IGREJA BATISTA DA ÁGUA BRANCA
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 525/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE TRATA DE
DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O ENCONTRO CRISTÃO PARA ENVIO
MISSIONÁRIO DENOMINADO THE SEND, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE
NO MÊS DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 316/2019
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
"DIA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO E PELA PAZ"
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 239/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
TORNEIRO TAÇA DAS FAVELAS A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO AVON E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR HUBERT ALQUERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 292/2018
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20
DE JANEIRO DE 2009, TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 175
DA LEI Nº 8.989/79 E INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 154/2018
INSTITUI PLATAFORMA ELETRÔNICA LEGISLATIVA DE CONSULTA E
INICIATIVA POPULAR E DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 153/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA
CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÃNCIAS
QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 152/2018
GARANTE INFORMAÇÃO SOBRE IMAGENS QUE ALTEREM
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE PESSOAS EM CAMPANHAS
PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 151/2018
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA VISANDO
GARANTIR DIREITOS NO USO DE VIDEOMONITORAMENTO E DE VEÍCULOS
AÉREOS NÃO TRIPULADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2018
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE MULHERES NAS INSTÂNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2018
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA MULHERES QUE
SOFRAM DE DOENÇA CRÔNICA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Resolução nº 5/2018
DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR E TRANSPARÊNCIA NO
PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2018
DISPÕE SOBRE GESTÃO DE PESSOAS PARA FINS DE GARANTIA À
PROTEÇÃO ABSOLUTA E INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2017
COM BASE NOS ARTIGOS 45 E 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
ASSIM COMO O ARTIGO 236, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONVOCA CONSULTA, VIA
PLEBISCITO, SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO, NO
QUE DIZ RESPEITO À ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DA CIDADE DE
SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
REVERENDO ASSIR PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 465/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO ALEGRIA NA RUA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO
SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À "ASSOCIAÇÃO
DOS POLICIAIS MILITARES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -
PMS DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PASTOR WILSON OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOÃO CARLOS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR VAGNER VAELATTI, PASTOR TITULAR DA IGREJA BATISTA
BOAS NOVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/11/2015
- Projeto de Lei nº 467/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A
UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE
ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR MAURICIO MELO DE MENESES, PRESIDENTE DO INSTITUTO
PRESBITERIANO MACKENZIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Lei nº 461/2015
ALTERA A LEI 13.866 DE 01/07/2004, ACRESCENTANDO INCISO XI
E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º PARA DEFINIR, DENTRE AS
ATRIBUIÇÕES DA GCM, SUA ATUAÇÃO NOS CASOS QUE ENVOLVEM A
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA
PENHA
Apresentado em 02/09/2015
- Projeto de Lei nº 320/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO
EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA, E AO RESPECTIVO
TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO
PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE
SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 223/2015 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 219/2015
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE CEGA RESIDENTE NA CIDADE
DE SÃO PAULO AO ATENDIMENTO PRÉ-NATAL HUMANIZADO, POR MEIO
DO ACESSO A IMAGENS DO ULTRASSOM DO FETO EM 3 D, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 218/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VIVER E VENCER",
DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, RESIDENTES NA
CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 149/2015
DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO
ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE
DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS
COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA
Apresentado em 15/04/2015
- Projeto de Lei nº 392/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS
ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES:
"A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME,
PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 391/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO COMITÊ
DE TOLERÂNCIA ZERO PARA MORTALIDADE POR CÂNCER DE
MAMA, E DÁ OUTRAS PROTICÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 324/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO "CONFERÊNCIA DOS VENCEDORES SP", A SER REALIZADO
ANUALMENTE NA SEXTA FEIRA SANTA, SÁBADO DE ALELUIA E
DOMINGO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Lei nº 323/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO "CONFERÊNCIA DOS RADICAIS LIVRES SP", A SER
REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO
QUE ANTECEDEM A TERÇA FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PASTOR HÉLIO SCHWARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 200/2014
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS
AGÊNCIAS DE MODELOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 199/2014 aprovado
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS
EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS
OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 864/2013
INSTITUI, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS
CEU´S, "ESPAÇOS DE FAZER CULTURA", PARA PRÁTICA E
APRENDIZAGEM DE TÉCNICAS DE EXPRESSÃO CULTURAL, DISTRIBUÍDOS
POR FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA
ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO
PAULO AO SENHOR PASCHOAL FABRA NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014 ÀS
19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 28/11/2013
- Projeto de Lei nº 624/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO FLIC FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL CRISTÃ, A SER
REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE
SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 616/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO ENCONTRO DAS MULHERES INTERCESSORAS, A SER
REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE
SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013
- Projeto de Lei nº 561/2013
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA
DOADORES DE SANGUE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA
VACINA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 515/2013
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM
DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013
- Projeto de Lei nº 218/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/2013
- Projeto de Lei nº 105/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL
DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA FUNCIONAMENTO
DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO
DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS
Apresentado em 19/03/2013
- Projeto de Lei nº 27/2013 aprovado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO,
DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS
NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013