Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 530/2014 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 10 DE DEZEMBRO
  Apresentado em 03/12/2014
• Projeto de Lei nº 481/2014
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS SERVIÇOS DIVISÍVEIS, OS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PROVENIENTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NÃO RESIDENCIAIS, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES ORIGINÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ENTRE OUTROS, COM CARACTERÍSTICAS DE CLASSE 2, CONFORME NBR 10004 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE GERADA, SENDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS TODOS AQUELES SECOS PROVENIENTES DE DOMICÍLIOS OU A ESTES EQUIPARADOS, TAIS COMO PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, MADEIRA, METAIS E OUTROS MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS, DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
  Apresentado em 11/11/2014
• Projeto de Lei nº 461/2014
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS", LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, 2385, DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA PARA "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS - ARLETE PERSOLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/10/2014
• Projeto de Lei nº 427/2014
  DISCIPLINA MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA
  Apresentado em 09/09/2014
• Projeto de Lei nº 412/2014
  ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PALESTRA ITÁLIA PARA RUA DO TERCEIRO LAGO, SITUADA NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
  Apresentado em 02/09/2014
• Projeto de Lei nº 376/2014 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL "CÍRIO DE NAZARÉ EM SP", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N SRA. DE NAZARÉ, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERÁ REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO
  Apresentado em 19/08/2014
• Projeto de Lei nº 330/2014
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRANSPORTE ACESSÍVEL" A FIM DE INCENTIVAR E FACILITAR A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/08/2014
• Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/05/2014
• Projeto de Lei nº 9/2014 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO M´BOI MIRIM COM A RUA DANIEL KLEIN ATÉ A AVENIDA GUIDO CALOI, NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUIS
  Apresentado em 04/02/2014
• Projeto de Lei nº 659/2013
  ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI 13.883, DE 2004, SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO INVESTIDOS EM MANDATO DE DIRIGENTE DE ENTIDADE SINDICAL OU CLASSISTA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/09/2013
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2013
  ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO ELEITO PARA OCUPAR CARGO EM SINDICATO DE SUA CATEGORIA O DIREITO DE SE AFASTAR DO CARGO DURANTE O TEMPO DE MANDATO, RECEBENDO SEUS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES)
  Apresentado em 17/09/2013
• Projeto de Lei nº 289/2012
  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO VIEIRA NEVES, ALTURA DO NÚMERO 557 NO RIO PEQUENO, COMO PRAÇA ROQUE BISPO DOS SANTOS
  Apresentado em 26/06/2012
• Projeto de Lei nº 276/2012 aprovado
  ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/06/2012
• Projeto de Lei nº 195/2012 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/05/2012
• Projeto de Lei nº 154/2012 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/04/2012
• Projeto de Lei nº 151/2012
  ALTERA A LEI 14.660, DE 26/12/07, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 11.229, DE 26/06/92, 11.434, DE 12/11/93 E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS, CRIADO PELA LEI 11.434, DE 1993, E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
  Apresentado em 18/04/2012
• Projeto de Lei nº 602/2011
  REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR EMERGÊNCIA E TAMBÉM A CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
  Apresentado em 14/12/2011
• Projeto de Lei nº 519/2011
  INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/11/2011
• Projeto de Lei nº 518/2011
  ALTERA A LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESTINA OS RECURSOS AUFERIDOS DA CONCESSÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS PARA OBRAS DE ENTERRAMENTO DAS REDES DE ELETRICIDADE, TELEFONIA, TV E AFINS)
  Apresentado em 09/11/2011
• Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2011 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A EMEI GUIA LOPES *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
  Apresentado em 09/11/2011
• Projeto de Lei nº 359/2011
  INSTITUI FÉRIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 02/08/2011
• Projeto de Lei nº 330/2011
  INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/06/2011
• Projeto de Lei nº 180/2011
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA FLORESTA, NA VILA PITA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, NA ZONA NORTE DA CAPITAL (PASSA P/ RUA REGINA MARTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
  Apresentado em 14/04/2011
• Projeto de Lei nº 179/2011
  TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2011
• Projeto de Lei nº 105/2011
  ALTERA A LEI 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DETERMINA QUE TODO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRAS E SERVIÇOS, INICIADO MEDIANTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, SEJA OBRIGATORIAMENTE PRECEDIDO DE PROJETO BÁSICO)
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FABIO PORTA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2011
  ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (PREVÊ QUE AS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE SEJAM DEFINIDAS POR LEI PROPOSTA PELO EXECUTIVO E APROVADA PELO LEGISLATIVO)
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 251/2010 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE AO BULLYING, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/06/2010
• Projeto de Lei nº 229/2010
  DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/05/2010
• Projeto de Lei nº 224/2010
  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA COMPOSTA POR BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/05/2010
• Projeto de Lei nº 204/2010
  TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/05/2010
• Projeto de Lei nº 203/2010
  FIXA DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/05/2010
• Projeto de Lei nº 197/2010 aprovado
  DENOMINA "PRAÇA RECANTO DOS AMIGOS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EVANDRO DANTON FERREIRA GANDRA COM A RUA SEVERINO VILAR FILHO)
  Apresentado em 18/05/2010
• Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2010 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF *** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA, EM 02/12/2010 ***
  Apresentado em 12/05/2010
• Projeto de Lei nº 170/2010
  ALTERA A LEI Nº 13.226, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA IMPLEMENTAR CENSO MUNICIPAL DESTINADO A CONFERIR, A CADA DOIS ANOS, A REAL DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL)
  Apresentado em 05/05/2010
• Projeto de Lei nº 169/2010
  ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 11.986, DE 16 DE JANEIRO DE 1996 (AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DEVERÃO OBEDECER AOS LIMITES DE RUÍDOS DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO)
  Apresentado em 05/05/2010
• Projeto de Lei nº 168/2010 aprovado
  ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/05/2010
• Projeto de Lei nº 83/2010
  INSTITUI O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DOS LANÇAMENTOS DE IPTU EFETUADOS NO EXERCÍCIO DE 2009 ORIUNDOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 13.558/03 E 13.876/04
  Apresentado em 16/03/2010
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2010
  ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (SOBRE LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE.)
  Apresentado em 24/02/2010
• Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2009 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AAESP * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * *
  Apresentado em 17/09/2009
• Projeto de Lei nº 576/2009
  DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA"
  Apresentado em 08/09/2009
• Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2009
  SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 058/09-SMT.GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/08/2009
• Projeto de Lei nº 436/2009 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA E AOS MAUS TRATOS CONTRA PESSOAS IDOSAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/06/2009
• Projeto de Lei nº 275/2009
  ALTERA A LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ESTENDE O PRAZO DETERMINADO PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, REFERENTES À ÁREA DA EDUCAÇÃO)
  Apresentado em 29/04/2009
• Projeto de Lei nº 261/2009
  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. À FALTA DE VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS CARENTES NÃO ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA)
  Apresentado em 23/04/2009
• Projeto de Lei nº 124/2009
  REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 179 DA LEI 8989/79, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCISO I: PROÍBE AO FUNCIONÁRIO REFERIR-SE DEPRECIATIVAMEN- TE EM INFORMAÇÃO, PARECER OU DESPACHO, OU PELA IMPRENSA, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO DE DIVULGAÇÃO, ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS E AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO)
  Apresentado em 11/03/2009
• Projeto de Lei nº 55/2009
  DETERMINA QUE A INSTALAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃOP PAULO SEJAM SUBMETIDAS À APRECIAÇÃO DO POVO VIA PLEBISCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/02/2009
• Projeto de Lei nº 54/2009 aprovado
  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ENFERMAS E IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/02/2009
• Projeto de Resolução nº 2/2009 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 17/02/2009
• Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2008 aprovado
  REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 5/SMSP/SEHAB/SEMPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA FLAT OU APART HOTEL)
  Apresentado em 26/11/2008

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