Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SPORT CLUB
INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL, PELA
PASSAGEM DO SEU 100º ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 4 DE ABRIL DE
2009
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 108/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÃES NÃO ATENDIDAS
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 99/2009
PROIBE A VENDA CASADA DE ALIMENTOS, LANCHES E OVOS DE PÁSCOA
ACOMPANHADOS DE BRINQUEDOS, PELAS REDES DE FAST-FOOD,
LANCHONETES OU QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PADRE ANTONY PALAMATTATH ITOOP
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS
19H NO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADO A RUA
ACÁCIO FONTOURA, 153, JARDIM REAL ***
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 667/2008
OBRIGA AS EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E
ENVASADORAS DE GARRAFAS DE TEREFTALATO DE POLIETILENO
(PET) OU PLÁSTICAS EM GERAL, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, A DESENVOLVER PROGRAMAS DE RECICLAGEM,
REUTILIZAÇÃO OU REAPROVEITAMENTO DESSES PRODUTOS
Apresentado em 03/12/2008
- Projeto de Lei nº 396/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA
MUNICIPAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE A AV. SENADOR
TEOTÔNIO VILELA E AS RUAS JOÃO DOS SANTOS ARAÚJO E ARGEMIRO
TEIXEIRA FREITAS, NO JARDIM CLÍPER - SUBPREFEITURA DA CAPELA
DO SOCORRO - À LACE - NÚCLEO DE AÇÃO PARA A CIDADANIA NA
DIVERSIDADE
Apresentado em 11/06/2008
- Projeto de Lei nº 264/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL NA
REGIÃO DO PARQUE RESIDENCIAL COCAIA - DISTRITO DE GRAJAÚ -
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 263/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL EM
PARELHEIROS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 232/2008
DENOMINA ZÉLIA LOPES MARINOVIC DORO A EMEF INOMINADA,
LOCALIZADA À AVENIDA ARICANDUVA, ESQUINA COM A AVENIDA
MENDONÇA DRUMOND - JARDIM MARINGÁ
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 114/2008
DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS
EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 105/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE
FRONTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 40/2008
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA AVENIDA
SADAMU INOUE COM O RODOANEL MÁRIO COVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 36/2008
PROÍBE O FUMO E SEUS CONGÊNERES EM RECINTOS, EDIFICAÇÕES E
LOCAIS FECHADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 35/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO MANTER EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA EM PARQUES
E PRÓPRIOS PÚBLICOS ONDE HAJA CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS
PRATICANDO ATIVIDADES FÍSICAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
CARDEAL ARCEBISPO DOM ODILO SCHERER
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 20/10/11 ÀS 19H30
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E
MEDALHA ANCHIETA AO PADRE LÍCIO JOSÉ NETO
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 01/12/11 AS 19H30
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 12/12/2007
- Projeto de Resolução nº 28/2007
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/12/2007
- Projeto de Lei nº 801/2007
ALTERA A LEI 14.488, DE 19 DE JULHO DE 2007. (REF. A LEI DO
PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS - PRIAV)
Apresentado em 27/11/2007
- Projeto de Lei nº 777/2007
INSTITUI O BILHETE DA AÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. CLÁUDIO LUIZ
LOTTENBERG
********* ENTREGUE EM 29 DE MAIO DE 2008 *********
Apresentado em 24/10/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E
MEDALHA ANCHIETA AO PADRE ANTHONY JOHN CONRY
************ ENTREGUE EM 28 DE MARÇO DE 2008 **********
Apresentado em 24/10/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. ELIAS KNOBEL
********** ENTREGUE EM 29 DE MAIO DE 2008 **********
Apresentado em 18/10/2007
- Projeto de Lei nº 512/2007
SUPRIME O ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.482, DE 16 DE JULHO DE
2007. (REF. AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL
ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA
FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 08/08/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E
MEDALHA ANCHIETA AO PADRE FRANCISCO APARECIDO DA SILVEIRA
(PADRE CHICÃO)
*** ENTREGUE EM 24/09/08 ***
Apresentado em 08/08/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E
MEDALHA ANCHIETA AO SR. MAURO DE QUEIROZ
********** ENTREGUE EM 08 DE OUTUBRO DE 2007 **********
Apresentado em 30/05/2007
- Projeto de Lei nº 171/2007
DISPÕE SOBRE EMBALAGENS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Lei nº 159/2007
DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS PARA O
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Lei nº 574/2006
DENOMINA SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, O LOGRADOURO
CONHECIDO POR RUA HUM, LOCALIZADO NO JARDIM NOVO VARGINHA -
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 560/2006
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISS QUANTO ÀS ATIVIDADES-MEIO
DESENVOLVIDAS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 524/2006 aprovado
"DENOMINA ZÉLIA LOPES MARINOVIC DORO A ASSISTÊNCIA
MÉDICA AMBULATORIAL - A.M.A. - DA CHÁCARA CRUZEIRO DO SUL,
NO DISTRITO DE CANGAÍBA"
Apresentado em 12/09/2006
- Projeto de Lei nº 523/2006 aprovado
"DENOMINA VIELA VALDOMIRO MODESTO DE ALMEIDA, A VIELA
INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA BENIGNO INÁCIO DOS
SANTOS E RUA PROFESSOR OSVALDO QUIRINO SIMÕES - VILA
CALIFORNIA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO"
Apresentado em 12/09/2006
- Projeto de Lei nº 522/2006 aprovado
"DENOMINA VIELA MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, A VIELA
INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA CLAUDIO JOSÉ BRANCO
E A RUA PROFESSOR OSVALDO QUIRINO SIMÕES - VILA
CALIFÓRNIA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO"
Apresentado em 12/09/2006
- Projeto de Lei nº 489/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE
DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO
Apresentado em 29/08/2006
- Projeto de Lei nº 478/2006
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DE AGÊNCIAS
BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO
Apresentado em 23/08/2006
- Projeto de Lei nº 413/2006
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROCON
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Lei nº 412/2006
DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Lei nº 334/2006
"DENOMINA MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, A ATUAL RUA DA BICA -
JD. ROSCHEL - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS"
Apresentado em 25/05/2006
- Projeto de Lei nº 261/2006
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.948, DE 20 DE
JANEIRO DE 2005 - REFERENTE A QUANTIDADE MÍNIMA DE CAIXAS
QUE TRABALHAM EM BANCOS
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 228/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REPARTIÇÕES E
EMPRESAS PÚBLICAS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS,
AMBULATÓRIOS, BEM COMO CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS
E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ATUAM NO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ATENDER AOS
USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS, EM TEMPO RAZOÁVEL
Apresentado em 11/04/2006
- Projeto de Lei nº 16/2006 aprovado
" DENOMINA HONÓRIO ARCE, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA
VILA SANTA MÔNICA - LAGEADO "
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Resolução nº 6/2006
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AGENDA 21
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 799/2005
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RUAS DE ARTE E,
ARTESANATO E FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À FUNDAÇÃO JULITA
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Lei nº 618/2005
DENOMINA SANTO DIAS DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
INOMINADA LOCALIZADA NA CAPELA DO SOCORRO, COM ACESSO
PELA RUA CONSTELAÇÃO DO ESQUADRO - JARDIM CAMPINAS
Apresentado em 28/09/2005
- Projeto de Resolução nº 26/2005
DENOMINA RESERVADO DE IMPRENSA- ROGÉRIO PANDA AS
DEPENDÊNCIAS ESPECIFICADAS, LOCALIZADAS NA SALA DE
IMPRENSA NO 1º ANDAR - PLENÁRIO, NO PALÁCIO ANCHIETA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2005
- Projeto de Resolução nº 25/2005 aprovado
INSTITUI O EVENTO "ESPAÇO CÂMARA PARA MELHOR IDADE" NO
CALENDÁRIO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2005
- Projeto de Lei nº 397/2005 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,"PRAÇA PRESIDENTE
PAULO SEITI KOBAYASHI" SITUADO NO DISTRITO DA BELA VISTA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005
- Projeto de Lei nº 381/2005
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO A FORNECEDORES,
PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS CREDORES, PELOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E TRIBUNAL
DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Lei nº 273/2005
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO
COBRADA EM HOSPITAIS, MATERNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS,
LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, "MEDICAL CENTERS"
PRONTO SOCORROS E CENTROS MÉDICOS
Apresentado em 17/05/2005
- Projeto de Lei nº 272/2005
PROÍBE A EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, A QUALQUER
TÍTULO, DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/05/2005