Projetos apresentados

• Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS COMBONIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/11/2014
• Projeto de Lei nº 416/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO (CEU) SAPOPEMBA PARA CEU MARIA DORALINA DE SOUZA MANCINI (LOCALIZADO NA RUA MANUEL QUIRINO DE MATTOS S/Nº - CEP: 03969-000 - JARDIM SAPOPEMBA - SP)
  Apresentado em 02/09/2014
• Projeto de Lei nº 382/2014
  CRIA O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/08/2014
• Projeto de Lei nº 380/2014 aprovado
  AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, OU HOSPITAIS PRIVADOS CONTRATADOS POR ELA, FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE
  Apresentado em 19/08/2014
• Projeto de Lei nº 379/2014 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO BOLO DO BIXIGA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/08/2014
• Projeto de Lei nº 147/2014 aprovado
  INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXÃO, SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/05/2014
• Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENADOR DO HAITI SR. JEAN CHARLES MOISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE. ***
  Apresentado em 06/05/2014
• Projeto de Lei nº 102/2014
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 101/2014
  DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE FUTURO MOOCA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 97/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE (FICA DENOMINADA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTENÁRIO, Nº 108, CEP: 03132-050)
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 85/2014 aprovado
  DENOMINA PASSARELA ZOSIMA ROSA DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV. JACU PÊSSEGO NOVA TRABALHADORES, PRÓXIMO AOS LOGRADOUROS: RUA HELIODORO DE PAIVA E RUA CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 832/2013
  DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MATO BEI, Nº 2.300, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
  Apresentado em 26/11/2013
• Projeto de Lei nº 815/2013
  INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/11/2013
• Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2013 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NERINEY EVARISTO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2014 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE. ***
  Apresentado em 12/11/2013
• Projeto de Lei nº 715/2013
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATEO BEI, Nº 2300, ESQUINA COM A RUA MARGARIDA CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/10/2013
• Projeto de Lei nº 712/2013
  DENOMINA RUA SANTA JOANA FRANCISCA FRÉMYOT DE CHANTAL, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 627, DA RUA SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SÃO MATEUS, CEP: 03934-000, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/10/2013
• Projeto de Lei nº 635/2013
  DENOMINA ALAMEDA TROPITAL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA DR. JOSÉ SILVIO DE CAMARGO, Nº 619, CEP 04476-070
  Apresentado em 10/09/2013
• Projeto de Lei nº 634/2013
  DENOMINA PRAÇA VALDOMIRO MONTEIRO DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS SEGUINTES RUAS: RUA BARTOLOMEU ANTUNES, RUA JORGE DIAS ARAÚJO E RUA CÂNDIDO XAVIER, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, SÃO PAULO
  Apresentado em 10/09/2013
• Projeto de Lei nº 566/2013
  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LINHAS CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/08/2013
• Projeto de Lei nº 565/2013 aprovado
  DENOMINA PRAÇA JOSÉ CASIMIRO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS SEGUINTES RUAS: RUA AGRESTE DE ITABAIANA, RUA ANTÔNIO OLÍMPIO, RUA CRSITALÂNDIA DO PIAUÍ, RUA SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS
  Apresentado em 27/08/2013
• Projeto de Lei nº 450/2013
  DENOMINA RUA DO ORQUIDÁRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA JARACATIÁ E A RUA CHICO MANA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO
  Apresentado em 25/06/2013
• Projeto de Lei nº 359/2013
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBSTETRIZES NOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADOS À PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E À ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PARTO E PÓS-PARTO
  Apresentado em 28/05/2013
• Projeto de Lei nº 244/2013
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS EXERCIDOS POR COOPERATIVAS CULTURAIS, E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
  Apresentado em 23/04/2013
• Projeto de Lei nº 161/2013 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BREJOLÂNDIA PARA RUA NAIR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/04/2013
• Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/09/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR HIROSHI KIMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/09/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
  Apresentado em 27/06/2012
• Projeto de Lei nº 201/2012 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO "PADROEIRO SÃO MATEUS APÓSTOLO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/05/2012
• Projeto de Lei nº 200/2012
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE LINEAR ZILDA ARNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/05/2012
• Projeto de Lei nº 176/2012
  DENOMINA RUA DO PESQUEIRO IGUATEMI A RUA QUE SAI DA ESTRADA DO PALANQUE, ALTURA DO Nº 2800, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/04/2012
• Projeto de Lei nº 175/2012
  DENOMINA RUA DOS MARQUES A RUA QUE SAI DA ESTRADA DO PALANQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/04/2012
• Projeto de Lei nº 174/2012
  INSTITUI O CENTRO OLÍMPICO VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/04/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/08/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
  Apresentado em 03/04/2012
• Projeto de Lei nº 501/2011
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), INCIDENTE SOBRE OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  Apresentado em 25/10/2011
• Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2011
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO
  Apresentado em 21/09/2011
• Projeto de Resolução nº 16/2011 aprovado
  CRIA O PRÊMIO "HELEIETH SAFFIOTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/09/2011
• Projeto de Lei nº 422/2011
  DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA MAX PLANCK Nº 100 - JARDIM COIMBRA)
  Apresentado em 25/08/2011
• Projeto de Lei nº 401/2011 aprovado
  DENOMINA PRAÇA ANGELINA DA SILVA SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALBERTINA MEDEIROS, PRÓXIMO AO RIO ITAQUERA, BAIRRO VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/08/2011
• Projeto de Lei nº 369/2011
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/08/2011
• Projeto de Lei nº 366/2011
  DENOMINA TRAVESSA SEBASTIANA MARTINS DA CUNHA A TRAVESSA DA RUA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/08/2011
• Projeto de Lei nº 289/2011 aprovado
  DENOMINA RUA JOÃO REIS LOPES O LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOÃO PIRES MONTEIRO, BAIRRO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2011
• Projeto de Lei nº 244/2011 aprovado
  DENOMINA TRAVESSA IZABEL FERREIRA RUFINO A TRAVESSA QUE SAI DA RUA JOSÉ NARCISO DE MENEZES, SITUADA NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA/VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/05/2011
• Projeto de Lei nº 217/2011
  DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JD. NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/05/2011
• Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2011 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MÁRIO GOBBI FILHO
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 541/2010
  INSTITUI O CENTRO OLÍMPICO JARDIM SINHÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/12/2010
• Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2010 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEFENSOR PÚBLICO DR CARLOS HENRIQUE ACIRÓN LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/12/2010
• Projeto de Lei nº 489/2010 aprovado
  DENOMINA RUA DALVA DOS SANTOS SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA DOS VORÁS, JARDIM CARDOSO FRANCO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/11/2010
• Projeto de Lei nº 488/2010
  ALTERA A LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, NO TOCANTE À MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELA RUA STELA MARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BROOKLIN NOVO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/11/2010
• Projeto de Lei nº 410/2010
  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VILA EMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM ÁREA LOCALIZADA NA AV. VILA EMA 1.523 A 1.579, ESQUINA COM A RUA BATUNS, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DA MOOCA)
  Apresentado em 01/09/2010
• Projeto de Lei nº 407/2010 aprovado
  DENOMINA TRAVESSA RAPHAEL MARTIN A TRAVESSA ENTRE A RUA VIANA DO CASTELO E PRAÇA PROFESSOR MÁRIO BULCÃO, BAIRRO VILA CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 31/08/2010
• Projeto de Lei nº 383/2010
  DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO DANELEVIZ "RATO" O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS MIGUEL ANTONIO FLANGINI E A RUA GONÇALO MARINHO DE CASTRO, NO JARDIM AVELINO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/08/2010

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