Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 26/2013
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR
ESCRITO, NOS CASOS DE NÃO REINCIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
DA INFRAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO "RODÍZIO", ALTERANDO O ART
3º DA LEI 12.490/97
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 19/2013
FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 6/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DIVULGAR VIA
INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS
DE REUNIÃO; DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PREFEITURA NO SITE DO
ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Resolução nº 5/2013 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E
ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Resolução nº 4/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE Â
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Resolução nº 2/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS
MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Resolução nº 1/2013 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Lei nº 462/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.733,
DE 27 DE MARÇO DE 1995 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO
PÚBLICO PARA INSPEÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 376/2012
APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS PRINCESA
LEOPOLDINA E SALES JÚNIOR, NO DISTRITO DA LAPA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 7.197, DE 24 DE
OUTUBRO DE 1968
Apresentado em 04/09/2012
- Projeto de Lei nº 337/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO INTERACT, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Lei nº 336/2012
DENOMINA "PRAÇA NENÊ DE VILA MATILDE - ALBERTO ALVES DA
SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A
RUA JULIO RINALDI E A RUA SÃO FLORÊNCIO, NO DISTRITO DE
VILA MATILDE
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Lei nº 325/2012 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO
PARQUE MUNICIPAL SANTA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 304/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE
CONVENIÊNCIA E CUSTO DE ENTREGA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS
DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/06/2012
- Projeto de Lei nº 221/2012
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA
IDOSO EM ÁREA REGULAMENTADA COMO "ZONA AZUL" NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 214/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU EMEI SAPOPEMBA, LOCALIZADO
NA RUA MANOEL QUIRINO DE MATTOS, S/Nº, DISTRITO DE
SAPOPEMBA, PARA CEU EMEI PROFESSORA ERIKA DE SOUZA
BRITO MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2012
SUSTAM TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15/SP_MP/GAB/2012,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 132/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE
SAPOPEMBA/TEOTÔNIO VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 126/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PERÍMETRO NA ZPI DE ITAQUERA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 55/2012
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2012
- Projeto de Lei nº 1/2012
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS CIDADES
COMPACTAS COM BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 553/2011
DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA JUVENTUS
E A RUA CELSO DE AZEVEDO MARQUES, NO DISTRITO DA MOOCA
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 467/2011 aprovado
PERMITE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE MÃO DE OBRA
EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011
- Projeto de Lei nº 391/2011 aprovado
DENOMINA "PRAÇA BIAGI VITÓRIO D´AMBROS" O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ESTEVÃO
DE LORETO E RUA DIVINOLÂNDIA DE MINAS, NO DISTRITO
DE SAPOPEMBA
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 367/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS ARMÁRIOS
DENOMINADOS GUARDA VOLUME NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011
- Projeto de Lei nº 364/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA
EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE
DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/08/2011
- Projeto de Lei nº 358/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATESTADO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS
QUE POSSUAM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS, OU MECÂNICOS
INSTALADOS EM SEU INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 293/2011 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 1º DA LEI Nº 13.278, DE 07
DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SOMA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AOS
PRINCÍPIOS NORTEADORES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Lei nº 233/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADJUDICADOS DE HERANÇA VACANTE
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 228/2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE FAIXAS DE PEDESTRES
NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 227/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE
ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 223/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO ENSINO TÉCNICO INDUSTRIAL, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2011
- Projeto de Lei nº 95/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
POR MEIO DO PROGRAMA INCLUI, INSTITUÍDO PELO DECRETO
Nº 51.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 49/2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E O LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE
VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 16/2011
ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DAS
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 15/2011
GARANTE O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS
ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS
DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 14/2011
ESTABELECE QUE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO
DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÁ OBSERVAR O
MONTANTE DE 4[SIMBOLO_PERCENTUAL] DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS, PARA
BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2011
ACRESCENTA O ART. 163-A AO CAPÍTULO II DO TÍTULO V DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
(REF. À PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA AQUISIÇÃO DE BENS,
SERVIÇOS E OBRAS NO VALOR DE ATÉ R$80.000)
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2010
ACRESCENTA § 5º AO ART. 143 DO CAPÍTULO VII DO TÍTULO IV DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
(INCLUI NO ORÇAMENTO RECURSOS DESTINADOS À GESTÃO DE
PESSOAL, PARA TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES.)
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 496/2010
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS POR CENTROS COMERCIAIS
DENOMINADOS SHOPPINGS CENTERS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010
- Projeto de Lei nº 395/2010
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE ZONA AZUL, POR UMA HORA,
PARA OS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2010
- Projeto de Lei nº 377/2010
INSTITUI O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2010
- Projeto de Lei nº 265/2010
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2010
- Projeto de Lei nº 223/2010
ACRESCENTA O ITEM 16.2.4 À SEÇÃO 16.2 DO ANEXO I DA
LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, O CÓDIGO DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS OU PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 219/2010
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE
ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010
- Projeto de Lei nº 218/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL FIXAREM NO VEÍCULO
A FRASE DE "COMO ESTOU DIRIGINDO?", CONTENDO NÚMERO DE
TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010
- Projeto de Lei nº 174/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO
EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 167/2010
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA
TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 166/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CORRIDA DE PEDESTRES DO BAIRRO DO TATUAPÉ, A
SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 133/2010 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS
INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/04/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDUARDO
DE ALMEIDA CARNEIRO
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/08/2010 * * *
Apresentado em 30/03/2010