Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 103/2022
DENOMINA DAVID PROUSHAN, O TÚNEL INOMINADO LOCALIZADO NA
AVENIDA REBOUÇAS ABAIXO DA AVENIDA DR ARNALDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2022
- Projeto de Lei nº 573/2010
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO
POTÁVEL EM MERCADOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITURAS, CONDOMÍNIOS,
CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS
RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 572/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS
BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JEAN MARDAM
*** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 09/02/2011 ***
Apresentado em 04/11/2009
- Projeto de Lei nº 297/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS
QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Lei nº 149/2009
CRIA POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS
DENTRO DE TODOS OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA
URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2009
- Projeto de Lei nº 94/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 1º DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
* * * RETIRADO PARA ENTREGA FORA DA CASA EM 06/04/2010 * * *
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Lei nº 649/2003 aprovado
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTA DE MONSERRATE,
LOCALIZADA NA VILA EIRAS DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAU-
LISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(PARA RUA ETELVINA DE SOUZA COSTA.)
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 542/2003
[VTA07] INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA, O 'PROJETO LENÇOL FREÁTICO
SEM CONTAMINAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 26/08/2003
- Projeto de Lei nº 435/2003
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU RELATIVO
AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE INSTITUIÇÕES DE CARÁTER
FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS]
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 420/2003
"INSTITUI A 'CRECHE DO VOVÔ' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 331/2003
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MA-
TERIAL QUE GARANTA O ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS AMBULÂN-
CIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Lei nº 330/2003
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂ-
MERAS E ALARMES NO INTERIOR DOS BERÇÁRIOS EM HOSPI-
TAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Lei nº 218/2003
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE SEPULTAMENTO E
EXUMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 22/04/2003
- Projeto de Lei nº 200/2003
"CRIA O SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO,
ODONTOLÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 15/04/2003
- Projeto de Lei nº 199/2003
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIR-
CUITO INTERNO DE TELEVISÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNICIPAIS - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 15/04/2003
- Projeto de Lei nº 392/2002
"'CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CASA DE APOIO AO PA-
CIENTE, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES'."
Apresentado em 27/06/2002
- Projeto de Lei nº 633/2001 aprovado
"'DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE INFORMA-
ÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERÁ-
RIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
Apresentado em 06/11/2001
- Projeto de Lei nº 202/2001
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJE
TO ]ADOTE UM MORADOR DE RUA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 19/04/2001
- Projeto de Lei nº 91/2001
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PRO-
GRAMA ]ESCOLA E TRABALHO]
Apresentado em 13/03/2001
- Projeto de Lei nº 395/2000
DISPOE SOBRE A OPERACAO CATA BAGULHO NA CIDADE DE SAO
PAULO
Apresentado em 01/11/2000
- Projeto de Lei nº 287/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO ]MONUMENTO AO REGENTE FEIJÓ]
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A ESCOLA
ESTADUAL ]REGENTE FEIJÓ], LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/07/2000
- Projeto de Lei nº 62/2000
[VTA07] INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROJETO VIVER",
DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS CARENTES
Apresentado em 24/02/2000
- Projeto de Lei nº 21/2000 aprovado
DENOMINA PRACA FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO AREA INOMI
NADA LOCALIZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDEN
CIAS
Apresentado em 03/02/2000
- Projeto de Lei nº 458/1999 aprovado
DISPOE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO, DO CASAMENTO
CIVIL DE CASAIS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 21/09/1999
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46/1999 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADÃO PAULIS
TANO AO BISPO MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DA IGREJA UNI
VERSAL DO REINO DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
***** ENTREGUE EM 12/12/2000 ******
Apresentado em 21/09/1999
- Projeto de Lei nº 403/1999
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE
TRANSITO EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO
SISTEMA VIARIO - D.S.V., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/08/1999
- Projeto de Lei nº 378/1999
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MOTOCICLOVIAS E DA OU-
TRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/08/1999
- Projeto de Lei nº 284/1999 aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL LAR
DITOSO - A.S.L.D., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/06/1999
- Projeto de Lei nº 260/1999
DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO MU-
NICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 02/06/1999
- Projeto de Lei nº 243/1999
[VTA06] SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO E
LAZER EM ESPAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO EM GUAIANAZES E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 25/05/1999
- Projeto de Lei nº 153/1999 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOAO JOSE CHAGAS AREA INOMINADA LOCALI
ZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 22/04/1999