Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 161/2011 aprovado
  DENOMINA A PRAÇA MARIA ANUNCIADA TORRES BATISTA A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS HERCULANO JOSÉ DOS SANTOS E LUIZ ELSON, PERUS
  Apresentado em 12/04/2011
• Projeto de Lei nº 543/2010
  DENOMINA RUA RUBENS PIMENTA NEGREIROS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO Nº 3200 DA AV. TIBÚRCIO DE SOUZA COM A RUA SOUTO MAIOR, JARDIM LAURA, ITAIM PAULISTA
  Apresentado em 15/12/2010
• Projeto de Lei nº 542/2010
  DENOMINA RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, TRAVESSA DA RUA OTELO AUGUSTO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 1150, GUAIANASES
  Apresentado em 15/12/2010
• Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2010 aprovado
  DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O PADRE ANTONIO APARECIDO PEREIRA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 20/09/2010 * * *
  Apresentado em 24/08/2010
• Projeto de Lei nº 68/2010
  RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE O § 2º NO ART. 1º DA LEI Nº 13.542, DE 24 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A FROTA MUNICIPAL DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO COM MOTOR DIANTEIRO FICA LIMITADA A QUARENTA POR CENTO)
  Apresentado em 03/03/2010
• Projeto de Lei nº 758/2009
  DENOMINA RUA AGOSTINHO FELIX DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TREZE SITUADO ENTRE A RUA JACQUES LACAN E A RUA TAJAPURU, JARDIM SOARES, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 09/12/2009
• Projeto de Lei nº 748/2009 aprovado
  DENOMINA RUA JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA LUÍS LOUREIRO DE SOUZA E A RUA MIGUEL MARTINS LISBOA, JARDIM AURORA, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 02/12/2009
• Projeto de Lei nº 747/2009 aprovado
  DENOMINA RUA CLÁUDIO EDUARDO MACHADO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA MANUEL QUIRINO DE MATOS E A RUA ESQUIVEL NAVARRO, JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA
  Apresentado em 02/12/2009
• Projeto de Lei nº 746/2009 aprovado
  DENOMINA RUA JOÃO GOMES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMI- NADO ILHA DOS PÁSSAROS, QUE É UMA TRAVESSA DA RUA MANUEL ÁLVARES PIMENTEL, PARALELA A RUA ILHA DA CANANÉIA, JARDIM CAMARGO NOVO, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
  Apresentado em 02/12/2009
• Projeto de Lei nº 697/2009
  ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 11.775, DE 29 DE MAIO DE 1995, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 1° DA LEI N°13.428, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA)
  Apresentado em 29/10/2009
• Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2009 aprovado
  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO - CONSANAT - COARACY NUNES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 23/11/2009 ***
  Apresentado em 30/09/2009
• Projeto de Lei nº 521/2009
  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO REVALIDAR 5.800 ALVARÁS PARA TAXISTAS
  Apresentado em 11/08/2009
• Projeto de Lei nº 520/2009
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 11/08/2009
• Projeto de Lei nº 519/2009
  PERMITE A INDICAÇÃO DE PREPOSTO PARA A CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 11/08/2009
• Projeto de Lei nº 350/2009
  DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
  Apresentado em 21/05/2009
• Projeto de Lei nº 337/2009
  CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - VIA INTERNET, O "PORTAL DE CONSULTAS" SOBRE EXECUÇÕES DE OBRAS, PARCERIAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DO QUAL A MUNICIPALIDADE É PARTE INTERESSADA, DEVENDO REFERIDA "CONSULTA" SER PORMENORIZADA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE CADA SUBPREFEITURA
  Apresentado em 21/05/2009
• Projeto de Lei nº 334/2009
  DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO MÉDICO E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO LAGEADO - SUBPREFEITURA DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO LAGEADO VELHO E ESTRADA DOM JOÃO NERY)
  Apresentado em 19/05/2009
• Projeto de Lei nº 324/2009
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS E CONVIVÊNCIAS PARA A MELHOR IDADE EM CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 13/05/2009
• Projeto de Lei nº 323/2009
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE ÔNIBUS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, REALIZAREM ATENDIMENTOS DE CUNHO SOCIAL NOS FINS DE SEMANA
  Apresentado em 13/05/2009
• Projeto de Lei nº 573/2008 aprovado
  DENOMINA TRAVESSA WALDOMIRO CAETANO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA MARAPENDI E A ESTRADA DOM JOÃO NERY, VILA SIMONE, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
  Apresentado em 09/09/2008
• Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2008 aprovado
  DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" PARA TEÓFILO ALVES MARTINS *** ENTREGUE EM 01/10/08 ***
  Apresentado em 07/08/2008
• Projeto de Lei nº 487/2008
  DENOMINA PRAÇA MARINETE FRANCISCA DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA LUIZA AUGUSTA GARLIPPE, JARDIM LAURA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
  Apresentado em 06/08/2008
• Projeto de Lei nº 486/2008
  DENOMINA RUA PROF. NEI CAETANO DE ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COMO TRAVESSA 2, TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ DE MOSSAMEDES E RUA ISABELA, NO JARDIM LAGEADO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 06/08/2008
• Projeto de Lei nº 350/2008
  DENOMINA RUA VEREDA BETA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA JOSÉ NOGY E A RUA PROFESSOR COSME DEODATO TADEU, JARDIM CILENE, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 29/05/2008
• Projeto de Lei nº 349/2008 aprovado
  DENOMINA RUA ERCÍLIA JAPEQUINI TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA PORTO DO UNA E A RUA COUTINHO E MELO, VILA ÁUREA, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 29/05/2008
• Projeto de Lei nº 348/2008
  DENOMINA RUA VEREDA ALFA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA BAÍA DE MARAJÓ E A RUA PROFESSOR COSME DEODATO TADEU, JARDIM CILENE, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 29/05/2008
• Projeto de Lei nº 347/2008
  DENOMINA RUA TEREZA CORREIA VITOR O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, TRAVESSA DA RUA RIBEIRÃO DE FURNAS, PARALELA A RUA AGUAXIMA, NO JARDIM LAGEADO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 29/05/2008
• Projeto de Lei nº 346/2008
  DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL AMADOR E COMPLEXO ESPORTIVO DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 29/05/2008
• Projeto de Lei nº 315/2008
  DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NAGIB FARAH MALUF - COHAB JOSÉ BONIFÁCIO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
  Apresentado em 20/05/2008
• Projeto de Lei nº 207/2008 aprovado
  DENOMINA RUA CAMINHO 51 O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA TINGOASSUÍBA E A RUA SERRA DAS ARARAS, VILA CHABILÂNDIA - GUAIANASES, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 08/04/2008
• Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2008 aprovado
  DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA FRANCISCO MERIQUE ******** ENTREGUE EM 06/06/2008 ***********
  Apresentado em 18/03/2008
• Projeto de Lei nº 843/2007 aprovado
  INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA JUNINA DO ESCADÃO, NO BAIRRO DE GUAIANASES, A SER REALIZADA NOS DOIS ÚLTIMOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/12/2007
• Projeto de Lei nº 627/2007
  ESTABELECE RESTRIÇÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS DESENCAPADOS E/OU QUEIMADOS NOS "FERROS VELHOS" OU "SUCATEIROS" NA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 18/09/2007
• Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2007 aprovado
  DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O PROF. PAULO MEINBERG *** ENTREGUE 11/12/2007 ***
  Apresentado em 13/09/2007
• Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2007 aprovado
  DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA JOÃO GAVIOLI *** ENTREGUE EM 21/12/2007 ***
  Apresentado em 13/09/2007
• Projeto de Lei nº 566/2007
  ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 28/08/2007
• Projeto de Lei nº 542/2007
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
  Apresentado em 21/08/2007
• Projeto de Lei nº 440/2007
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A FROTA DE VEÍCULO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE OU QUE PRESTEM SERVIÇOS A ESTA, SEREM MOVIDOS À COMBUSTÍVEL; GÁS NATURAL, ÁLCOOL ETANOL, ELETRICIDADE, BIODIESEL OU OUTRA FONTE DE ENERGIA MENOS POLUENTE
  Apresentado em 20/06/2007
• Projeto de Lei nº 379/2007
  DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL A PASSAR PELA "CATRACA" QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS - ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 24/05/2007
• Projeto de Lei nº 168/2007
  DENOMINA PRAÇA ARLINDO MIGUEL DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA FRANÇA MEIRELES E A RUA SENADOR HENRIQUE NOVAIS, JARDIM CAGUAÇU, SUBPREFEITURA DO ARICANDUVA
  Apresentado em 27/03/2007
• Projeto de Lei nº 561/2006 aprovado
  DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 07/11/2006
• Projeto de Lei nº 510/2006
  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/09/2006
• Projeto de Lei nº 502/2006
  DENOMINA PRAÇA PAULINO MARIANO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA TREVO DE BORGONHA COM A RUA CABOREICICA (ANTIGA NICOLAÚ DE FREITAS), VILA ODETE- DISTRITO DE LAJEADO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 29/08/2006
• Projeto de Lei nº 495/2006
  CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO HUMANA
  Apresentado em 29/08/2006
• Projeto de Lei nº 476/2006 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS REGIÕES CENTRAIS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO
  Apresentado em 23/08/2006
• Projeto de Lei nº 475/2006
  DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DE ESPORTISTAS LIGADOS A CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL
  Apresentado em 23/08/2006
• Projeto de Lei nº 474/2006 aprovado
  DENOMINA PRAÇA OSCAR VIEIRA DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA ANDES E A RUA ALMOCREFE, DISTRITO DE LAJEADO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
  Apresentado em 23/08/2006
• Projeto de Lei nº 232/2006 aprovado
  DENOMINA RUA FIDELIS BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA JULITA OLIVEIRA GALINDO E A RUA DOS ESCOTEIROS, DISTRITO DE VILA JACUÍ, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
  Apresentado em 11/04/2006
• Projeto de Lei nº 184/2006
  DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS APLICADAS COM BASE NO REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS - RESAM
  Apresentado em 22/03/2006

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