Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 89/2018
DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 38/2018 aprovado
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO
DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A
DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE", A SER REALIZADA NA
PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 34/2018
DISPÕE SOBRE PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 821/2017
ALTERA A LEI Nº 16541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016, QUE APROVA
PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O SUBSETOR ARCO TIETÊ DA
MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 682/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO "ZELADOR DO BAIRRO"
, NO ÂMBITO DAS PREFEITURAS REGIONAIS DE SÃO PAULO , E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 653/2017
DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO - CÃES E
GATOS NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E APARTAMENTOS EM
CONDOMÍNIOS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 652/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 370/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO EMBAIXADOR DO VERDE, NO ÂMBITO
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2017
- Projeto de Lei nº 214/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
MORRO DO CRUZEIRO - SETOR JARDIM CONTINENTAL, ESTABELECE
DIRETRIZES PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Lei nº 198/2017 aprovado
INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 171/2017
INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017
- Projeto de Lei nº 118/2017
ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O
FIM DE PREVER A INSTALAÇÃO DE PISO DRENANTE NOS PASSEIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2017
- Projeto de Lei nº 170/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL A SER
COMEMORADO, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 169/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO GRUPO FORÇA JOVEM UNIVERSAL A
SER COMEMORADO, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA
ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 155/2016
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO BARRA
FUNDA, PARA NOVA BARRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 146/2016
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O
USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS
PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 121/2016
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 13.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS
TEMPLOS RELIGIOSOS)
Apresentado em 23/03/2016
- Projeto de Lei nº 420/2015
DENOMINA RUA BEIRA RIO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO
JARDIM SANTO ANDRÉ NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL
Apresentado em 18/08/2015
- Projeto de Lei nº 417/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL" A SER
COMEMORADO, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA
ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015
- Projeto de Lei nº 51/2013 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR AS
OLIMPÍADAS CRISTÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. SUN RUNGMAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA"
A SRA. SYLVIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. CARLOS WIZARD MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM
11/05/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO***
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 363/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A
DOAÇÃO DE LEITE MATERNO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA
VIDA", E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2011
- Projeto de Lei nº 335/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "REPÚBLICA DA MELHOR
IDADE", DESTINADA A IDOSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS
DIRETRIZES NACIONAIS PRECONIZADAS PELO ESTATUTO DO
IDOSO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA
E CONVIVÊNCIA
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 87/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA
REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 86/2011
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE FÁCIL ACESSO
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CENTROS ESPORTIVOS E
PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 85/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS
DE GINÁSTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADOS ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PARQUES E CENTROS ESPORTIVOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 84/2011
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO
AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 83/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS
SOCORROS COM UM(A) ENFERMEIRO(A) EM TODAS AS ESCOLAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 82/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES"
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 81/2011
CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE IDIOMAS NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 80/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM,
MONITORAMENTO EXTERNO/INTERNO E COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS
ENTRE OS CAIXAS DAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES
BANCÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 79/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E
DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 78/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE
AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 77/2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE
COMBUSTÍVEIS COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA
ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 76/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE DO IDOSO" NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 75/2011
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO
DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS", NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 74/2011
INSTITUI O PROJETO "ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 73/2011
INSTITUI A CRIAÇÃO DE "SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL
DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 72/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E
TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 432/2010
DISPÕE ACERCA DO DEVER DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES
SOBRE OS POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE PELO CONVÍVIO
PROLONGADO COM RUÍDOS E SONS DE ALTO GRAU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010
- Projeto de Lei nº 431/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010
- Projeto de Lei nº 176/2010
INSTITUI PROGRAMAS DE RECICLAGEM TOTAL, NAS EMPRESAS DE
INJEÇÃO DE PREFORMAS, DE SOPRAGEM DE GARRAFAS, DE ENVASA-
DORAS DE GARRAFAS PET, COMO CONTAINERES DE BEBIDAS CARBONA-
TADAS, ÁGUAS MINERAIS E DEMAIS UTIL., E DAS DISTRIB. DESTES
PRODUTOS ENGARRAF., ESTABELECIDAS NO MUNICÍP. DE SÃO PAULO,
INCENTIVANDO-AS A DESENVOLVER PROGRAMAS DE REC. P/ REUTILI-
ZAÇÃO DESSES PROD., NA CONFECÇÃO DE GARRAFAS, E OUTR. PROV
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 145/2010 aprovado
INSTITUI A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE URINA TIPO I E
CREATININA SANGUÍNEA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL
CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010
- Projeto de Lei nº 144/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA A
INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE A
DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010
- Projeto de Lei nº 140/2010
INSTITUI SOBRE A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS
DE FORNECIMENTO / SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA
ELÉTRICA,GÁS E ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010
- Projeto de Lei nº 139/2010
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE "GINÁSTICA LABORAL" EM EMPRESAS
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010
- Projeto de Lei nº 138/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO DIFERENCIADO
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E UTILITÁRIOS PARA DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010
- Projeto de Lei nº 126/2010
INSTITUI A "UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS,
AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS", NOS CONJUNTOS DE MORADIAS
ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010