Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 154/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA
DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER
REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 151/2012
ALTERA A LEI 14.660, DE 26/12/07, QUE DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES DAS LEIS 11.229, DE 26/06/92, 11.434, DE 12/11/93
E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS,
CRIADO PELA LEI 11.434, DE 1993, E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 602/2011
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA POR EMERGÊNCIA E TAMBÉM A CELEBRAÇÃO DE
ADITIVOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 519/2011
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO
DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 518/2011
ALTERA A LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(DESTINA OS RECURSOS AUFERIDOS DA CONCESSÃO DE RELÓGIOS
DIGITAIS PARA OBRAS DE ENTERRAMENTO DAS REDES DE
ELETRICIDADE, TELEFONIA, TV E AFINS)
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A EMEI
GUIA LOPES
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA
DA CASA ***
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 359/2011
INSTITUI FÉRIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 330/2011
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2011
- Projeto de Lei nº 180/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA FLORESTA, NA VILA PITA,
PERTENCENTE AO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, NA ZONA NORTE DA
CAPITAL
(PASSA P/ RUA REGINA MARTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
Apresentado em 14/04/2011
- Projeto de Lei nº 179/2011
TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS TRIBUTÁRIOS
E PREVIDENCIÁRIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE
COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA INTERNET, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2011
- Projeto de Lei nº 105/2011
ALTERA A LEI 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DETERMINA QUE TODO PROCESSO LICITATÓRIO
PARA OBRAS E SERVIÇOS, INICIADO MEDIANTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO,
SEJA OBRIGATORIAMENTE PRECEDIDO DE PROJETO BÁSICO)
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR FABIO PORTA
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2011
ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 251/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE
COMBATE AO BULLYING, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 24
DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2010
- Projeto de Lei nº 229/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO
PARA OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 224/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA COMPOSTA POR
BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 204/2010
TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 203/2010
FIXA DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE
PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E
HOSPITALARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 197/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA RECANTO DOS AMIGOS" O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EVANDRO DANTON FERREIRA
GANDRA COM A RUA SEVERINO VILAR FILHO)
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA
A SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF
*** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA, EM 02/12/2010 ***
Apresentado em 12/05/2010
- Projeto de Lei nº 170/2010
ALTERA A LEI Nº 13.226, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(VISA IMPLEMENTAR CENSO MUNICIPAL DESTINADO A CONFERIR, A
CADA DOIS ANOS, A REAL DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL)
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 169/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 11.986, DE 16 DE JANEIRO DE 1996
(AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DEVERÃO OBEDECER AOS LIMITES DE RUÍDOS
DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO)
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 168/2010 aprovado
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 83/2010
INSTITUI O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES
DOS LANÇAMENTOS DE IPTU EFETUADOS NO EXERCÍCIO DE 2009
ORIUNDOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO PREVISTOS NAS LEIS
MUNICIPAIS 13.558/03 E 13.876/04
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2010
ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 137 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
(SOBRE LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE.)
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO
ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AAESP
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * *
Apresentado em 17/09/2009
- Projeto de Lei nº 576/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS
POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
"MINHA CASA, MINHA VIDA"
Apresentado em 08/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA
Nº 058/09-SMT.GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 436/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA E AOS MAUS
TRATOS CONTRA PESSOAS IDOSAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE
NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009
- Projeto de Lei nº 275/2009
ALTERA A LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
(ESTENDE O PRAZO DETERMINADO PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS,
REFERENTES À ÁREA DA EDUCAÇÃO)
Apresentado em 29/04/2009
- Projeto de Lei nº 261/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CRIANÇA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
(REF. À FALTA DE VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL ÀS
CRIANÇAS CARENTES NÃO ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA)
Apresentado em 23/04/2009
- Projeto de Lei nº 124/2009
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 179 DA LEI 8989/79, ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(INCISO I: PROÍBE AO FUNCIONÁRIO REFERIR-SE DEPRECIATIVAMEN-
TE EM INFORMAÇÃO, PARECER OU DESPACHO, OU PELA IMPRENSA, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO DE DIVULGAÇÃO, ÀS AUTORIDADES
CONSTITUÍDAS E AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO)
Apresentado em 11/03/2009
- Projeto de Lei nº 55/2009
DETERMINA QUE A INSTALAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS NO
PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃOP PAULO SEJAM SUBMETIDAS À
APRECIAÇÃO DO POVO VIA PLEBISCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 54/2009 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE TRANSPORTE
DE PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS
ENFERMAS E IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Resolução nº 2/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CIDADE DE
SÃO PAULO
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2008 aprovado
REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA INTERSECRETARIAL
Nº 5/SMSP/SEHAB/SEMPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA FLAT OU APART HOTEL)
Apresentado em 26/11/2008
- Projeto de Lei nº 604/2008
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA
CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS THOMAS CAMPANELLA, E WILHELM
FRINDERICH LADWING,
(DENOMINA PRAÇA OLIVEIRA MACHADO)
Apresentado em 01/10/2008
- Projeto de Lei nº 436/2008
DENOMINA RUA SALVADOR PAIVA COSTA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CHÁCARA SONHO AZUL, DISTRITO DO
JARDIM ÂNGELA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO QUILÔMETRO 31,
ESTRADA DO EMBU-GUAÇU, EM FRENTE A TRAVESSA CARTUM)
Apresentado em 26/06/2008
- Projeto de Lei nº 432/2008
DISPÕE ACERCA DO PERÍODO PARA INTEGRAÇÕES COM O
"BILHETE ÚNICO - BU NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 24/06/2008
- Projeto de Lei nº 416/2008
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS
LOCALIZADOS EM HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E
ESCOLAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2008
ACRESCENTA ARTIGO 190-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
(DETERMINA QUE O MUNICÍPIO APLIQUE ANUALMENTE NO MÍNIMO
2,5[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS NA AMPLIAÇÃO DA
REDE DE METRÔ ATÉ QUE A MESMA ATINJA O PATAMAR DE 200 KM)
Apresentado em 24/06/2008
- Projeto de Lei nº 395/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEU
FEITIÇO DA VILA, LOCALIZADO NA RUA FEITIÇO DA VILA, S/Nº -
CHÁCARA SANTA MARIA PARA CEI PROFESSORA LUIZA HELENA
FERREIRA
Apresentado em 11/06/2008
- Projeto de Lei nº 393/2008
ALTERA A LEI 14.349, DE 05 DE ABRIL DE 2007
(AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DESIGNADAS POR PORTARIA DO
CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO SERÃO COMPOSTAS APENAS POR
SERVIDORES CONCURSADOS, ESTÁVEIS E NÃO OCUPANTES DE
CARGOS DE CONFIANÇA)
Apresentado em 11/06/2008
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2008
ACRESCENTA ARTIGO 81-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
(DETERMINA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBSERVE O
PRINCÍPIO DA UNIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA)
Apresentado em 05/06/2008
- Projeto de Lei nº 330/2008 aprovado
DETERMINA A POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS
EM EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2008
- Projeto de Lei nº 320/2008
ALTERA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SAID KALAF ATÉ
A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, O NOME DA RUA NILTON
MACHADO DE BARROS PARA RUA GUILHERME FARIAS DA SILVA, NO
PARQUE FERNANDA, NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO
Apresentado em 20/05/2008
- Projeto de Lei nº 316/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Apresentado em 20/05/2008
- Projeto de Lei nº 253/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DONA ROSA DOS SANTOS CARVALHO", O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO
RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO
LOCALIZADO NA RUA BÓRIS ALEXANDRE, BAIRRO VILA DALVA)
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 141/2008
ALTERA A LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2008
- Projeto de Lei nº 126/2008
DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM AOS DOMINGOS E
FERIADOS ATRAVÉS DO 'BILHETE ÚNICO - BU'
Apresentado em 11/03/2008