Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 86/2002
  "DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE SE- GURANÇA, NO TRABALHO, PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  Apresentado em 05/03/2002
• Projeto de Lei nº 85/2002
  "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO 'AMARELO INTERMITENTE' NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  Apresentado em 05/03/2002
• Projeto de Lei nº 688/2001
  "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
  Apresentado em 13/12/2001
• Projeto de Lei nº 686/2001
  [VTA05] DETERMINA A FIXAÇÃO, À ENTRADA DAS SALAS DE AULA, DO LIMITE DE ALUNOS PERMITIDO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS"
  Apresentado em 13/12/2001
• Projeto de Lei nº 613/2001
  "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS"
  Apresentado em 30/10/2001
• Projeto de Lei nº 612/2001
  "DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS CREDORES DO MUNICÍPIO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS"
  Apresentado em 30/10/2001
• Projeto de Lei nº 567/2001
  "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO QUE PREVÊEM O ART. 87, PARÁGRAFO 5. DA LEI FEDERAL N 9394, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  Apresentado em 09/10/2001
• Projeto de Lei nº 566/2001
  "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A INTE- GRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO, DOUTORADO OU PÓS-DOUTORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  Apresentado em 09/10/2001
• Projeto de Lei nº 493/2001 aprovado
  DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE SÃO PAULO E LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/09/2001
• Projeto de Lei nº 458/2001
  DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA CRIANÇAS ENTRE ZERO E SEIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/08/2001
• Projeto de Lei nº 457/2001 aprovado
  DISPÕE SOSBRE A NOTIFICAÇÃO DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS AOS POSTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL CEN- TRAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/08/2001
• Projeto de Lei nº 455/2001
  [VTA05] NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DATA COMEMORATIVA REFERENTE À ]SEMANA DE ARTE MODERNA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/08/2001
• Projeto de Lei nº 454/2001
  ESTIMULA A IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS INTEGRADOS DE SERVI- ÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/08/2001
• Projeto de Lei nº 410/2001 aprovado
  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.786, DE 26 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. OBRIGATORIEDA DE DE TODOS OS LUGARES NUMERADOS EM CASAS DE ESPETÁCU LOS E AFINS)
  Apresentado em 01/08/2001
• Projeto de Lei nº 409/2001
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCORPORAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2001
• Projeto de Lei nº 360/2001
  DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE AMIGO DA FAMÍLIA" - PASAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/06/2001
• Projeto de Lei nº 359/2001
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLOS OLÍMPICOS MUNICI- PAIS] PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
  Apresentado em 26/06/2001
• Projeto de Lei nº 358/2001
  CRIA O SISTEMA DE COLETA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/06/2001
• Projeto de Lei nº 357/2001
  ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS A FAVORECER A COMUNICA- ÇÃO COM AS PESSOAS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
  Apresentado em 26/06/2001
• Projeto de Lei nº 356/2001
  DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ]PROGRAMA DE MORADIA PARA SER VIDORES MUNICIPAIS] - PMSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2001
• Projeto de Lei nº 352/2001
  [VTA05] SOBRE DIVULGAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2001
• Projeto de Lei nº 351/2001
  [VTA05] ALTERA LEI N. 10.541, DE 25 DE MAIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PRAZO PARA O CANCELAMENTO E RESTABELECIMENTO DA INSCRIÇÃO DOS APO- SENTADOS E PENSIONISTAS COMO CONTRIBUINTES DO HOSPI- TAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL)
  Apresentado em 20/06/2001
• Projeto de Lei nº 348/2001
  CRIA O PARQUE DOS POVOS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2001
• Projeto de Lei nº 333/2001
  ESTIMULA A ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO
  Apresentado em 13/06/2001
• Projeto de Resolução nº 39/2001
  INTRODUZ OS PARÁGRAFOS 1. E 2. AO ART. 14 DO REGIMEN- TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLU- ÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991), DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SUPLENTES NAS REUNIÕES DA MESA DIRE- TORA
  Apresentado em 06/06/2001
• Projeto de Lei nº 287/2001
  CRIA E TRANSFORMA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCA- ÇÃO
  Apresentado em 22/05/2001
• Projeto de Lei nº 273/2001
  ESTABELECE A DATA-BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
  Apresentado em 16/05/2001
• Projeto de Lei nº 263/2001 aprovado
  DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS TEXTOS DOS ATOS LEGAIS DE ÂMBITO MUNICIPAL, VIA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
  Apresentado em 15/05/2001
• Projeto de Lei nº 262/2001
  ESTABELECE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR LEI A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
  Apresentado em 15/05/2001
• Projeto de Lei nº 261/2001
  ESTABELECE NORMAS PARA A CARACTERIZAÇÃO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/05/2001
• Projeto de Lei nº 260/2001
  [VTA05] REORGANIZA A JORNADA DO PROFESSOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA ARTIGO 35 DA LEI N 11.434/93)
  Apresentado em 15/05/2001
• Projeto de Lei nº 259/2001
  CRIA ARMAZÉNS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
  Apresentado em 15/05/2001
• Projeto de Lei nº 215/2001
  [VTA05] SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLI- CO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/04/2001
• Projeto de Lei nº 211/2001
  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.989, DE 28 DE OUTUBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
  Apresentado em 25/04/2001
• Projeto de Lei nº 175/2001
  ESTABELECE DIRETRIZ RELATIVA AOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM REGIME DE ACÚ- MULO DE CARGOS NO MUNICÍPIO
  Apresentado em 10/04/2001
• Projeto de Lei nº 47/2001
  INSTITUI O PROGRAMA GESTAO PARTICIPATIVA DE RECURSOS DA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 14/02/2001
• Projeto de Lei nº 46/2001
  [VTA05] INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E A VALORIZACAO DOS PROFIS SIONAIS DA EDUCACAO
  Apresentado em 14/02/2001
• Projeto de Lei nº 45/2001
  DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE LICITACOES PROCESSADAS NO AMBITO MUNICIPAL, VIA INTERNET E DA OUTRAS PROVID ENCIAS
  Apresentado em 14/02/2001

Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 (Exibindo 301 a 338 de 338)