Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 216/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL
DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2009 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
*** ENTREGUE EM 11/09/2009 ***
Apresentado em 26/03/2009
- Projeto de Lei nº 143/2009
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL AOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2009
- Projeto de Resolução nº 9/2009
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA DAS ÁGUAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2009
- Projeto de Lei nº 134/2009
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2009
- Projeto de Lei nº 110/2009
INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 107/2009
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COMO UM DIREITO
CONSTITUCIONAL DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 106/2009
CRIA OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 105/2009
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 104/2009
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO ATUALMENTE OCUPADO
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 200 E INCISO II;
III E V DO ARTIGO 203 DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA NO ENSINO
FUNDAMENTAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE)
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 90/2009
CRIA CENTROS DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Lei nº 89/2009
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE DE APOIO, DA CARREIRA DE NÍVEL
BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003,
EM ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Lei nº 88/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM
SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 208, DO CAPÍTULO I, DO
TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DE INVESTIMENTO DE 31[SIMBOLO_PERCENTUAL] NA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, ANTERIOR A 2001)
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Lei nº 85/2009
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA OS TITULARES DOS CARGOS DA CLASSE
I E II DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA LEI 11.434,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, MANIFESTAREM OPÇÃO NOS TERMOS
DA LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007,
Apresentado em 26/02/2009
- Projeto de Lei nº 83/2009
CONCEDE INDENIZAÇÃO POR TEMPO TRABALHADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. AO PAGAMENTO DE VALOR CORRESPONDENTE A UM PADRÃO
DE VENCIMENTOS POR ANO TRABALHADO PARA CARGO EM COMISSÃO)
Apresentado em 26/02/2009
- Projeto de Lei nº 52/2009
ESTABELECE PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DE SEMÁFOROS AO USO POR
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM DECORRÊNCIA DE
DEFICIÊNCIA VISUAL
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 51/2009 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM
SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 45/2009
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS
NAS EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 42/2009
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 38/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, UTILIZAREM PARA O
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, EMBALAGENS
BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 37/2009
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO ESPORTE AMADOR NA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 18/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHOS REGIONAIS
DE GESTÃO PARTICIPATIVA
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Lei nº 17/2009
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DESTINADO À EDUCAÇÃO E À
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Lei nº 335/2004 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALÍPIO PINTO O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA
Apresentado em 24/06/2004
- Projeto de Lei nº 290/2004
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR ENZO ANTONIO SILVESTRIN A ATUAL ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTRADA DO CONGO,
DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Lei nº 225/2004
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE REPRESENTANTES DOS
EMPREGADOS NAS EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 224/2004
ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO
DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA DE LOCOMOÇÃO
A PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 213/2004
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COLEGIADOS REGIONAIS DE
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Resolução nº 6/2004
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO
LEGISLATIVO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 178/2004
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE MATERIAL
RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 177/2004
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTOS NO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 143/2004
DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE SÃO PAULO E JOAHNNESBURG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2004
- Projeto de Lei nº 112/2004
ALTERA CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NOS NOVOS PLANOS
DE CARREIRAS INSTITUÍDOS PELAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE
SETEMBRO DE 2003 E Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 100/2004
[VTA05] LOTAÇÃO DOS PROFESSORES ADJUNTOS NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2004 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO EMILIE DE VILLENEUVE
***TITULO ENTREGUE EM 05.11.04***
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 806/2003
"ESTABELECE O PERÍODO DE 2 A 31 DE JANEIRO PARA O GOZO DE
FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/11/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2003 aprovado
" CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA AOS PADRE NOÉ RODRIGUES."
*** TÍTULO ENTREGUE EM 06.05.04 ***
Apresentado em 19/11/2003
- Projeto de Lei nº 560/2003
DENOMINA PRAÇA WALTER AUGUSTO FONSECA O LOGRADOURO PÚ
BLICO INOMINADO, SITUADO EM VILA PENTEADO, NO DISTRI-
TO DA FREGUESIA DO Ó
Apresentado em 02/09/2003
- Projeto de Lei nº 559/2003
INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2003
- Projeto de Lei nº 558/2003
INSTITUI PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE EM FAVELAS, CORTI
ÇOS E DEMAIS MORADIAS PRECÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 02/09/2003
- Projeto de Lei nº 557/2003
DENOMINA PRAÇA LUIZ CARLOS FELIPPE O LOGRADOURO PÚBLI
CO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó
Apresentado em 02/09/2003
- Projeto de Lei nº 556/2003
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DA HISTÓ-
RIA E DA CULTURA INCA DO PERU PELOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2003
- Projeto de Lei nº 491/2003
"INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO AOS MENORES EM
SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/08/2003
- Projeto de Lei nº 490/2003
"CRIA O CENTRO CULTURAL DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/08/2003
- Projeto de Lei nº 489/2003
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E
COLETA DE LIXO, INCLUSIVE SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS."
Apresentado em 20/08/2003
- Projeto de Lei nº 229/2003
[VTA05] DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALÍPIO PINTO O LOGRADOURO
INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA."
(ENTRE AS RUAS JUVENTUS, EMBOAÇAVA E CELSO DE AZEVEDO
MARQUES.)
Apresentado em 24/04/2003
- Projeto de Lei nº 203/2003
"CONCEDE INDENIZAÇÃO POR TEMPO TRABALHADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 15/04/2003