Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 53/2001 aprovado
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 93 DA RESOLU- ÇÃO N° 02/91 - REGIMENTO INTERNO. (REF. DESENVOLVIMEN TO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉ RITO)
Apresentado em 14/08/2001 por Paulo Frange - Projeto de Resolução nº 52/2001
ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO, OBJETIVANDO DAR CIÊNCIA AO AUTOR, DA TRAMITAÇÃO DE SUA PROPOSITU- RA, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES
Apresentado em 14/08/2001 por Farhat - Projeto de Resolução nº 51/2001
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2001 por Cpi-tribunal de Contas do Município - Projeto de Resolução nº 50/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2. E DO CAPUT DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO N.2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CMSP, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS. (REF. INÍCIO E TÉRMINO DE CADA SESSÃO LEGIS- LATIVA)
Apresentado em 08/08/2001 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 49/2001
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 241. DA RESOLUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO, COMO MEDIDA DE ECONOMIA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPRESSÃO DE PROJETOS E RESPECTI- VOS PARECERES EM TAMANHO A5)
Apresentado em 08/08/2001 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 48/2001
ALTERA O ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MU NICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA ANTES DE SE INI- CIAR O PEQUENO EXPEDIENTE)
Apresentado em 08/08/2001 por Havanir Nimtz - Projeto de Resolução nº 47/2001
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2001 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 46/2001
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 241 DA RESOLUÇÃO N.2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO, COMO MEDIDA DE ECONOMIA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2001 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 45/2001
ACRESCENTA NOVO INCISO AO ARTIGO 132, INSERE NOVO CA- PÍTULO NO TÍTULO VI - DAS SESSÕES E ALTERA O PARÁGRA- FO 1. DO ARTIGO 1. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Apresentado em 28/06/2001 por Vicente Candido da Silva - Projeto de Resolução nº 44/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DE LOTAÇÃO DAS SUBSE CRETARIAS PARLAMENTARES E DA MESA DIRETORA, NA CONFOR MIDADE DO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO 1. DO ART. 2., DA RESOLUÇÃO 05, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 43/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.373 DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CMSP. (QUALQUER INTERPELAÇÃO DE VEREADOR SOBRE OS SERVIÇOS DA SECRETA RIA OU SITUAÇÃO DO RESPECTIVO PESSOAL SERÁ DIRIGIDA AO DIRETOR GERAL, SALVO ALGUNS CASOS)
Apresentado em 27/06/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 42/2001
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO IN- TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (NAS COMIS- SÕES, A DISTRIBUIÇÃO DOS RELATORES SERÁ FEITA POR SOR TEIO)
Apresentado em 27/06/2001 por Salim Curiati - Projeto de Resolução nº 41/2001 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RE SOLUÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO IN- TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (REF. DISCUS- SÃO DE PROPOSITURA, SEU ENCERRAMENTO, E PROCEDIMENTOS PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO)
Apresentado em 13/06/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 40/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2. DO ARTIGO 91 DO REGI MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (ALTE RA PARA 6 (SEIS) O NÚMERO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO EM FUNCIONAMENTO SIMULTÂNEO NA CMSP)
Apresentado em 13/06/2001 por Dalton Silvano - Projeto de Resolução nº 39/2001
INTRODUZ OS PARÁGRAFOS 1. E 2. AO ART. 14 DO REGIMEN- TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLU- ÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991), DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SUPLENTES NAS REUNIÕES DA MESA DIRE- TORA
Apresentado em 06/06/2001 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 38/2001
RECONHECE OS FÓRUNS SOBRE A CIDADE E A CIDADANIA COMO INTERLOCUTORES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/2001 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 37/2001 aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO N.7/92, EXTINGUE CARGOS DE PROVI- MENTO EM COMISSÃO, ALTERA A ESTRUTURA DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 36/2001 aprovado
ACRESCENTA OS ARTS. 4.A E 4.B AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO N.02, DE 26 DE JULHO DE 1991) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 35/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2. DO ARTIGO 223 DO RE- GIMENTO INTERNO. (VOTOS DE JÚBILO E PESAR SERÃO ADMI- TIDOS MEDIANTE SUBSCRIÇÃO DO AUTOR)
Apresentado em 17/05/2001 por Vanderlei Jangrossi - Projeto de Resolução nº 34/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1. DO ARTIGO 99 DO REGI MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (REF CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES DE ESTUDOS)
Apresentado em 17/05/2001 por William Woo - Projeto de Resolução nº 33/2001
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7. AO ART. 38 E INCISO XII AO ART. 47, DA RESOLUÇÃO 02,DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Apresentado em 17/05/2001 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Resolução nº 32/2001
ALTERA O CAPUT DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO N. 2/91 (REGI- MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO DE CO- MISSÕES PARA PROJETOS DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊN CIA)
Apresentado em 15/05/2001 por Erasmo Dias - Projeto de Resolução nº 31/2001 aprovado
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1., 2., 3. E 4. DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CRIAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO
Apresentado em 10/05/2001 por Augusto Campos - Projeto de Resolução nº 30/2001
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/05/2001 por Antonio Paes - Baratão - Projeto de Resolução nº 29/2001 aprovado
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5. DA RESOLUÇÃO N.8/95 (NÃO SE APLICAM GEA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS SER VIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO)
Apresentado em 03/05/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 28/2001 aprovado
DISCIPLINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI NO. 13.117, DE 09 DE ABRIL DE 2001
Apresentado em 02/05/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 27/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 138 E 140, INCISO XII, DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO IN- TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (REF. PROCEDI MENTOS EM PLENÁRIO)
Apresentado em 02/05/2001 por Carlos Giannazi - Projeto de Resolução nº 26/2001
INCLUI ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO), DISCIPLINANDO O CONGRESSO DAS COMISSÕES
Apresentado em 25/04/2001 por Vanderlei Jangrossi - Projeto de Resolução nº 25/2001
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CO MISSÃO NO QUADRO DO PESSOAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MU- NICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 24/2001 aprovado
EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE FISIOTERAPIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Apresentado em 24/04/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 23/2001 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO ]MEDALHA TIRADENTES]A SER CONCEDIDO AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E GUARDAS CI VIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFI- CAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/04/2001 por William Woo - Projeto de Resolução nº 22/2001
ACRESCENTA O CAPÍTULO VII AO TÍTULO V DO REGIMENTO IN TERNO, DISPONDO SOBRE A PROCURADORIA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE DEFENDER A CÂMARA NOS CASOS QUE ESPE- CIFICA
Apresentado em 17/04/2001 por Farhat - Projeto de Resolução nº 21/2001
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS GASTOS DA ESTRUTURA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 17/04/2001 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 20/2001
ALTERA OS ARTS. 287, PARÁGRAFO 2. E 290 DO REGIMENTO INTERNO. (REF. PRORROGAÇÃO DE TEMPO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO)
Apresentado em 18/04/2001 por Jose Mentor - Projeto de Resolução nº 19/2001
CRIA O PRÊMIO ZILDA ARNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VO- LUNTÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE
Apresentado em 17/04/2001 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Resolução nº 18/2001
ALTERA O PARAGRAFO 1O, 2O, 3O E 4O DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA CRIAR A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DO IDOSO
Apresentado em 05/04/2001 por Augusto Campos - Projeto de Resolução nº 17/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/03/2001 por Farhat - Projeto de Resolução nº 16/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (ALTERA O NÚMERO DE ASSESSORES PARA ACOMPANHAR OS TRA BALHOS JUNTO AOS VEREADORES DURANTE AS SESSÕES)
Apresentado em 13/03/2001 por Marcos Zerbini - Projeto de Resolução nº 15/2001
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 104, 293 E 358 DA RE SOLUÇÃO N. 2/91 E REVOGA OS ARTIGOS 297 E 298 DA MES- MA RESOLUÇÃO.(TODAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO SERÃO POR VOTO ABERTO)
Apresentado em 13/03/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 14/2001 aprovado
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLU ÇÃO N. 02 DE 1991 (REGIMENTO INTERNO). (TODAS AS SES- SÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DEVEM SER PÚBLICAS)
Apresentado em 13/03/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 13/2001
ALTERA O ARTIGO 117 DA RESOLUÇÃO N. 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (II CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMA RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. ALTERAÇÕES PARA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE)
Apresentado em 13/03/2001 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Resolução nº 12/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS GASTOS COM SERVIDORES PÚBLICOS NAS SUBSECRETARIAS E DEMAIS GABI- NETES PARLAMENTARES, SOBRE O TETO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2001 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 11/2001
CRIA A MEDALHA EM SAUDE PUBLICA DAVID CAPISTRANO FI LHO
Apresentado em 01/03/2001 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 10/2001
ESTABELECE AOS NOMEADOS, EM CARGOS DE COMISSÃO NA CÂ- MARA MUNICIPAL, A TEREM DIREITO A PERCEBER AO TÉRMINO DA SUA NOMEAÇÃO, O VALOR EQUIVALENTE MENSAL A 1/12 DO SEU SALÁRIO RECEBIDO
Apresentado em 01/03/2001 por Carlos Apolinario - Projeto de Resolução nº 9/2001
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6. AO ARTIGO 38 E INCISO XI AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, CRIANDO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DESEN VOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREGO
Apresentado em 22/02/2001 por Vicente Candido da Silva - Projeto de Resolução nº 8/2001
ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO AO ART. 362, COMO PARÁGRAFO 2., PASSANDO O PARÁGRAFO 2. A PARÁGRAFO 3. DA RESOLU- ÇÃO N.2, DE 1991 ,REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO. (VETOS NÃO DELIBERADOS SERÃO CONSI- DERADOS MANTIDOS NO INÍCIO DA LEGISLATURA SEGUINTE)
Apresentado em 22/02/2001 por Erasmo Dias - Projeto de Resolução nº 7/2001
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO.(REF. DELIBERAÇÃO DE PARECERES PE LAS COMISSÕES)
Apresentado em 20/02/2001 por Myryam Athie - Projeto de Resolução nº 6/2001
RESERVA PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSAO PARA PORTA DORES DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/02/2001 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Resolução nº 5/2001
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO EM PUBLICAR ANUALMENTE, UMA COLETANEA DE TO DOS OS PROJETOS DE LEI APROVADOS NESTA CASA, E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES
Apresentado em 14/02/2001 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Resolução nº 4/2001
DA NOVA REDACAO AO ART.138 DA RESOLUCAO N 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 _ REGIMENTO INTERNO.(TORNA FACULTATI VO O USO DO PALETÓ DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS)
Apresentado em 14/02/2001 por Toninho Campanha
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