Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 833/2013
ESTABELECE A POLÍTICA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE
EM CÃES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 822/2013
REVOGA A LEI Nº 15.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO)
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 738/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO DOS
POSTOS DE ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV -
SOMENTE EFETUAREM A OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO EM VEÍCULOS
SEM PASSAGEIROS E QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS COM O "SELO GNV
INMETRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/2013
- Projeto de Lei nº 672/2013
ESTABELECE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER
UM ÍNDICE DE FLUIDEZ MÍNIMA AO TRÂNSITO NA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2013
- Projeto de Lei nº 549/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO BALANI, A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAROBA DO CAMPO COM A
RUA JÚLIO VERGUEIRO, VILA CURUÇÁ, ITAIM PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013
- Projeto de Lei nº 475/2013
ALTERA A LEI Nº 13.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA
DISPOR EXPRESSAMENTE QUE A ATRIBUIÇÃO DA ORIENTAÇÃO E
AUXÍLIO AOS USUÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA
DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO COMPETE AO
COBRADOR DE TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 460/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALENTIM GUZZO, LOCALIZADA
JUNTO ÀS RUAS SIMÃO DE TOLEDO PIZA E MIN. SALGADO FILHO,
MOOCA, PARA PRAÇA YONEKO HIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 457/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DE USO
GRATUITO, JUNTO DE TODAS AS BANCAS EXAMINADORAS DA
PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Lei nº 456/2013
ALTERA ALEI Nº 14.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, PARA
DISCIPLINAR O TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE UNIVERSITÁRIOS,
ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PREPARATÓRIOS E DEMAIS
CURSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Lei nº 426/2013 aprovado
DENOMINA VIELA JOSÉ MONTEIRO DE LIMA, A VIELA INOMINADA,
LOCALIZADA ENTRE A AV. RIO MASSAMBU E A RUA MENDES DE
FARIA, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 365/2013
DISPÕS SOBRE A ISENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À
APRENDIZAGEM, UTILIZADOS POR CENTROS DE FORMAÇÕES DE
CONDUTORES, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇÃO
DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013
- Projeto de Lei nº 291/2013 aprovado
DENOMINA RUA FLORIPES COELHO DE SOUZA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA AVENIDA JOÃO
BARRETO DE MENEZES, E, PRÓXIMO A RUA JOAQUIM MORAIS E RUA
DAS CAVAS, NO BAIRRO VILA SANTA CATARINA, DISTRITO DO
JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Lei nº 274/2013
REVOGA A LEI Nº 11.272, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR)
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Lei nº 273/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE
1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS)
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Lei nº 272/2013
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE CIRCENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Lei nº 119/2013
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS
E DE PRÁTICAS SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2013
- Projeto de Lei nº 94/2013
DENOMINA RUA ADEMIR DE JESUS DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO PARALELO À RUA JOAQUIM AFONSO DE SOUSA E
DELIMITADO NO ENTRONCAMENTO TRANSVERSAL DA RUA VANESS
ATALANTA, NO BAIRRO VILA DOS ANDRADES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 3/2013
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS,
CONSERTOS OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO EM VIAS DE TRÂNSITO
RÁPIDO, ARTERIAL E COLETORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DR. ARISTIDES ALMEIDA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS
19H15 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 07/11/2012
- Projeto de Lei nº 405/2012
DENOMINA RUA ELINEIDE RODRIGUES FEITOSA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DA RUA DA
ALEGRIA COM A RUA DO PACIFICADOR, SITUADO NO BAIRRO DE
HELIÓPOLIS
Apresentado em 19/09/2012
- Projeto de Lei nº 394/2012
DENOMINA PRAÇA REBECA MARIA GOIS DA SILVA O ESPAÇO LIVRE
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE GRAJAÚ
(DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA COM A AV. FELIPE IVALDI E
RUA CORNÉLIO DOPPER)
Apresentado em 11/09/2012
- Projeto de Lei nº 334/2012
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS POLICIAIS MILITARES REFORMADOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM HOMENAGEM AO
CEL. PM REGINALDO CAMPOS REPULHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 287/2012
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEDORES DE BENS
MÓVEIS CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA O CORRETO DESTARTE
DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS POR SEUS PROPRIETÁRIOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2012
- Projeto de Lei nº 270/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE
1969 PARA DELIMITAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI ÀS
PESSOAS JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 210/2012
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE
PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR "HORTA NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 209/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO SUPERIOR DA CAPITAL DISPOR EM SEUS FEITOS
PUBLICITÁRIOS O ENDEREÇO DO PORTAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO PARA FINS DE CONSULTAS ATINENTES AOS ATOS DE
AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS MINISTRADOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 185/2012 aprovado
DENOMINA RUA DONA LAZARA SILVEIRA DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA COM A RUA
IRAXIM, NO BAIRRO JARDIM LÍBANO, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012
- Projeto de Lei nº 142/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
DIA DA FESTA DE SANTA SARA KALI, PROTETORA DOS CIGANOS,
A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 74/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CASAS
NOTURNAS DE DIVERSÃO E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 64/2012
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DO AUTO DE INFRAÇÃO,
DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE, EXPEDIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, NA PÁGINA
ELETRÔNICA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2012
- Projeto de Lei nº 63/2012
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DISPONDO SOBRE A PREFERÊNCIA
PELO TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2012
- Projeto de Lei nº 58/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA CEL. PM. DELFIM CERQUEIRA NEVES O ESPAÇO
LIVRE PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA GUSTAVO
Apresentado em 28/02/2012
- Projeto de Lei nº 57/2012
DENOMINA PARQUE MUNICIPAL ARMANDO MICHEL GABRIEL CURY,
O PARQUE MUNICIPAL M'BOI MIRIM, SITUADO NA ESTRADA DO
M'BOI MIRIM, Nº7.100, JARDIM ÂNGELA
Apresentado em 28/02/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM
A ACSPMESP - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/02/2012
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2011 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ALTERA ART. 88 DA LOM, ESTENDENDO AS ATRIBUIÇÕES
DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, BEM COMO CONCEDENDO
APOSENTADORIA ESPECIAL, SIMILAR À DA POLÍCIA MILITAR DE SP)
Apresentado em 16/11/2011
- Projeto de Lei nº 516/2011 aprovado
DENOMINA TRAVESSA HERMÍNIO ZEMUNER, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO VILA SABRINA, DISTRITO
DA VILA MEDEIROS
(LOCALIZADO ENTRE A RUA COMBATE DA LAGOA BRANCA E A RUA
INVASÃO DOS HOLANDESES)
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 494/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MAIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011
- Projeto de Lei nº 454/2011
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
E EM PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS
PESSOAS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2011
- Projeto de Lei nº 432/2011
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO DISPONIBILIZEM LEDORES PARA OS ALUNOS
DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2011
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5º, E SEUS INCISOS, BEM COMO O
CAPUT DO ARTIGO 7º,E PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS DA PORTARIA
Nº 58/11 - SMT, DE 21 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 215/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, AOS MOTORISTAS, COBRADORES, FUNCIONÁRIOS
DA MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE JÁ SE
ENCONTRAM APOSENTADOS E QUE SE APOSENTAREM PERANTE
O SISTEMA ESTRUTURAL OU LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011
- Projeto de Lei nº 177/2011 aprovado
DENOMINA A PRAÇA MÁRIO PAGNOZZI O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO JARDIM SÃO LUIS
Apresentado em 13/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM
A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/09/2011 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/04/2011
- Projeto de Lei nº 90/2011
DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 48/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA CIDADE - CDC UNIÃO
NORDESTE FC & BOCHA, LOCALIZADO NA RUA PIRAQUARA, Nº 31,
JARDIM NORDESTE, PARA CDC SEBASTIÃO MANOEL DA CUNHA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 32/2011
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA
INCIDÊNCIA DA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DAS SANÇÕES E MULTAS,
ASSIM COMO DOS RECURSOS APRECIADOS PELA COMISSÃO DE
INFRAÇÕES E MULTAS E PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 546/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MATHIAS SCHUSTER O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 530/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO
ESCOLAR REGISTRADO POR OUTRO SIMILAR EM VIRTUDE DE AVARIA
MECÂNICA OU DE OUTRA ORIGEM, PELO PRAZO MÁXIMO DE 30
(TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CEL. PM RES. LUIZ CARLOS
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/09/2011 ÀS
19:30H NO SALÃO SOCIAL DA ADEPOM - RUA DR. RODRIGO DE BARROS
112 - LUZ ***
Apresentado em 15/12/2010