Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 412/2012
  DENOMINA PRAÇA JOSÉ OLIVEIRA REISSURREIÇÃO O ESPAÇO PÚBLICO, INOMINADO OFICIALMENTE, SITUADO NO BAIRRO DO RIO PEQUENO, ENTRE AS RUAS JOSÉ CARDOSO DE AZEVEDO E ESTEVÃO MASCATE FRANCÊS
  Apresentado em 26/09/2012
• Projeto de Lei nº 411/2012
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR VILA NANCY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERÁ IMPLEMENTADO EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SUB PREFEITURA DE GUAIANASES, ENTRE A RUA HONÓRIO ALVES E A RUA 4, NO BAIRRO DO LAGEADO)
  Apresentado em 26/09/2012
• Projeto de Lei nº 315/2012
  INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "CAMPEONATO PAULISTA DE PESCA ESPORTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2012
• Projeto de Lei nº 212/2012
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR CONVÊNIOS PARA FINS DE CADASTRAMENTO, VALIDAÇÃO E VENDA DE BILHETE ÚNICO DE ESTUDANTE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/05/2012
• Projeto de Lei nº 198/2012 aprovado
  DENOMINA ALAMEDA CANTO DAS ÁGUAS A RUA UM, INOMINADA OFICIALMENTE, SITUADA EM LOTEAMENTO NO PARQUE ITAGUAÇU DA CANTAREIRA, ENTRE AS RUAS CLEMENTE FARIA E OTÁVIO ZAMPIROLLO
  Apresentado em 02/05/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2011 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SENHOR ADILSON JOSÉ DE SOUZA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 01/10/12 NA G.R.C.S.E.S. UNIDOS DE VILA MARIA, RUA CABO JOÃO MONTEIRO DA ROCHA, 448, JARDIM JAPÃO, SÃO PAULO ***
  Apresentado em 13/09/2011
• Projeto de Lei nº 419/2011
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM (LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004) O PARQUE ITAGUAÇU DA CANTAREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/08/2011
• Projeto de Lei nº 350/2011
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2011
• Projeto de Lei nº 346/2011
  ACRESCENTA ITEM À SEÇÃO 9.2 DO CAPÍTULO 9 QUE DISPÕE SOBRE COMPONENTES, MATERIAIS, ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE EXIGÊNCIA DE TRATAMENTO ACÚSTICO EM PAREDES E PISOS QUE SEJAM DIVISÓRIAS DE UNIDADES AUTÔNOMAS DE EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL OU DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM)
  Apresentado em 02/08/2011
• Projeto de Lei nº 329/2011
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SABBADO D´ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/06/2011
• Projeto de Lei nº 309/2011
  DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SABBADO D´ANGELO, Nº 657, NO BAIRRO ITAQUERA, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/06/2011
• Projeto de Lei nº 299/2011
  DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TRIMESTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2011
• Projeto de Lei nº 257/2011
  INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS AOS USUÁRIOS DE DROGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/06/2011
• Projeto de Lei nº 251/2011
  DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LINEU DE PAULA MACHADO, Nº 1263, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DE BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/05/2011
• Projeto de Lei nº 190/2011
  DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TRIMESTRAL DE PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS EXPLOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/04/2011
• Projeto de Lei nº 93/2011
  DENOMINA PRAÇA ANTONIO FAGUNDES, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO MONT'ALVERNE, NO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS, DISTRITO DE BUTANTÃ
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 559/2010
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CICLOVIA JARDIM HELENA-SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/12/2010
• Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2010 aprovado
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. HENRIQUE SEBASTIÃO FRANCÉ
  Apresentado em 15/12/2010
• Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2010 aprovado
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. SÉRGIO CORDEIRO DE ANDRADE - SÉRGIO MARANHÃO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 08/08/2011 ÀS 19H ***
  Apresentado em 15/12/2010
• Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2010 aprovado
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA
  Apresentado em 15/12/2010
• Projeto de Resolução nº 11/2010
  SUPRIME O § 1º E RENOMEIA O § 2º DO ART. 347 DA RESOLUÇÃO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPRIME O DISPOSITIVO QUE VEDA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS A PESSOAS NO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EXECUTIVAS, ELETIVAS OU POR NOMEAÇÃO.)
  Apresentado em 15/12/2010
• Projeto de Lei nº 461/2010
  INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/10/2010
• Projeto de Lei nº 335/2010
  INCLUI ÁREA VERDE REMANESCENTE, LOCALIZADA NOS LOTES SITUADOS NA RUA PIO XI COM RUA SALLES JUNIOR E RUA PRESIDENTE ANTONIO CÂNDIDO (INSTITUTO PIO XI), DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NA REDE ESTRUTURAL HÍDRICA AMBIENTAL DA LEI 13.885, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/08/2010
• Projeto de Lei nº 334/2010 aprovado
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 14.554 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO DIA DO GRITO CULTURAL REGGAE A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE MAIO)
  Apresentado em 04/08/2010
• Projeto de Lei nº 95/2010 aprovado
  DENOMINA PRAÇA TIA CIDA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PANTALEÃO BONFANTE E REDUÇÃO DE CAAGUAÇU, NO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ, DISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/03/2010
• Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2009 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ MERCEDES DARÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 27/08/2010 * * *
  Apresentado em 20/08/2009
• Projeto de Lei nº 529/2009
  DECLARA CIDADES IRMÃS ÀS CIDADES DE PARINTINS (AM) E SÃO PAULO (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/08/2009
• Projeto de Resolução nº 25/2009
  ESTENDE O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AOS PARCEIROS DE SERVIDORES QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/08/2009
• Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2009 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELIZABETE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 08/12/2009 ***
  Apresentado em 05/08/2009
• Projeto de Lei nº 62/2009 aprovado
  ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A PAUTA DA REUNIÃO DO CONPRESP SERÁ DIVULGADA PELO D.O.C. COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 DIAS.)
  Apresentado em 17/02/2009
• Projeto de Lei nº 16/2009
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU HANS BROOS (LOCALIZADO NA RUA VIRIATO CORREA, 99 - VILA ANDRADE)
  Apresentado em 03/02/2009
• Projeto de Lei nº 15/2009
  REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.605, DE 12 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBCATEGORIA DE USO RESIDENCIAL R3-03, CONJUNTO RESIDENCIAL - VILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
  Apresentado em 03/02/2009
• Projeto de Lei nº 14/2009
  DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMÓVEIS SITUADOS NA AV. MARIA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO, NÚMEROS 1547 E 1591, BAIRRO TREMEMBÉ, DISTRITO JAÇANÃ/TREMEMBÉ)
  Apresentado em 03/02/2009
• Projeto de Lei nº 13/2009
  DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO DE QUILOMBOS URBANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/02/2009
• Projeto de Lei nº 555/2008
  INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/09/2008
• Projeto de Lei nº 550/2008 aprovado
  DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LILI BOULANGER E AVENIDA PABLO CASALES, NO BAIRRO DE JARDIM ADALGIZA, DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/09/2008
• Projeto de Lei nº 314/2008
  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VICENTE RODRIGUES MARTINS, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DA BARONESA COM RUA DAS MODULAÇÕES, JARDIM HERCULANO, ZONA SUL)
  Apresentado em 20/05/2008
• Projeto de Lei nº 291/2008 aprovado
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAÍSES LATINO AMERICANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/05/2008
• Projeto de Lei nº 290/2008
  ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1º, DA LEI 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES)
  Apresentado em 06/05/2008
• Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2008 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO SENHOR GILBERTO BORJA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 11/09/08 ***
  Apresentado em 18/03/2008
• Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2008 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR ARIDIO PINTO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 17/08/08 ***
  Apresentado em 13/03/2008
• Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2008 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A SOCIEDADE AMIGOS DE VILA ANTONIETA EM HOMENAGEM AO SEU JUBILEU DE OURO (1958/2008), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 04 DE AGOSTO DE 2008 ********
  Apresentado em 26/02/2008
• Projeto de Lei nº 853/2007
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ACÚSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/12/2007
• Projeto de Lei nº 816/2007
  ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 7.104, DE 03 DE JANEIRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. TRAÇADO ORIGINAL DA AVENIDA FARIA LIMA)
  Apresentado em 04/12/2007
• Projeto de Lei nº 757/2007
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, NAS ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM (LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004, ANEXO V - LIVRO V) NO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 31/10/2007
• Projeto de Lei nº 756/2007
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "BIENAL INTERNACIONAL DE ARQUITETURA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 31/10/2007
• Projeto de Lei nº 587/2007 aprovado
  INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O FESTIVAL DE CULTURA PAULISTA TRADICIONAL "REVELANDO SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/09/2007
• Projeto de Lei nº 427/2007
  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE LIMA (SEU ZEZÉ) LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO, RUA 2, TRAVESSA DA ESTRADA DE TAIPAS, ALTURA DO Nº 1.940, CONJUNTO CDHU - VOITH 1A - BAIRRO DE JARDIM RINCÃO, DISTRITO DO JARAGUÁ)
  Apresentado em 13/06/2007
• Projeto de Lei nº 344/2007 aprovado
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CAMINHADA DA RESSURREIÇÃO" NO CALÉNDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 17/05/2007
• Projeto de Lei nº 320/2007
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DOS SERVIDORES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
  Apresentado em 09/05/2007

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