Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 322/2012 aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO A "SEMANA DA FAMÍLIA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE
NOS SETE PRIMEIROS DIAS APÓS O DOMINGO DOS PAIS, EM
AGOSTO
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 321/2012 aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO O "DIA DA VIDA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 8 DE OUTUBRO
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 307/2012 aprovado
DENOMINA MARIA CRISTINA SILVA SANTOS A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA À RUA VALENÇA DO MINHO - JARDIM IPANEMA -
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO AO SR. PERACIO CHRISTE SCHUNCK
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H
NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER
REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 14/06/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO AO SR. HENRIQUE HESSEL ROSCHEL
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H
NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER
REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 14/06/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO À SRA. APPARECIDA HESSEL SCHUNCK
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H
NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER
REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 14/06/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO AO SR. BENEDITO LUIZ ROSCHEL
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H
NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER
REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO À SRA. YOLANDA APARECIDA REIMBERG"
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H
NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER
REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 242/2012
DENOMINA BABALORIXÁ JOSÉ CARLOS DE IBUALAMO A ATUAL
RUA SAVÉRIO DE SIMONE, NO JARDIM VARGINHA - SUBPREFEITURA
DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Lei nº 160/2012 aprovado
DENOMINA ANTONIO FERREIRA DE MOURA, A PRAÇA INOMINADA
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARCELO BERNARDINI E BALTAZARINI -
RECANTO CAMPO BELO - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 575/2011 aprovado
DENOMINA RUA LYON A ATUAL RUA VON, LOCALIZADA NA VILA
REPRESA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 549/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM SÃO JORGE,
LOCALIZADA NA RUA ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS, 311 -
JARDIM SÃO JORGE PARA UBS/AMA SÃO JORGE - DR. PAULO EDUARDO
MANGEON ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 514/2011 aprovado
DENOMINA NEUZA AVELINO DA SILVA MELO A EMEF INOMINADA,
CONHECIDA POR EMEF CAUCÁSICA, LOCALIZADA À RUA CAUCÁSICA -
VILA JACUÍ - SÃO MIGUEL PAULISTA
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2011
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 52.355, DE
01 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA EXECUTIVO
(DECRETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS
PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA,
SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO
DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 245/2011
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.621, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2007
(REF. A INSTALAÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO
AUTOMÁTICO (DEA) EM TODOS OS ÔNIBUS E VANS UTILIZADOS
COMO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO.)
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 235/2011 aprovado
DENOMINA CECÍLIA APOLINÁRIO TRAPIÁ A PRAÇA INOMINADA
LOCALIZADA ENTRE A RUA OSCAR NELSON E AVENIDA PIERO DI
LORENZO - JARDIM SANTA EDWIGES - SUBPREFEITURA DA CAPELA
DO SOCORRO
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 234/2011
FICA PROIBIDO O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE
BEBIDAS EM EMBALAGEM PET
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 214/2011
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A MANTER DESFIBRILADORES EM
TODAS AS AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2011
- Projeto de Lei nº 122/2011
DENOMINA PRAÇA DA FAMÍLIA A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA
ENTRE A AVENIDA INÁCIO CUNHA LEME E RUA JOSÉ JOAQUIM CÉSAR -
JARDIM SUZANA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 119/2011 aprovado
DENOMINA TRAVESSA JOÃO PAULO RODRIGUES A TRAVESSA INOMINADA
LOCALIZADA À RUA CARLOS FACCHINA, ALTURA DO Nº 526 -
AMERICANÓPOLIS - SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 104/2011
DENOMINA ANNA MARIA DEL BALZO - IRMÃ AGOSTINA, A PRAÇA
INOMINADA LOCALIZADA NA RUA LUCIANO FELÍCIO BIONDO, EM
FRENTE AO Nº 224 - JARDIM CRISTAL - SUBPREFEITURA DA CAPELA
DO SOCORRO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SRA. NEUZA AVELINO DA SILVA MELO (DONA NEUZA)
Apresentado em 24/08/2010
- Projeto de Lei nº 382/2010 aprovado
DENOMINA ANNA MARIA DEL BALZO - IRMÃ AGOSTINA - A PONTE
LOCALIZADA NA AVENIDA INTERLAGOS, ALTURA DO Nº 4.300,
CONHECIDA POR "PONTE INTERLAGOS", EM INTERLAGOS -
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 10/08/2010
- Projeto de Lei nº 298/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA INTEGRADA E INCLUSÃO DIGITAL NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 23/06/2010
- Projeto de Lei nº 233/2010
INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS
E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES
MUNICIPAIS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 232/2010
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO
TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS
DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 82/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PELO MENOS DUAS ESCOLAS
PROFISSIONALIZANTES EM CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO EM NÚMERO NÃO INFERIOR A 5 POR ANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 730/2009
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO
PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DOS MECANISMOS DE CAPTAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM EDIFÍCIOS NOVOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009
- Projeto de Lei nº 729/2009 aprovado
"OBRIGA A PREFEITURA A FAZER CAMPANHAS PERIÓDICAS EDUCATIVAS
DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO SUJAR A CIDADE"
Apresentado em 24/11/2009
- Projeto de Lei nº 710/2009
AUTORIIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE PARA
OS ENTERRROS GRATUITOS REALIZADOS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS MUNICIPES DE BAIXA RENDA
Apresentado em 11/11/2009
- Projeto de Lei nº 300/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13.855/04 QUE ESTABELECE NORMAS
COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS
PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE
SOBRE O PARC., DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(REENQUADRA ATUAL ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL ZER 3/02,
DO QUADRO 04A DO LIVRO XIV DA SUBPREF. DE SANTO AMARO)
Apresentado em 06/05/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SPORT CLUB
INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL, PELA
PASSAGEM DO SEU 100º ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 4 DE ABRIL DE
2009
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 108/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÃES NÃO ATENDIDAS
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 99/2009
PROIBE A VENDA CASADA DE ALIMENTOS, LANCHES E OVOS DE PÁSCOA
ACOMPANHADOS DE BRINQUEDOS, PELAS REDES DE FAST-FOOD,
LANCHONETES OU QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PADRE ANTONY PALAMATTATH ITOOP
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS
19H NO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADO A RUA
ACÁCIO FONTOURA, 153, JARDIM REAL ***
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 667/2008
OBRIGA AS EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E
ENVASADORAS DE GARRAFAS DE TEREFTALATO DE POLIETILENO
(PET) OU PLÁSTICAS EM GERAL, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, A DESENVOLVER PROGRAMAS DE RECICLAGEM,
REUTILIZAÇÃO OU REAPROVEITAMENTO DESSES PRODUTOS
Apresentado em 03/12/2008
- Projeto de Lei nº 396/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA
MUNICIPAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE A AV. SENADOR
TEOTÔNIO VILELA E AS RUAS JOÃO DOS SANTOS ARAÚJO E ARGEMIRO
TEIXEIRA FREITAS, NO JARDIM CLÍPER - SUBPREFEITURA DA CAPELA
DO SOCORRO - À LACE - NÚCLEO DE AÇÃO PARA A CIDADANIA NA
DIVERSIDADE
Apresentado em 11/06/2008
- Projeto de Lei nº 264/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL NA
REGIÃO DO PARQUE RESIDENCIAL COCAIA - DISTRITO DE GRAJAÚ -
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 263/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL EM
PARELHEIROS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 232/2008
DENOMINA ZÉLIA LOPES MARINOVIC DORO A EMEF INOMINADA,
LOCALIZADA À AVENIDA ARICANDUVA, ESQUINA COM A AVENIDA
MENDONÇA DRUMOND - JARDIM MARINGÁ
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 114/2008
DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS
EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 105/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE
FRONTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 40/2008
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA AVENIDA
SADAMU INOUE COM O RODOANEL MÁRIO COVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 36/2008
PROÍBE O FUMO E SEUS CONGÊNERES EM RECINTOS, EDIFICAÇÕES E
LOCAIS FECHADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 35/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO MANTER EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA EM PARQUES
E PRÓPRIOS PÚBLICOS ONDE HAJA CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS
PRATICANDO ATIVIDADES FÍSICAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
CARDEAL ARCEBISPO DOM ODILO SCHERER
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 20/10/11 ÀS 19H30
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E
MEDALHA ANCHIETA AO PADRE LÍCIO JOSÉ NETO
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 01/12/11 AS 19H30
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 12/12/2007
- Projeto de Resolução nº 28/2007
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/12/2007
- Projeto de Lei nº 801/2007
ALTERA A LEI 14.488, DE 19 DE JULHO DE 2007. (REF. A LEI DO
PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS - PRIAV)
Apresentado em 27/11/2007
- Projeto de Lei nº 777/2007
INSTITUI O BILHETE DA AÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007