Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 333/2006
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL MUNICIPAL - SAMM,
NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM
TRATAMENTO MÉDICO SISTEMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006
- Projeto de Lei nº 315/2006 aprovado
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ RUDAS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO À RUA TRAITUBA, ALTURA DO Nº 227, NO BAIRRO BOSQUE
DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2006
- Projeto de Lei nº 279/2006 aprovado
ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.018 DE 28 DE JUNHO DE
2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, O PARÁGRAFO 3º
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Resolução nº 11/2006 aprovado
INSTITUI O PREMIO "DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA
E NATUREZA"
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 250/2006
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
VISUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2006
- Projeto de Lei nº 249/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XII, AO ART 81 E A
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA MULTA CONSTANTE NO INCISO
IV, DO ART. 169, DA TABELA DO ANEXOVI, DA LEI Nº 13522/03
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE CONSTITUIÇAO
DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Apresentado em 18/04/2006
- Projeto de Lei nº 234/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
DE APRENDIZ, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E POR
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2006
- Projeto de Lei nº 188/2006 aprovado
DENOMINA VIADUTO MARIA MONTANARO COLELLA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO A RUA DO ORFANATO, POR SOBRE A
AVENIDA SALIM FARAH MALUF, QUE DÁ ACESSO À RUA ITIÚBA,
BAIRRO DA ÁGUA RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2006
- Projeto de Lei nº 183/2006
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CAMPANHA "OPERAÇÃO
LIMPEZA DO MEIO AMBIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2006
- Projeto de Lei nº 176/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA"
QUE SE CONSTITUI NA COLETA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
MEDICAMENTO A PESSOAS CARENTES
Apresentado em 22/03/2006
- Projeto de Lei nº 171/2006
ESTABELECE SANÇÕES PARA PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS
DE TERRENOS QUE ESTEJAM OU VENHAM A GERAR SEDIMENTOS
TERROSOS PARA ALÉM DOS LIMITES DE SUAS PROPRIEDADES OU
PARA TRECHOS DE DRENAGEM EVENTUALMENTE EXISTENTE
NESSAS PROPRIEDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2006
- Projeto de Lei nº 158/2006 aprovado
DENOMINA PRAÇA KOHEI DENDA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO ENTRE A AVENIDA DR. LUIS ROCHA
MIRANDA, RUA CURUPIAS, RUA TORRE DOS MOUROS E RUA
FREIRE FARTO, NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2006
- Projeto de Lei nº 127/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DA SAUDE A
EFETIVAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO AO CULTIVO DA ÁRVORE
DENOMINADO "NEEM TREE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006
- Projeto de Resolução nº 4/2006
" ACRESCENTA PARÁGRAFO 10 AO ARTIGO 38 E INCISO XV AO
ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA
A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS"
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 821/2005
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII, DO ARTIGO 11, DA LEI
MUNICIPAL 13.525 DE 28/02/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO
DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2005
- Projeto de Lei nº 767/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÓ-ÓLEO - PROGRAMA DE
ARMAZENAMENTO, COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE
PÓS USO ALIMENTAR, PARA TRANSFORMAÇÃO E UTILIZAÇÃO
COMO BIODIESEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Lei nº 756/2005
DENOMINA PRAÇA VEREADOR JOÃO LEMOS, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. HUGO BEOLCHI E
AV. PEDRO SEVERINO, NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005
- Projeto de Lei nº 738/2005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 55,56 E 61, DA LEI
MUNICIPAL Nº 13525, DE 28/02/03, QUE DISPÕE SOBRE A
ORDENAÇÃO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2005
- Projeto de Lei nº 724/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA MICHIE AKAMA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA LUIS GÓIS E AVENIDA
JABAQUARA, NO BAIRRO VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2005
- Projeto de Lei nº 683/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ORLANDO VILLAS BOAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2005
SUSTA A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46.228 DE
23 DE AGOSTO DE 2005 (REFERENTE A APROVAÇÃO DO
REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER
VIVOS A QUALQUER TÍTULO)
Apresentado em 20/10/2005
- Projeto de Lei nº 665/2005
IMPLANTA O PROGRAMA DE CONSUMO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
E GÁS, E INCLUSÃO DIGITAL EM EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO USO DA
TECNOLOGIA PLC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2005
- Projeto de Lei nº 664/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR ELEVADO NO
ELEVADO COSTA E SILVA, ENTRE AS RUAS TRAIPU E DO LAVRADIO
E RUA ANA CINTRA, NOS DISTRITOS DA BARRA FUNDA E SANTA
CECÍLIA, SUBPREFEITURAS DA LAPA E DA SÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2005 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO
SR.RODOLPHO SEIGO TAKAHASHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 08/11/2007 ***
Apresentado em 13/09/2005
- Projeto de Lei nº 510/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE MEDICAMENTO
DE USO DOMÉSTICO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005
- Projeto de Lei nº 498/2005
DISPONIBILIZA AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS REFERENTES A TRIBUTOS
MUNICIPAIS PARA FINS DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005
- Projeto de Lei nº 482/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE
FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005
- Projeto de Lei nº 423/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CANETA
COM TINTA APAGÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Lei nº 417/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DA CAPITAL,DA
COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA NÃO CERTIFICADA
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Resolução nº 22/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ESCOTEIRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Lei nº 409/2005
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO VERDE NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005
- Projeto de Lei nº 408/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS DE
3ª IDADE, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA, NO
MUNICÍPIO DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005
- Projeto de Lei nº 391/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA CIRO KIMURA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA ROSALINA ROSCHEL
POLETTI E RUA MICHEL ALEXANDRE MUTRAN, NO BAIRRO
JARDIM BEATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Lei nº 374/2005
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Lei nº 368/2005
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO À
FAMILIA DO IMIGRANTE JAPONÊS EM HOMENAGEM AO
CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Lei nº 215/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS PERIÓDICAS
DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E ÚTERO
Apresentado em 12/05/2005
- Projeto de Lei nº 238/2005 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO TÚNEL TAKEHARU AKAGAWA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 175/2005 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO
RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 147/2005
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TUNEL DAHER ELIAS CUTAIT PARA
TUNEL NOVE DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 127/2005 aprovado
INSERE NO CALENDÁRIO O DIA MUNDIAL DA AQUARELA, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
******** ENTREGUE EM 30 DE MAIO DE 2007 *********
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2005
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 111/03, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 728/2001 aprovado
DENOMINA-SE ACESSO KOKO ICHIKAWA O LOGRADOURO PÚBLICO
SITUADO NO ACESSO DO VIADUTO PEDROSO À AVENIDA 23 DE
MAIO (PAG. 11G DO MOC) NO BAIRRO DA BELA VISTA
Apresentado em 19/12/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA-
NO A SADAO KAYANO
*** ENTREGUE EM 06/08/2007 ***
Apresentado em 18/12/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA-
NO A TOHORU NISHI
***** ENTREGUE EM 24/06/2002 *****
Apresentado em 18/12/2001
- Projeto de Lei nº 715/2001 aprovado
DENOMINA PRAÇA TIKASHI FUKUSHIMA O LOGRADOURO PÚBLICO
SITUADO NO BAIRRO DO BUTANTÃ
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Lei nº 705/2001 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO VARCA THOMEU, O LOGRADOURO
PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO BUTANTÃ
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Lei nº 696/2001 aprovado
DENOMINA PRAÇA JORNALISTA EDUARDO CASTOR BORGONOVI, O
LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO BUTANTÃ
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2001 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO A HIDEKI SHIBA."
***TÍTULO ENTREGUE EM 30.08.2005***
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2001 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO A RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA."
*** TÍTULO ENTREGUE EM 17.05.2005***
Apresentado em 13/12/2001