Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. DAVID EVERSON UIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM 30/10/08 * * *
Apresentado em 24/05/2005 - Projeto de Lei nº 276/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO VIEIRA DE LIMA ,O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MATILDE
Apresentado em 18/05/2005 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOSÉ ALBERTO PAIVA GOUVEIA , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *********** ENTREGUE EM 07 DE MAIO DE 2008 **********
Apresentado em 12/05/2005 - Projeto de Lei nº 255/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA DOUTOR FERNANDO DE JESUS MAURICIO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 254/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEVERINA CABRAL CARNEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARICANDUVA
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 252/2005
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 13.944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REF. USO MISTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E/OU LAVAGEM DE VEÍCULOS COM ATIVIDADES COMERCIAIS)
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 248/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE ENTREGA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE -ECA NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 247/2005
ACRESCENTA PAPA JOÃO PAULO II AO NOME DO PARQUE DO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 232/2005
INSTITUI, NO ÂMBITO DE CADA SUBPREFEITURA, ESPAÇO DESTINADO A REUNIÕES DE GRUPOS DE 3ª IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 206/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA DOUTOR DANILO STEFANELLI O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 177/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARY MARGARET ANDERSON O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA
Apresentado em 14/04/2005 - Projeto de Lei nº 164/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA ADELINO POLETTINE FILHO, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA
Apresentado em 14/04/2005 - Projeto de Lei nº 140/2005
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, BEM COMO SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 - Projeto de Lei nº 139/2005
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 - Projeto de Lei nº 138/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.334 DE 13 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PREVISÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM NUMERO SUPERIOR OU IGUAL A 150)
Apresentado em 14/04/2005 - Projeto de Lei nº 46/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA IRMÃ LOURDES MARIA RIEDI, O LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 12/04/2005 - Projeto de Lei nº 45/2005
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 13.849 DE 18 DE JUNHO DE 2004 DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA VALTER GAZARRA
Apresentado em 12/04/2005 - Projeto de Lei nº 10/2005
INSTITUI A RONDA NOTURNA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2005 - Projeto de Lei nº 9/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.274 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL)
Apresentado em 30/03/2005 - Projeto de Lei nº 8/2005
ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO 16 - EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES DA LEI Nº 11.228/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SANITÁRIOS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES E DE SERVIÇOS)
Apresentado em 30/03/2005 - Projeto de Lei nº 7/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 13.525 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2005 - Projeto de Lei nº 487/2004
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS IDOSOS NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004 - Projeto de Lei nº 486/2004
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004 - Projeto de Lei nº 468/2004 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ GIRIOLI SANZONI O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA
Apresentado em 17/11/2004 - Projeto de Lei nº 467/2004 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA CORELIANO VERDI, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 17/11/2004 - Projeto de Lei nº 450/2004 aprovado
DENOMINA TRAVESSA JULIO FELISBERTO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SE DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA
Apresentado em 17/11/2004 - Projeto de Lei nº 449/2004 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ALBANO ALVES GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO
Apresentado em 17/11/2004 - Projeto de Lei nº 389/2004
CRIA A SUBPREFEITURA DO TATUAPÉ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DAS SUBPREFEITURAS DA MOOCA E DO ARICANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2004 - Projeto de Lei nº 373/2004
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ
Apresentado em 10/08/2004 - Projeto de Lei nº 362/2004
ISENTA DO RECOLHIMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ECAD, OS EVENTOS COM FINALIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004 - Projeto de Lei nº 314/2004
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM TODOS OS QUARTEIRÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004 - Projeto de Lei nº 303/2004
DENOMINA PRAÇA MARY MARGARET ANDERSON O ESPAÇO LIVRE ENTRE AS RUAS CAMILO COM DOUTOR FRANCISCO FIGUEIREDO BARRETO, NO DISTRITO DA LAPA
Apresentado em 08/06/2004 - Projeto de Lei nº 302/2004 aprovado
DENOMINA PRAÇA ELAINE DE LOURDES MOREIRA ROQUE O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO
Apresentado em 08/06/2004 - Projeto de Lei nº 287/2004
ACRESCENTA SUBITENS AOS 3.8.1 E 3.8.2 DA LEI Nº 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004 - Projeto de Lei nº 259/2004
OBRIGA AGÊNCIAS E VELÓRIOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAR ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR ISMAEL NERY PALHARES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM 26.08.2004***
Apresentado em 19/05/2004 - Projeto de Lei nº 172/2004
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 3[SIMBOLO_PERCENTUAL] (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA MAIORES DE 40 (QUARENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2004 - Projeto de Lei nº 169/2004 aprovado
DENOMINA TRAVESSA RENATO GARCIA PASSOS O LOGRADOURO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
Apresentado em 13/04/2004 - Projeto de Lei nº 130/2004 aprovado
INSTITUI O DIA DA SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE A.E.CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004 - Projeto de Lei nº 129/2004 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA ICHU PARA TRAVESSA VALDOMIRO MAXIMO DOS SANTOS, DISTRITO DE CANGAIBA
Apresentado em 16/03/2004 - Projeto de Lei nº 73/2004
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º (INCISO I ) DA LEI Nº 11.035 DE 11 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA
Apresentado em 02/03/2004 - Projeto de Lei nº 72/2004 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSE DE SOUZA MEDEIROS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
Apresentado em 02/03/2004 - Projeto de Lei nº 41/2004
"DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AUGUSTO CÉSAR ALVES MOREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA."
Apresentado em 12/02/2004 - Projeto de Lei nº 875/2003 aprovado
" DENOMINA DOUTOR RUBENS DO VAL A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA MATILDE."
Apresentado em 10/12/2003 - Projeto de Lei nº 854/2003 aprovado
" DENOMINA PRAÇA DIOMID GARGALAC, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Apresentado em 10/12/2003 - Projeto de Lei nº 814/2003 aprovado
" INSTITUI O ' DIA DO BEATO ANTONIO FREDERICO OZANAM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 26/11/2003 - Projeto de Lei nº 813/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA LUIZ CANTON O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Apresentado em 26/11/2003 - Projeto de Lei nº 778/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA LUIZA DE JESUS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA."
Apresentado em 18/11/2003 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2003 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM 24.09.2004***
Apresentado em 18/11/2003 - Projeto de Lei nº 752/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA GERALDO IBRAHIM, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Apresentado em 04/11/2003
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