Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 594/2013 aprovado
INSTITUI A RUA 24 HORAS, ALTERA A LEI 12.879 DE 13 DE JULHO
DE 1999, REVOGA A LEI 12.273 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013
- Projeto de Lei nº 591/2013
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE
CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO
MUNICÍPIO DE S PAULO,AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS
E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O
CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2013
- Projeto de Lei nº 564/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL - VAI COMUNICA - NO ÂMBITO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO AO SR. JOSÉ FÁBIO CALAZANS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - "IN MEMORIAM
Apresentado em 14/08/2013
- Projeto de Lei nº 289/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Lei nº 288/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS DE
INFORMÁTICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Lei nº 282/2013
REVOGA A LEI Nº 14.918, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA
O EXECUTIVO A APLICAR A CONCESSÃO URBANÍSTICA NAS ÁREAS
DO PROJETO NOVA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
PROFESSORA DOUTORA ANNA MARIA PRIMAVESI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 177/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO ELEVADO
COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Resolução nº 15/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA
DA CULTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Lei nº 561/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 14.488, DE
19 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT, PARA DESTINAR RECURSOS
AO SISTEMA CICLOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 458/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA
NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2010
- Projeto de Resolução nº 10/2010
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE NOTA TÉCNICA ACERCA DAS
PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2010
- Projeto de Lei nº 456/2010 aprovado
REGULAMENTA O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO DE INTERESSE SOCIAL
PREVISTO NOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI FEDERAL 10.257 DE 10 DE
JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E NO ARTIGO 246 DO PLANO
DIRETOR ESTRATÉGICO
Apresentado em 06/10/2010
- Projeto de Lei nº 453/2010 aprovado
INSERE O ARTIGO 2º-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI
13.540, DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE CRIOU O PROGRAMA PARA A
VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI, INSTITUINDO DUAS
MODALIDADES DE APOIO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2010
- Projeto de Lei nº 452/2010
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO
A PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(REF. PLANO PLURIANUAL DE CULTURA)
Apresentado em 08/04/2010
- Projeto de Lei nº 655/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.)
Apresentado em 07/10/2009
- Projeto de Lei nº 522/2004
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E SEUS COMPONENTES
CONFORME PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONAMA. DICIPLINA A AÇÃO
DOS GERADORES E TRANSPORTADORES DESTES RESÍDUOS NO ÂMBITO
DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ARQUITTO SÉRGIO
FERRO PEREIRA
*** TITULO ENTREGUE EM 19.04.2005 ***
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 410/2004
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICIPIO
DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2004
- Projeto de Lei nº 398/2004 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
O EVENTO PRIMAVERA DOS LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2004
- Projeto de Lei nº 369/2004
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE
O EXECUTIVO E ORGÃOS UNIVERSITÁRIOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
VOLTADAS PARA A FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Lei nº 366/2004
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Lei nº 359/2004
INSTITUI O PROGRAMA CINEMA NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Lei nº 174/2004
DESTINA RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
MUNICIPAIS PARA A IMPLANTAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 173/2004
DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO DO TRANSPORTE POR BICICLETA
COM O SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 127/2004
REGULAMENTA OS INDICADORES AMBIENTAIS REFERENTES AO SISTEMA
MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES INSTITUÍDO PELO ARTIGO 264 DO PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LEI Nº 13.430 DE 13 DE
SETEMBRO DE 2002
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 126/2004
DISCIPLINA O ACESSO PÚBLICO A IMÓVEIS TOMBADOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 125/2004
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR
PAPEIS NÃO CLAREADOS A CLORO E PAPEL RECICLADO NO QUE
ESPECIFICA
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2004 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO GRÊMIO POLITÉCNICO DA
ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO."
*** TITULO ENTREGUE EM 01.09.2004 ***
Apresentado em 12/02/2004
- Projeto de Lei nº 890/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA
DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL."
Apresentado em 11/12/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
ANTONIO JOSÉ SANTANA MARTINS, TOM ZÉ."
Apresentado em 10/12/2003
- Projeto de Lei nº 758/2003
[VTA05] DEN RUA LUIZ ANTÔNIO POMPÉIA O LOGR PÚBLICO INOMI
NADO SITUADO NA VILA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE SANTO AMARO
Apresentado em 18/11/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO AO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER SOARES FILHO."
*** A HONRARIA FOI ENTREGUE NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
EM 2005 ***
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 235/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A CINEMAS QUE FUN-
CIONEM EM IMÓVEIS CUJO ACESSO SEJA POR LOGRADOURO PÚ-
BLICO OU EM ESPAÇOS SEMIPÚBLICOS DE CIRCULAÇÃO EM GA-
LERIAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS SOCIOCULTURAIS."
Apresentado em 24/04/2003
- Projeto de Lei nº 143/2003 aprovado
"ACRESCENTA AO SISTEMA DE EMPLACAMENTO DE PRÓPRIOS,
LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS PLACAS COM IN-
FORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS."
Apresentado em 01/04/2003
- Projeto de Lei nº 75/2003
[VTA07] "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/03/2003
- Projeto de Resolução nº 1/2003
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAU-
LO, A COMISSÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES
DOS 450 ANOS DA CIDADE."
Apresentado em 04/02/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO E MEDALHA ANCHIETA AO PROF. DR. FRANCISCO MARIA
CAVALCANTI DE OLIVEIRA."
****ENTREGUE EM 12/06/2003********
*
Apresentado em 24/12/2002
- Projeto de Lei nº 681/2002 aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATI-
VAS CULTURAIS - VAI - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 323/2002 aprovado
"ESTABELECE NORMAS REFERENTES À DENOMINAÇÃO DE PRÓ-
PRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/06/2002
- Projeto de Lei nº 281/2002
"ESTABELECE NORMAS REFERENTES À DENOMINAÇÃO DE PRÓ-
PRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 08/05/2002
- Projeto de Resolução nº 12/2002
RETIRA A FRASE DA PLACA DE HOMENAGEM AOS PREFEITOS
FRANCISCO PRESTES MAIA E JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA
Apresentado em 08/05/2002
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2002
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO."
(INCLUI ENTRE AS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS SOMENTE UMA
VEZ POR ANO AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFI-
CAÇÕES.)
Apresentado em 06/03/2002
- Projeto de Lei nº 14/2002
INSTITUI O CENSO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 13/2002
INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO NA MODA-
LIDADE CONVITE E CONTRATAÇÃO DIRETA POR ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 4/2002
INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJE-
TOS CULTURAIS, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS
ATIVIDADES CULTURAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, REVOGA A LEI 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 3/2002
INSTITUI O PRÊMIO DE LITERATURA ]CIDADE DE SÃO PAULO]
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2002
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 167 A 171 DA LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Apresentado em 05/03/2002