Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 389/2011
INSTITUI CARTÃO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE DAS
CRIANÇAS CETCI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR SERGIO ROBERTO SERAFIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2011
- Projeto de Lei nº 378/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ,
NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO
SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA
GASOLINA E DO ETANOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011
- Projeto de Lei nº 374/2011 aprovado
DENOMINA TRAVESSA DONA MARIA SEVERINA DA SILVA O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EUGENIO
SANS E A RUA MANUEL NUNES FIGUEIRA - ITAIM PAULISTA,
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011
- Projeto de Lei nº 373/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO JOSÉ SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SALIM JORGE ID E A
RUA NICOLINO MASTROCOLA - ITAQUERA, SUBPREFEITURA
ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011
- Projeto de Lei nº 372/2011 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
O EVENTO "FESTA DE RUA PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011
- Projeto de Lei nº 311/2011
ALTERA O QUADRO Nº 10 E O MAPA Nº 01 REFERIDOS NO § 2º DO
ART. 145 E ANEXOS À LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS DAS
SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA
E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2011
- Projeto de Lei nº 273/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MICROCHIP
JUNTO ÀS CAÇAMBAS QUE TRABALHAM NA COLETA DE ENTULHOS E
OUTROS MATERIAIS, COM A FINALIDADE DE SEREM FISCALIZADAS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011
- Projeto de Lei nº 259/2011
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO POLICIAMENTO FIXO, DE
GUARDA CIVIL METROPOLITANO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS,
BEM COMO EM OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011
- Projeto de Lei nº 254/2011
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA PELA
PARTICIPAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA EM GRANDES
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 231/2011 aprovado
INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE
MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE
POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 229/2011
DENOMINA PRAÇA IRMÃ MARGARETE ALVES COSTA RODRIGUES
O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS
ESTRELA MIL, CORAÇÃO PAULISTA E A RUA EUGÊNIO GRIECO EM
FRENTE AO Nº 425, FAZENDA ITAIM, SUBPREFEITURA ITAIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 213/2011 aprovado
INSTITUI "O DIA DO GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA", NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011
- Projeto de Lei nº 212/2011 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DOS PAIS - PAULINO FERRARI" O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR
OTAVIO GONZAGA JUNIOR E A RUA DESEMBARGADOR OSVALDO
ARANHA BANDEIRA DE MELLO - CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA
ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011
- Projeto de Lei nº 211/2011 aprovado
INSTITUI "O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011
- Projeto de Lei nº 192/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DA CHINA, PARA VIADUTO
ROSITA MACEDO DE ANDRADE SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 191/2011 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO "200 MILHAS DE INTERLAGOS", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 178/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA
MOTOCICLISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2011
- Projeto de Lei nº 56/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE UTILIZAÇÃO DE NÚMEROS À BASE
DE TINTA FOSFOCRÔMICA ESPECIAL AUTOILUMINATIVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 36/2011
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO RAMOS O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR
SILVIO BARBOSA E A RUA DESEMBARGADOR OSVALDO ARANHA
BANDEIRA DE MELLO - CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 35/2011
DENOMINA PRAÇA MARIETA GONZAGA TAVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADA LOCALIZADO ENTRE A RUA VÁRZEA NOVA E A RUA
ENGENHEIRO CARLO GRAZIA - COHAB CIDADE TIRADENTES,
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 34/2011 aprovado
INSTITUI "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
SENHORA LURDINHA RODRIGUES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 567/2010
DENOMINA PRAÇA MANOEL LOPES DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL RODRIGUES SANTIAGO
(CODLOG 167.037) E A RUA SENADOR DARCY RIBEIRO
(CODLOG 46.445-5) JARDIM ITAIM, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 566/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARLON MOREIRA GONÇALVES O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA BARTOLOMEU DO PRADO
(CODLOG 75.481-1) E A RUA ITAJUÍBE (CODLOG 09.477-3), EM
FRENTE AO Nº 1464 (SETOR 192, QUADRA 058), JARDIM NELIA,
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 565/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA AFRÂNIO ALVES PORTO O ESPAÇO LIVRE SEM DENO-
MINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA KEMEL ADDAS (CODLOG
43.387-0) E A RUA DESEMBARGADOR ISNARD DOS REIS (CODLOG
37.029-0), EM FRENTE AO Nº 864, CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA
ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*A HONRARIA FOI ENTREGUE EM 05/08/11, ÀS 19:30 NO PLENÁRIO*
DESTA EDILIDADE
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A SENHORA
SANDRA BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010
- Projeto de Lei nº 467/2010 aprovado
DENOMINA A RUA LEOPOLDINA MARIA DA SILVA O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BRÁS FERREIRA
DA SILVA E A RUA JOAQUIM XAVIER DE LIRA - SÃO MIGUEL,
SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Lei nº 466/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA "JANE MEIRE DOS SANTOS" O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA KEMEL ADDAS E A
RUA DÊS. ISNARD DOS REIS EM FRENTE AO Nº 771 - CIDADE KEMEL,
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Lei nº 465/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA "IVO CASAGRANDE" O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO FONTANA
(COD LOG: 35.937-8) E A RUA FRANCO LEONI (COD LOG: 39381-9)
- CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA
ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR CÍCERO CARDOSO DE SOUZA,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/10/11ÀS 19H30
NA ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA, LOCALIZADO A RUA DA MAÇONARIA, 68
SÃO MIGUEL PTA - SÃO PAULO ***
Apresentado em 08/09/2010
- Projeto de Lei nº 361/2010
FICA DETERMINADO A OBRIGATORIEDADE DE POLICIAMENTO FIXO,
DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO, EM TODAS AS ESCOLAS
MUNICIPAIS, BEM COMO EM OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 315/2010
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS NO PORTAL DA PREFEITURA
Apresentado em 30/06/2010
- Projeto de Lei nº 314/2010
INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA A CRIANÇA DE 06 A 12
ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010
- Projeto de Lei nº 313/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GAMBARRA, PARA RUA IVONE
BATISTA PEREIRA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010
- Projeto de Lei nº 312/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM COIMBRA
PARA O CLUBE DA COMUNIDADE JOSÉ DIAS NASCIMENTO "CAMALEÃO"
- JARDIM COIMBRA, ENTRE AS RUAS: NICOLO TARATAGLIA E RUA
PITÁGORAS S/Nº, JARDIM COIMBRA - SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010
- Projeto de Lei nº 308/2010
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA E
ACESSO AO TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS PANTALEÃO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 18/11/2010 * * *
Apresentado em 23/06/2010
- Projeto de Lei nº 292/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,
O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A ABERTURA DE UMA PASSAGEM QUE LIGA A RUA MENININHA
LOBO A RUA SANTA MARCELINA, BAIRRO DE ITAQUERA)
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 291/2010 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO A "FESTA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO", DISTRITO JARDIM
HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 214/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CECILIA KIYOKO YOKOHAMA", O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS ITAJUIBE
(CODLOG 094733)E A RUA MAGNÓLIA AZUL - JARDIM NELIA
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 213/2010 aprovado
INSTITUI O DIA DO APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 173/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÓPICO DE ESTUDO E DISCUSSÃO
SOBRE POLÍTICA, ÉTICA E CIDADANIA EM MATÉRIA DA GRADE
CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 172/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA GIUSEPPE PARISI" O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS BERNARDO DE SOUZA
E A RUA FREI FIDELIS MOTTA - SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA SÃO
MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 171/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA MARIA DO SOCORRO BARROS" O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS BARÃO DE
ALAGOAS E A RUA ITAJUIBE - ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA
ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 147/2010 aprovado
INSTITUI O DIA DA BENGALA BRANCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO)
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 127/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA CECÍLIA DE HOLANDA, O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS MONTE LAMBARA
(CODLOG 79.129-6) E RUA SALVADOR PIRES MONTEIRO
(CODLOG 62.115-3) - JARDIM DAS OLIVEIRAS, SUBPREFEITURA
ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010
- Projeto de Lei nº 112/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO EMEF ITAIM "A" PARA A EMEF PROFESSORA
JOSEFA NICACIO ARAUJO ITAIM "A" NO CONJUNTO HABITACIONAL
ITAIM PAULISTA "A", ENTRE AS RUAS: ITAJUIBE (CODLOG: 094773)
E MANOEL RODRIGUES SANTIAGO (CODLOG: 167073), JARDIM NELIA -
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2010
- Projeto de Lei nº 94/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ERIVALDO LIMA (66)" O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE AMENBAR
(CODLOG 41.893-5), RUA RUIZ DIAZ GUSMÃO (CODLOG 41.894-3), E
A RUA LINARIA (CODLOG 49.754-1) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM
PAULISTA "A" - JD. NELIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010