Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011
REVOGA O DECRETO Nº 52.091, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
(REF. A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NAS
LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
NO MUNICÍPIO E/OU SUA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LIGADOS ÀS ATIVIDADES-MEIO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Lei nº 189/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL "EMEF CAMPO LIMPO II" PARA
EMEF DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, LOCALIZADO NO DISTRITO DO
CAPÃO REDONDO
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 134/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI 14.660
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, EM SEUS ANEXOS, E AS TABELAS
DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE
APOIO À EDUCAÇÃO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 133/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 100/2011
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E ISENÇÕES PARA CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS E EMPRESAS, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 99/2011
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM PRÉDIO PÚBLICO ADMINISTRADO PELA PREFEITURA
DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 88/2011
DISPÕE DE FÉRIAS ESCOLARES COLETIVAS PARA OS PROFESSORES
DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 70/2011
DISPÕE SOBRE O MÊS DE FÉRIAS ESCOLARES NA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 65/2011
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7329, DE 11 DE JULHO DE 1969,
QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS DIFERENTES
MODALIDADES DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TÁXI NA
CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 59/2011
DISPÕE SOBRE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E DESTINAÇÃO
DE RECURSOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO,
NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 42/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÍNDICE DE REAJUSTE
SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS IGUAL AO
APLICADO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 41/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DA LEI 8.989, DE 29 DE
OUTUBRO DE 1979 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR EDIVALDO DEL GRANDE
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/11 ÀS 19H30
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 578/2010
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SER-
VIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
POR ASSOCIAÇÕES CIVIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
RADIOTÁXI
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 554/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 84, § 1º, DA LEI 14.660, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA PRORROGAR PRAZO DE TRANSFORMA-
ÇÃO DE CARGOS MEDIANTE HABILITAÇÃO
(CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE DIRETOR
DE EQUIPAMENTO SOCIAL.)
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 553/2010
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE OS MATERIAIS DE PUBLICIDADE
IMPRESSOS E DISTRIBUÍDOS NA RUA CONTEREM RECOMENDAÇÃO DO
DESCARTE DOS MESMOS NO LIXO, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 552/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES,
LANCHONETES E ASSEMELHADOS COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS
CLIENTES ÁLCOOL PARA DESINFETAR AS MÃOS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 482/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTUDOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
MODERNAS PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 27/10/2010
- Projeto de Lei nº 481/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 27/10/2010
- Projeto de Lei nº 470/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NA CIDADE DE
SÃO PAULO
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Lei nº 462/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO RESERVADO, COM
ASSENTO, PARA COBRADORES DE VEÍCULOS MOTORES UTILIZADOS
PARA TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Lei nº 451/2010
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES READAPTADOS À
APOSENTADORIA ESPECIAL
Apresentado em 05/10/2010
- Projeto de Lei nº 449/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS
FEIRAS LIVRES
Apresentado em 05/10/2010
- Projeto de Lei nº 441/2010
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DA ÁREA DE RODÍZIO DE VEÍCULOS
NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/09/2010
- Projeto de Lei nº 438/2010
DISPÕE SOBRE ACONDICIONAMENTO DE OBJETOS CORTANTES EM
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2010
- Projeto de Lei nº 434/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL "CEI DIRETO PARQUE SABARÁ"
PARA CEI PROFESSORA MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ -
MADU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE
Apresentado em 15/09/2010
- Projeto de Lei nº 426/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS
COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DAS DISCIPLINAS CURRICULARES
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 14/09/2010
- Projeto de Lei nº 423/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTERILIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE TRABALHO METÁLICOS UTILIZADOS EM SALÕES
E INSTITUTOS DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010
- Projeto de Lei nº 422/2010
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO A SENHORA ANA MARIA ARAÚJO SANTOS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 09/12/2010 * * *
Apresentado em 24/08/2010
- Projeto de Lei nº 393/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PROTETOR,
TRANSPARENTE, SOBRE ALIMENTOS EXPOSTOS PARA O CONSUMO
EM RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/08/2010
- Projeto de Lei nº 392/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR
Apresentado em 17/08/2010
- Projeto de Lei nº 391/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
E FAMILIARES DAS CRIANÇAS
Apresentado em 17/08/2010
- Projeto de Lei nº 390/2010
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2010
- Projeto de Lei nº 355/2010
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
DEVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 354/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE ESTUDOS
SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 353/2010
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA COMO CONTEÚDO
OBRIGATÓRIO DA DISCIPLINA DE ARTES NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 318/2010 aprovado
REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009
Apresentado em 30/06/2010
- Projeto de Lei nº 305/2010
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE- PROSAJ
Apresentado em 24/06/2010
- Projeto de Lei nº 304/2010
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR VALTER PATRIANI
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 22/10/2010 * * *
Apresentado em 23/06/2010
- Projeto de Lei nº 295/2010
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PASSAGEM DE PEDESTRES NAS
VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 272/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA
DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO
SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO
DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010
- Projeto de Lei nº 271/2010
INSTITUI O VALE TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA REPRESENTANTES
DE SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010
- Projeto de Lei nº 237/2010
DISCIPLINA CRITÉRIO DE REAJUSTE DE APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE NÃO SÃO
BENEFICIADOS PELO DIREITO À PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS
DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Apresentado em 27/05/2010
- Projeto de Lei nº 226/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA
TRATAMENTO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 225/2010
DISCIPLINA O DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM E ADULTO
AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM CLASSES HOSPITALARES E
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 208/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE
AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I E DE AGENTE
DE APOIO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA SME EM AGENTE ESCOLAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOSÉ HAMILTON RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTRE EM SESSÃO SOLENE, EM 16/09/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
POST MORTEM" AO SR. GLAUCO VILLAS BOAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 01/12/2010 * * *
Apresentado em 30/03/2010