Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 333/2012
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOAÇÃO DE SANGUE ITINERANTE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR THALLES ROBERTO DA SILVA
  Apresentado em 27/06/2012
• Projeto de Lei nº 286/2012
  DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CADAN - CADASTRO DE ANÚNCIOS DE ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2012
• Projeto de Lei nº 285/2012
  DECLARA O CULTO EVANGÉLICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 21/06/2012
• Projeto de Lei nº 268/2012
  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E BICICLETAS MOVIDAS POR TRAÇÃO HUMANA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/06/2012
• Projeto de Lei nº 264/2012
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/06/2012
• Projeto de Lei nº 239/2012
  DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/05/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR ASAPH BORBA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/12/12 ÀS 18H NO SALÃO NOBRE ***
  Apresentado em 16/05/2012
• Projeto de Lei nº 180/2012
  DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL WI FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/04/2012
• Projeto de Lei nº 163/2012
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/04/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A ASSOCIAÇÃO ADHONEP
  Apresentado em 18/04/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
  Apresentado em 18/04/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A ASSOCIAÇÃO GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL
  Apresentado em 18/04/2012
• Projeto de Lei nº 120/2012 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MÚSICA CRISTÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/04/2012
• Projeto de Lei nº 107/2012 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SKYRUNNING A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/04/2012
• Projeto de Lei nº 91/2012
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/03/2012
• Projeto de Lei nº 86/2012
  DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A LOCAÇÃO DO USO DE MOTO AQUÁTICOS EM REPRESAS E PRAIAS ARTIFICIAIS DA MUNICIPALIDADE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/03/2012
• Projeto de Lei nº 77/2012
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA PRIMEIRO ANISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2012
• Projeto de Resolução nº 2/2012
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2012
• Projeto de Lei nº 35/2012
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/02/2012
• Projeto de Lei nº 28/2012
  DISPÕE SOBRE OS MATERIAIS ESCOLARES COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TENHAM CERTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES DE QUE SÃO ISENTOS DE RISCOS A SAÚDE DAS CRIANÇAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/02/2012
• Projeto de Lei nº 25/2012
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARDÁPIO ALTERNATIVO PARA PESSOAS CARDÍACAS, HIPERTENSAS E OBESAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/02/2012
• Projeto de Lei nº 611/2011
  CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA AVIAÇÃO ALBERTO SANTOS DUMONT, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/12/2011
• Projeto de Lei nº 582/2011
  INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI 14.097, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/12/2011
• Projeto de Lei nº 559/2011
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NATUREZA NATIVA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/11/2011
• Projeto de Lei nº 539/2011
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/11/2011
• Projeto de Lei nº 513/2011
  ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO A LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/11/2011
• Projeto de Lei nº 495/2011
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS URBANAS DE ZONA AZUL PARA USO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/10/2011
• Projeto de Lei nº 471/2011
  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CHUVEIRO COM A TECNOLOGIA "FLEX" EM TODAS AS HABITAÇÕES CONSTRUÍDAS PELA COHAB-SP - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/09/2011
• Projeto de Lei nº 446/2011
  PROÍBE O FUMO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO, BEM COMO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS E RODOVIÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/09/2011
• Projeto de Lei nº 423/2011
  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE SÃO PAULO, INSTITUI A SEMANA DE HISTÓRIA NATURAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/08/2011
• Projeto de Lei nº 399/2011 aprovado
  DISPÕE SOBRE A SEMANA ESPORTIVA DO CURLING NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/08/2011
• Projeto de Lei nº 392/2011
  DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NOS BUFÊS INFANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/08/2011
• Projeto de Lei nº 277/2011
  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ELÉTRICO-HÍBRIDO NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/06/2011
• Projeto de Lei nº 253/2011
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE E HIGIENE DO RECÉM-NASCIDO, CRIA O AUXÍLIO PÓS-PARTO PARA O RECÉM-NASCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/05/2011
• Projeto de Lei nº 196/2011
  DISPÕE SOBRE O VASO SANITÁRIO ECOLÓGICO E ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/04/2011
• Projeto de Lei nº 195/2011
  DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS REDES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/04/2011
• Projeto de Lei nº 176/2011
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DO LIXO, DESCARTE DE LIXO, RESÍDUOS E MEDICAMENTOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/04/2011
• Projeto de Lei nº 165/2011
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/04/2011
• Projeto de Lei nº 118/2011
  DISPÕE SOBRE O TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 108/2011
  DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS COM ATUAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 101/2011
  DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA NOS ESTACIONAMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUI O VALE ESTACIONAMENTO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 68/2011
  DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MOSTRUÁRIO CATALOGADO DE PEIXES E FRUTOS DO MAR COMERCIALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 67/2011
  DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 64/2011
  DISPÕE SOBRE AS PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VIAS E PRINCIPAIS ACESSOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 61/2011
  DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 53/2011
  DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MAQUIADOR E ESTETICISTA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 44/2011
  DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM PRAÇAS E PARQUES DE GRANDE MOVIMENTO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011

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