Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 112/2021
CRIA A SUBPREFEITURA DO CURSINO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/03/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 111/2021 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO - T.O.C
Apresentado em 09/03/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 123/2021 aprovado
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Apresentado em 08/03/2021 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 121/2021
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2021 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 118/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÕES OU REMOÇÕES FORÇADAS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA E SEUS IMPACTOS DA COVID 19
Apresentado em 08/03/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE SUSTAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 60.107 DE 4 DE MARÇO DE 2021 DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19
Apresentado em 08/03/2021 por Sonaira Fernandes - Projeto de Lei nº 114/2021
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 113/2021
DISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA INDIVIDUAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 110/2021
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, POLICIAIS DA POLÍCIA CIENTÍFICA, POLICIA PENAL E DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA/GCMS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 03/03/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 109/2021
DISPÕE SOBRE "LOCKDOWN", MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 108/2021 aprovado
"DENOMINA PRAÇA ELÇON PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA"
Apresentado em 02/03/2021 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 107/2021
DISPÕE PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TRABALHANDO NA PANDEMIA (FRENTE DE TRABALHO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/03/2021 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 106/2021
DENOMINA PRAÇA NATALANEI ESTEVAM SILVA O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO JAGUARÁ - SUBPREFEITURA DA LAPA
Apresentado em 02/03/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 105/2021
REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 17.542 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Apresentado em 02/03/2021 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 104/2021
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL LARANJA
Apresentado em 02/03/2021 por André Santos - Projeto de Resolução nº 12/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 103/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 17.346/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PRAZO PARA PROTOCOLAMENTO ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS E RECOLHIMENTOS CORRESPONDENTES, NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES)
Apresentado em 23/02/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 102/2021 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DE PULAR CORDA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2021 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 101/2021
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 99/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO FUNERAL ESPECIAL E DO RESSARCIMENTO, À PESSOA OU FAMÍLIA COM ENTE VITIMA DO COVID-19 OU COM IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIÇO FUNERAL, ENQUANTO PERDURAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA DOENÇA, E DO PÓS-PANDEMIA
Apresentado em 23/02/2021 por Ely Teruel - Projeto de Lei nº 98/2021
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À DIGNIDADE, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA
Apresentado em 23/02/2021 por Sonaira Fernandes - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 225 PARA ASSEGURAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS
Apresentado em 23/02/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Resolução nº 11/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 100/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL ESPECIAL E DO RESSARCIMENTO, À PESSOA OU FAMÍLIA COM ENTE VITIMA DO COVID-19 OU COM IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIÇO FUNERAL, ENQUANTO PERDURAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA DOENÇA E DO PÓS-PANDEMIA
Apresentado em 22/02/2021 por Ely Teruel - Projeto de Lei nº 97/2021
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/02/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 96/2021
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentado em 18/02/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 95/2021
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentado em 18/02/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 93/2021
ALTERA A IDADE MÁXIMA DO(A) FILHO(A) PARA FINS DE CONCESSÃO DO HORÁRIO AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 92/2021
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA "AV. JACU PÊSSEGO , LOCALIZADA NA REGIÃO DA ZONA LESTE - SÃO PAULO - SP PARA "AVENIDA PADRE TICÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 91/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES SEM O BRASÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.437, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 18/02/2021 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 90/2021
INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - SUAS-SP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 89/2021
ALTERA A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA AMPLIAR A IDADE MÍNIMA DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apresentado em 18/02/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 88/2021
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 18 DA LEI 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 86/2021
ACRESCENTA ITEM À SEÇÃO 16.2 DA LEI Nº 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 85/2021
"PROGRAMA GUI (GUIA DE UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES) NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO PAULO"
Apresentado em 18/02/2021 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 84/2021
"AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.963, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE ACRESCENTA REFERÊNCIAS À ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/02/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 82/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2021 por Thammy Miranda - Projeto de Lei nº 81/2021
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PACIENTES COM CÂNCER DURANTE TODO O PERÍODO DO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 79/2021
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PERÍODO DE TOLERÂNCIA, DE 10 MINUTOS, NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS PAGOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 78/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: "A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME, PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/02/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 77/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS
Apresentado em 18/02/2021 por Cris Monteiro - Projeto de Lei nº 76/2021 aprovado
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 18/02/2021 por Cris Monteiro - Projeto de Lei nº 75/2021 aprovado
DENOMINA RUTH VIDAL DA SILVA MARTINS, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA EM INTERSECÇÃO DA RUA ROBERT BOSCH, RUA ACHILLES ORLANDO CURTOLO E RUA JOSÉ DE OLIVEIRA COUTINHO
Apresentado em 18/02/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 74/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO FACULTATIVA DE DISCIPLINAS EXTRACURRICULARES DE "NOÇÕES DE DIREITO" BEM COMO DE "NOÇÕES DE ECONOMIA" A SEREM MINISTRADAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL
Apresentado em 18/02/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 73/2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VOUCHER PARA FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Apresentado em 18/02/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 72/2021 aprovado
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 71/2021
CRIA O SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA CANDIDATOS JÁ INSCRITOS EM PROGRAMAS SOCIAIS; REVOGA A RESERVA DE VAGAS PARA AQUELES QUE SE AUTODECLARAREM PRETOS OU PARDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 70/2021
REVOGA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA ÚLTIMA DÉCADA, QUE SE ENCONTRA OCIOSA
Apresentado em 18/02/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 69/2021
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. INCLUI O INCISO XIV NO ARTIGO 64 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO III DO ARTIGO 92 DA LEI 8.989/1979
Apresentado em 18/02/2021 por Felipe Becari - Projeto de Lei nº 68/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, A APREENSÃO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS, DE PEQUENO E GRANDE PORTE, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO, CRIA O CENSO DEMOGRÁFICO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Felipe Becari
Páginas: 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 (Exibindo 1001 a 1050 de 47124)