Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 104/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SÃO JOSÉ DO BELÉM A SER
REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 82/2014 aprovado
INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 81/2014
INSTITUI NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO A
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 75/2014
INSTITUI O PROGRAMA CÃO GUIA GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 74/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAUSOLÉU DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JÚLIO
HAMILTON RUSSO, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 774/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORREIA BARROS PARA RUA
PEDRO FORLI, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADA NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SETOR 044, QUADRA
040/SP, CODLOG Nº 05337-6)
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 605/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DA VILA GUARANI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
29 DE AGOSTO
Apresentado em 03/09/2013
- Projeto de Lei nº 598/2013
INSTITUI O HOSPITAL GERAL DO IDOSO, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013
- Projeto de Lei nº 577/2013 aprovado
INSTITUI O PARQUE VERDE DO SÃO LUCAS SITUADO NO DISTRITO
DE SÃO LUCAS NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 512/2013
INSTITUI O PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013
- Projeto de Lei nº 511/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SP ARTE, ARTESANATO &
CULTURA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013
- Projeto de Lei nº 454/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7, ITEM 29 DA LEI Nº 13.399/2002,
QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA
DENOMINAR A SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SÃO LUCAS, E
FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. LUIZ FERNANDO NÓBREGA, EFIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Lei nº 436/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM ANÁLIA FRANCO
A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013
- Projeto de Lei nº 414/2013
INSTITUI O CARDÁPIO FÁCIL NA FORMA QUE ESPECIFICA NOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 351/2013
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CONHECIMENTO DA HISTÓRIA
BRASILEIRA, ESTADUAL E PAULISTANA COM AÇÕES CÍVICAS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 322/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DE VILA PRUDENTE A
SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/05/2013
- Projeto de Lei nº 283/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SALVADOR ALLENDE, NO
DISTRITO DO CURSINO, PARA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Lei nº 278/2013
INSTITUI O PROGRAMA HIDRATA SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Lei nº 271/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE VILA ZELINA A SER REALIZADA
ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Lei nº 212/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A COPA LEIDIANE DE FUTEBOL AMADOR A SER
REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2013
- Projeto de Lei nº 199/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É
VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Lei nº 133/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA CONDICIONADA PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS NOS IMÓVEIS
ESPECIFICADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Lei nº 126/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO
SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2013
- Projeto de Lei nº 78/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALI
DADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE D
E SÃO PAULO O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO A SER COMEMORADO NO
DIA 01 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 77/2013
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS
EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATAÇÃO E A
SSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 61/2013
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TARIFA INTERMUNICIPAL DE
ÔNIBUS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E
GUARDA CIVIL METROPOLITANA, MEDIANTE A SIMPLES APRESEN-
TAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 502/2012 aprovado
DENOMINA "PRAÇA PUSHKIN" O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE E INOMINADO
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ZELINA COM A RUA
INHANGAPI, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Lei nº 274/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, BARES E
ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM DISPONIBILIZAR MEIA PORÇÃO
OU REFEIÇÃO PARA AQUELES QUE, COMPROVADAMENTE, FORAM
SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA OU GASTROPLASTIA, BEM COMO
COBRAR PARA OS MESMOS, VALOR IGUAL OU INFERIOR A 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DO
TOTAL, NOS SISTEMAS DE RODÍZIO OU AUTOSSERVIÇO ILIMITADO DE
REFEIÇÕES (SELF-SERVICES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012
- Projeto de Lei nº 273/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM PRAÇAS,
PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS ABERTAS DOTADAS DE MOBILIÁRIO OU
EQUIPAMENTO DE ESPORTE, LAZER OU RECREAÇÃO, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012
- Projeto de Lei nº 257/2012 aprovado
DENOMINA "PRAÇA SÃO FILIPE NERI" O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE
E INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SÃO
LUCAS COM A RUA PADRE BRUNO RICCO, NO DISTRITO DE SÃO
LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 255/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR E
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
O "DIA DO BALLET CLÁSSICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 24 DE ABRIL
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 184/2012
ESTABELECE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MENSAGENS
EDUCATIVAS CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS
ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012
- Projeto de Lei nº 183/2012
INSTITUI A "CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NA ÁREA
EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012
- Projeto de Lei nº 95/2012 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
O DIA DO IMIGRANTE DO LESTE EUROPEU, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO
Apresentado em 13/03/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA À IGREJA
MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2012
- Projeto de Lei nº 541/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FORTUNATO DA SILVEIRA,
NO DISTRITO DE VILA JACUÍ, PARA PRAÇA PROFESSOR GILBERTO
PADOVESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO SECOVI-SP,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/11/11 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 19/10/2011
- Projeto de Lei nº 382/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "DIA DO BAIRRO DO TEOTÔNIO VILELA", A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO
Apresentado em 11/08/2011
- Projeto de Lei nº 381/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE TEOTÔNIO VILELA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DR. AIRTON GRAZZIOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/11 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 11/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PASTOR CESAR CASTELLANOS DOMINGUEZ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011
- Projeto de Lei nº 204/2011
INCLUI O TÓPICO "PERIGOS E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO" NO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2010 aprovado
CONCEDE AO SR. ANTONIO RUIZ GONSALEZ A MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 26/08/2010 * * *
Apresentado em 02/03/2010
- Projeto de Lei nº 702/2009 aprovado
DENOMINA COMO MARINA MARQUES DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA VILA ALPINA - SUBPREFEITURA DE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARUSO E
RUA DOUTOR RANULFO QUEIROZ GUIMARÃES)
Apresentado em 04/11/2009
- Projeto de Lei nº 691/2009
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO PARA COBRANÇA POR MEIO DE FATURA
BOLETO OU SIMILAR, ENVIADO POR VIA POSTAL, PARA PAGAMENTO DE
SERVIÇO OU PRODUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2009
- Projeto de Lei nº 673/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 12.490, DE 03 DE OUTUBRO
DE 1997, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA
DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(EXCLUI AS EQUIPES DEDICADAS À MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
DO RODÍZIO DE VEÍCULOS)
Apresentado em 20/10/2009
- Projeto de Lei nº 668/2009
INSTITUI A AÇÃO MUNICIPAL DE RECEPÇÃO, ATENDIMENTO,
ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS VÍTIMAS DE
EVENTOS DECORRENTES DA VIOLÊNCIA URBANA - AMPEVIURB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2009
- Projeto de Lei nº 617/2009
INSTITUI NO CRAS - CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SERVIÇO DE APOIO E TRATAMENTO
DE ALCOÓLATRAS/DROGADOS E AMPARO ÀS FAMÍLIAS
Apresentado em 22/09/2009