Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA LÁUREA SALVA DE PRATA AO
INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA LÁUREA SALVA DE PRATA À EMPRESA
HIKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO EM HOMENAGEM AO 50º ANIVERSÁRIO DE
SUA FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ESCOLA SANTA
MARINA, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 236/2015
ALTERA A LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Lei nº 58/2015
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O
FIM DE ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 371/2014
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE
DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A ELAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 512/2012 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "DIA DA SUKYO MAHIKARI",
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA AO "DOUTOR
EDUARDO HALLAGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO "SENHOR JOSÉ GUILHERME LEVENSTEIN", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO "SENHOR LAÉRCIO COSENTINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO "SENHOR YASUNORI YONAMINE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA EM 17/01/2012 PARA SER ENTREGUE EM
EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 386/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PONTE DA CASA VERDE", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ALTERA O NOME PARA "PONTE DA CASA VERDE - JORNALISTA
WALTER ABRAHÃO", VIA SITUADA NO BAIRRO DE CASA VERDE,
PERTENCENTE À SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA)
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PROFESSOR TOKUICHI NISHIHARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE
EM CERIMÔNIA FORA DA CASA ***
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR
BENEDITO CARLOS DE SOUZA TATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 21/03/2012 ÀS 19H NO SALÃO
NOBRE ***
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Lei nº 274/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA INSTITUTO IVES OTA -
O MENSAGEIRO DA PAZ", O LOCAL INOMINADO LOCALIZADO ENTRE
AS RUAS AURIVERDE, AIDA E ROBERTO KOCH - SUBPREFEITURA
DO IPIRANGA
Apresentado em 01/06/2011
- Projeto de Lei nº 19/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RODOLFO PINTO RIBEIRO
NA JUNÇÃO DAS RUAS ENGENHEIRO ANTONIO TOLEDO
CEP 02367-010 COM RUA CARLOS CÂMARA CEP 02367-040 - JARDIM
DAS PEDRAS NO BAIRRO DO TREMEMBÉ
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 13/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PONTE CURT WALTER OTTO
BAUMGART" A PONTE INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A MARGINAL
TIETÊ E A AV. CRUZEIRO DO SUL
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 575/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
DIA MUNICIPAL DO PROTÉTICO DENTÁRIO, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 502/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
"DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRÉ NATAL", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DE ABRIL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2010
- Projeto de Lei nº 501/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
"DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE
PRÉ ECLAMPSIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO
SEGUNDO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2010
- Projeto de Lei nº 472/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
"DIA MUNICIPAL DO RIM", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA
SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2010
- Projeto de Lei nº 437/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO ENTRE AS RUAS LUIS DE OLIVEIRA BULHÕES E MARIO
SARDELLI, VILA ALBERTINA COMO PRAÇA JOSIAS FERREIRA
MAGALHÃES
Apresentado em 21/09/2010
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2010
ACRESCENTA O ART. 88-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
(INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO)
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 217/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
"DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS
E SÍNDROMES HEMANGIOMATOSAS, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010
- Projeto de Lei nº 201/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE MUCOPOLISSACARIDOSE",
A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 200/2010
DISPÕE SOBRE O "DIA DE APOIO AO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS",
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 199/2010
DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE
ERROS INATOS DO METABOLISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 180/2010 aprovado
ALTERA O INCISO CCLV, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 14.485, DE 19
DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO
JORNALISTA EVANGÉLICO, IMPRENSA E MEIOS DE MÍDIA EVANGÉLICA"
A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 1º DE NOVEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 153/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A SEMANA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, A TER INÍCIO, ANUALMENTE,
NO PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR AKIO OGAWA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 12/11/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 714/2009 aprovado
FICA DENOMINADO DE PRAÇA EFRO GUIMARÃES O ESPAÇO INOMINADO
NA CONFLUÊNCIA DA R. DOMINGOS CALHEIROS E AV. NOVA
CANTAREIRA - SUBPREFEITURA SANTANA - TUCURUVI
Apresentado em 12/11/2009
- Projeto de Resolução nº 36/2009
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO
DE ADONIRAN BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009
- Projeto de Lei nº 630/2009 aprovado
FICA DENOMINADO PRAÇA JOAQUIM DOMINGOS GREGO O ESPAÇO
LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR AIOSE, RUA BACURUBU E AVENIDA
NICOLAU CAMPANELA, NA VILA VERDE, DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 30/09/2009
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2009
ACRESCE INCISO V AO ART. 182 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
DE SÃO PAULO. (REF. A COIBIR ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM EM
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E EM QUAISQUER OUTROS PREJUÍZOS À
VIDA, À QUALIDADE DE VIDA E AO MEIO AMBIENTE)
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 483/2009
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A "FESTA DA CEREJEIRA DO
PARQUE DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 482/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO
À CIDADANIA NA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 481/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O
EVENTO "DIA DA TERAPIA DO RISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 480/2009
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO SIMPLIFICADA DE
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE
PEQUENO PORTE LOCALIZADAS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 479/2009
CRIA O FÓRUM INTERBAIRROS DA JUVENTUDE PELA CIDADANIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 478/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR LOZANO A RUA
CONHECIDA COMO RUA 9 (NOVE) TRAVESSA DA RUA IGARAPÉ
PRIMAVERA E RUA FILHOS DA TERRA - JARDIM PALMARES NO
BAIRRO DO TREMEMBÉ
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 477/2009 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE, O "DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA",
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 468/2009
INSTITUI NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM,
SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA,
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA - CAPELANIA GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 467/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE
DE VETORES E PRAGAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 466/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DO
ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
PARA O SENHOR HIDEO HIGASHIKOKUBARU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* * * RETIRADO PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA
DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, EM 26/08/09 * * *
Apresentado em 30/06/2009
- Projeto de Lei nº 428/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO
"PARQUE MUNICIPAL DE VILA ALBERTINA" NO DISTRITO DO TREMEMBÉ
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
(LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ AGUIRRE CAMARGO COM A
ESTRADA DE SANTA MARIA)
Apresentado em 23/06/2009
- Projeto de Lei nº 398/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU
A LEGISLAÇÃO MUN. REF. A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E
FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A
"SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE INTOLERÂNCIA À LACTOSE, A
DOENÇA CELÍACA E O DIABETES TIPO I, A SER REALIZADA DUAS
VEZES POR ANO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 10/06/2009
- Projeto de Lei nº 361/2009
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE
CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS
COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
PARA NELA INCLUIR A "SEMANA DE VACINAÇÃO NO LAR", NOS TERMOS
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/05/2009
- Projeto de Lei nº 326/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO ENTRE A ALAMEDA DOS TUCANOS E ALAMEDA DAS
ANDORINHAS, JARDIM FONTALIS COMO PRAÇA JOSIAS FERREIRA
MAGALHÃES
Apresentado em 14/05/2009
- Projeto de Lei nº 289/2009 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FESTIVAL NIKKEY
MATSURI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2009