Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 58/2013
ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO 14.1.2.2 DO CAPÍTULO 14 DO
ANEXO I À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (INSTALAÇÕES SANITÁRIAS0
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 41/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI, LOCALIZADO NA AV. HORÁCIO
LAFER, 590 - ITAIM BIBI PARA CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI -
DR. RICARDO VERONESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 38/2013
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR À CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, RELATÓRIO DE VISTORIA E ACOMPA-
NHAMENTO DA MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES E DO
SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGA ATMOSFÉRICA),
NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Resolução nº 11/2013 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 38; DO INCISO VIII E
DAS ALÍNEAS "F" DO INCISO VII E "I" DO INCISO IX DO ART. 47
E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE
26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 508/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA
MUNICIPAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE
MAIO DE CADA ANO
Apresentado em 11/12/2012
- Projeto de Lei nº 294/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O ARRAIAL
DAS ESTRELAS - FESTIVAL TANABATA EM ITAQUERA, A SER
COMEMORADO NO TERCEIRO FIM DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012
- Projeto de Lei nº 272/2012 aprovado
DENOMINA GERSUMIRO DOS SANTOS CARREIRA, A PRAÇA SITUADA
ENTRE AS RUAS MIGUEL DE CASTRO, NIGELA E AGAVE, NA
VILA RAMOS, DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 13/06/2012
- Projeto de Lei nº 220/2012
DENOMINA PRAÇA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE ITAQUERA A PRAÇA
SITUADA ENTRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, RUA
GREGÓRIO RAMALHO E RUA FLORES DO PIAUÍ, DISTRITO DE
ITAQUERA
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 123/2012 aprovado
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL
12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A EXCLUSÃO DOS MÉDICOS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO
À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
EXIGINDO A FIXAÇÃO DE SELO ADESIVO IDENTIFICADOR)
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 122/2012
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 102/2012
ALTERA-SE O ARTIGO 18 DA LEI 15.526 DE 12 DE JANEIRO DE 2012
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO
DE ESCOLAS E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.242, DE 28
DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 82/2012
DENOMINA PRAÇA MAURÍCIO LOUREIRO GAMA, A PRAÇA INOMINADA
SITUADA ENTRE A AVENIDA HENRIQUE CHAMMA, RUA PROFESSOR
GERALDO ATALIBA E AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK,
ITAIM BIBI
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 81/2012
DENOMINA PRAÇA NAIM KABA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO ENTRE A RUA CONDE DE ITU, RUA SALOMÃO KARLIK E
AVENIDA ADOLFO PINHEIRO, SANTO AMARO
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 80/2012 aprovado
DENOMINA DÉCIO FERREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO ENTRE OS NÚMEROS 1090 E 1110 DA RUA BRIGADEIRO
GAVIÃO PEIXOTO, ÁREA PÚBLICA NA QUADRA 098.043, LAPA
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 609/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO
DE ATIVIDADES DE SAÚDE NAS ÁREAS ENVOLTÓRIAS DE
HOSPITAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 600/2011
DISPÕE SOBRE A INUTILIZAÇÃO E DESCARTE DAS EMBALAGENS,
UTILIZADAS NO ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS SANEANTES
DESINFETANTES, DE USO RESTRITO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS
NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 597/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANEJO ORIENTADO
DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 596/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PORTADORES DAS DOENÇAS QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 586/2011
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO QUE
COMPROVE A INEXISTÊNCIA DE CUPINS DE SOLO, PARA A
EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA E ALVARÁ
DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA OU ALVARÁ DE EXECUÇÃO
DE RECONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 572/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, DO RELATÓRIO DE
AVALIAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 512/2011 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE,
NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 468/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA NIR-CR INFANTIL TATUAPÉ,
LOCALIZADA NA RUA JARINU, 730, PARA NIR-CR INFANTIL
TATUAPÉ - DR. SALOMÃO CROCHIK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2011 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA PARA UNIMED PAULISTANA, EM
COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ENTIDADE
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 12/12/11 ÀS 19H
NO SALÃ NOBRE ***
Apresentado em 28/09/2011
- Projeto de Resolução nº 17/2011
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2011
- Projeto de Lei nº 431/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES,
LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO BARRETO PARA UBS/AMA
JARDIM CASTRO ALVES - DRA. MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA
CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 394/2011
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DIVULGAR,
EM SEU SITE OFICIAL, COM QUARENTA E OITO HORAS DE
ANTECEDÊNCIA, QUALQUER INTERDIÇÃO DE VIA, INDICANDO
OS CAMINHOS ALTERNATIVOS A SEREM UTILIZADOS
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 393/2011
FICA OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DISTRIBUIÇÃO
E/OU COMERCIALIZAÇÃO AO USUÁRIO FINAL, SOMENTE DE
SERINGAS COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 385/2011 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 384/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A "CORRIDA E CAMINHADA PELA
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM", A SER REALIZADA
ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 383/2011 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE
INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA
DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 98/2011 aprovado
INSTITTUI O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E
INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROHDOM, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 97/2011 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 69/2011
ACRESCE A ALÍNEA "I" AO ARTIGO 2º, INCISO I E § 7º E § 8º AO
ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI Nº 15.150, DE 06 DE MAIO DE 2010,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLO GERADOR DE TRÁFEGO - PASSA
A INCLUIR OS CEUS)
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 27/2011
TORNA OBRIGATÓRIO NOS SEPULTAMENTOS EM URNAS, REALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PRÁTICA DE TRATAMENTO QUE VISEM
RETER O LIQUAME DA COLIQUAÇÃO (NECROCHORUME)
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 26/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO CORRETOR DE SEGUROS
MUNICIPAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE
OUTUBRO DE CADA ANO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2011 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL SANTA MARCELINA, EM
HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA SALVA DE PRATA REALIZADA
EM 11/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, ACRESCENTANDO-LHE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DETERMINA QUE QUE A PRESTAÇÃO DE
CONTAS TRIMESTRAL DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO INFORME AS VERBAS
UTILIZADAS DISCRIMINADAS POR PROGRAMA, PREVENDO A REALIZAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUA ANÁLISE, DIVULGAÇÃO E
PUBLICAÇÃO)
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 574/2010
OBRIGA OS COND. OU AS ADM. DOS "SHOPPING CENTERS",
SUPERMERCADOS E OUTROS SEMELHANTES DO MUN. DE SP. QUE
MANTENHAM LAVANDERIAS A SECO E TINTURARIAS INSTALADAS EM
SUAS DEPENDÊNCIAS A DISPONIBILIZAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE
FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO E AOS ÓRG. DE VIG. SANITÁRIA,
DOCUMENTO QUE ATESTE SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 161
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 558/2010
INCLUI O INCISO III NO ARTIGO 7º DA LEI 14.132, DE 24 DE
JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(OBRIGA À TRANSFERÊNCIA PARA CONTA CORRENTE ESPECÍFICA,
VINCULADA E IDENTIFICADA, DOS REPASSES DE RECURSOS PARA
EXECUÇÃO DE CADA CONTRATO DE GESTÃO.)
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 557/2010
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 439/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE ITAQUERA, A SER REALIZADO
ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ
HOLANDA GÓIS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM
21/05/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 25/08/2010
- Projeto de Lei nº 394/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO O LOGRADOURO
INOMINADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OSCAR FREIRE COM A
AVENIDA DOUTOR ARNALDO (SETOR 011, QUADRA FISCAL 071)
Apresentado em 17/08/2010
- Projeto de Lei nº 384/2010
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
DISPONIBILIZAR, EM SEU SITE OFICIAL, ATRAVÉS DA INTERNET,
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA
DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SUBPREFEITURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2010
- Projeto de Lei nº 296/2010
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - COMDATT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2010
- Projeto de Lei nº 179/2010 aprovado
DENOMINA VIELA JOEL ALVICO BARBOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO BELLAZZI E
PRESIDENTE FELIX PAIVA, JARDIM JARAGUÁ, PERUS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 117/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE
CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS
COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, PARA NELA DISPOR DE OUTRA FORMA SOBRE O DIA
MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO
DIA 05 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010
- Projeto de Lei nº 108/2010
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 15.133 DE
15 DE MARÇO DE 2007. (REF. NÍVEIS DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES)
Apresentado em 24/03/2010
- Projeto de Lei nº 45/2010
ALTERA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 4º, DA LEI 14.483, DE 16 DE
JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VA-
REJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE
ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 26/2010 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
"DIA DOS MOTOS CLUBES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010