Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 246/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TRIMESTRAIS
PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CADA SUBPREFEITURA
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 245/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DE CADA SUBPREFEITURA DO
DIA DO MUNÍCIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 244/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO ÍNDICE DE
DESEMPENHO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 243/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADA SUBPREFEITURA CRIAR
UM POSTO DE ENTREGA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 111/2008
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONRADCOM - CONSELHO DE
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOUTOR AMADOR PAES DE ALMEIDA
********* ENTREGUE EM 31 DE MARÇO DE 2008 *********
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2007 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E
CUMPRIMENTO DO "PROGRAMA DE METAS" PELO PODER EXECUTIVO
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Lei nº 573/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FONOAUDIÓLOGO EM TODAS AS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/2007
- Projeto de Lei nº 569/2007
INTRODUZ PARÂMETROS PARA A AQUISIÇÃO, POR PARTE DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE BENS E SERVIÇOS SOCIAL E
AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS
Apresentado em 28/08/2007
- Projeto de Lei nº 568/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE PERIÓDICA DA
ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentado em 28/08/2007
- Projeto de Lei nº 567/2007
INTRODUZ DIRETRIZES PARA A CONVERSÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTALMENTE
EFICIENTES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2007
- Projeto de Lei nº 485/2007
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL DE
RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU, CONFECCIONADOS
EM SISTEMA BRAILLE
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2007 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA À SILVIA MARIA VIEIRA PEIXOTO
(SYLVINHA ARAÚJO)
**** ENTREGUE EM 29/06/07 ****
Apresentado em 23/05/2007
- Projeto de Lei nº 192/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS CENTROS DE EDUCAÇÃO
UNIFICADO (CEUS), PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2007
- Projeto de Lei nº 339/2006
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUTO DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO
ALF, PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM ÁREA DE ATÉ 50M² E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006
- Projeto de Resolução nº 14/2006
"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA NOROESTE
DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 25/05/2006
- Projeto de Lei nº 86/2006
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE
DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM DIAGNOSTICADO
COMO DISLEXIA
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 53/2006
DENOMINA-SE RUA SANTO EXPEDITO O TRECHO DE RUA ENTRE
A ALTURA DO Nº 1050 DA AV. HORTOLANDIA E A ALTURA DO Nº 1200
DA RUA PROF. JOSÉ LOURENÇO, POR HAVER DUPLICIDADE DE NOME
DE RUA, QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO DE PIRITUBA - SP
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2006 aprovado
" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PADRE JOSÉ MARIA HERREROS ROBLES"
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2006 aprovado
" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PADRE PAOLO PARISE"
*** ENTREGUE EM 24/07/07 ***
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2006 aprovado
" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PADRE JOSÉ ROBERTO DO PRADO"
*** ENTREGUE EM 04/08/2007 ***
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 832/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA
E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2005
- Projeto de Lei nº 711/2005
INSTITUI O TOMBAMENTO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO JOCKEY CLUBE
DE SÃO PAULO - HIPÓDROMO DE CIDADE JARDIM
Apresentado em 26/10/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2005
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 46.528, DE
20 DE OUTUBRO DE 2005 (REFERENTE DISPÕE SOBRE O
PAGAMENTO AOS CREDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
BANCÁRIA)
Apresentado em 26/10/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2005 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SÃO PAULO A
LYGIA VERAS DE FREITAS HORTA
******** ENTREGUE EM 10 DE MAIO DE 2007 ********
Apresentado em 14/09/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA À VANDA GUIOMAR PIGNATO
******* ENTREGUE EM 18 DE OUTUBRO DE 2006 *******
Apresentado em 23/08/2005
- Projeto de Lei nº 516/2005
DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE
SAÚDE, DA REDE MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS, NO PRAZO MÁXIMO
DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU
SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005
- Projeto de Lei nº 407/2005
ASSEGURA A TODA MÃE ADOLESCENTE COM IDADE ATÉ 18 (DEZOITO)
ANOS INCOMPLETOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
DIREITO PRIORITÁRIO A VAGA EM CRECHE
Apresentado em 28/06/2005
- Projeto de Lei nº 367/2005
CRIA A SUBPREFEITURA DO GRAJAÚ E ALTERA OS LIMITES
TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Lei nº 302/2005
ALTERA A LEI 13.321, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002 - INSTITUI
O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS
E ALCOOL
Apresentado em 25/05/2005
- Projeto de Lei nº 207/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
" BENEDICTO DE OLIVEIRA LUSTOSA"
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO RADIALISTA MOISES DA ROCHA
***TITULO ENTREGUE EM 08.11.05***
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 108/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICI-
PATIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO O ART. 8º DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COMINADO COM O § 3º
DO ART. 143 DA MESMA LEI, QUE INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPU-
LAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 432/2004 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESTRADA DA BARROCADA"- TREMEMBÉ
CEP 07075-210 PARA " ESTRADA PROF. EDMUNDO ROSSET " , NO
BAIRRO DO TRMEMBÉ - SP
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Resolução nº 20/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL
PELA LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Resolução nº 16/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO
À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2004
- Projeto de Lei nº 342/2004
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TORQUATO PLAZA PARA
PRAÇA FERDINANDO DA SILVA NO BAIRRO DO JARDIM GRIMALDI,
SÃO PAULO
Apresentado em 24/06/2004
- Projeto de Lei nº 309/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE
APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Lei nº 301/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Lei nº 297/2004
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO A TRAVESSA
PARTICULAR EXISTENTE NO BAIRRO CASA VERDE ALTA
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Lei nº 257/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
JUNTO AO EXTINTOR DE INCÊNDIO
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 256/2004
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI 11.039/91, E DÁ OUTRAS PROV
IDÊNCIAS. QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE COMERCIO OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 236/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MANTER TABELA DE
SUBSTÂNCIAS QUIMICAS E REAGENTES A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 215/2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DORACI
TRAVESSA AV. RUDGE - CEP: 01134050 QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO
DO BOM RETIRO - PARA RUA ALZIRO ZARUR - SP
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 208/2004
[VTA07] DECLARA LUCCA, NA ITÁLIA, "CIDADE IRMÃ" DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2004 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO À ASSOCIAÇÃO LUCCHESI NEL MONDO
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO BISPO DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO, DA REGIÃO EPISCOPAL
BRASILÂNDIA
*** TITULO ENTREGUE EM 16.09.2004 ***
Apresentado em 31/03/2004
- Projeto de Lei nº 153/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "CIDADE DE LUCCA"
LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM NUNES TEIXEIRA,, EM
CONFLUÊNCIA COM AS RUJAS SÃO JOÃO DE PERNAMBUCO E RUA
JOÃO CALIXTO
Apresentado em 30/03/2004
- Projeto de Lei nº 820/1996
DISPOE SOBRE DISTRIBUICAO DE MATERIAL ESCOLAR NAS
ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/11/1996