Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 220/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA BELMIRO PEREIRA SEBASTIÃO, LOGRADOURO
INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS. (REF. LOGRADOURO
DELIMITADO PELA RUA ERNESTO MANOGRASSO-CODLOG 06577-3 E RUA
MARIA LUISA DO VAL PENTEADO-CODLOG 13297-7)
Apresentado em 15/04/2008
- Projeto de Lei nº 203/2008
DENOMINA "CEU SAPOPEMBA - GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR"
O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO
DISTRITO DE SAPOPEMBA
Apresentado em 08/04/2008
- Projeto de Lei nº 193/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIA GOMES DA FONSECA, LOGRADOURO
INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (REF. LOGRADOURO
DELIMITADO PELA RUA JOÃO RIBEIRO DO VALE - CODLOG 66686-6 E
RUA BALTAZAR DA SILVA - CODLOG 66668-8)
Apresentado em 08/04/2008
- Projeto de Lei nº 192/2008
DENOMINA PRAÇA TEÓFILO GUIMARÃES, LOGRADOURO INOMINADO
NO DISTRITO DE ITAQUERA. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELA
RUA LOPES DE MEDEIROS - CODLOG 66459-6 E RUA BALTAZAR DA
SILVA - CODLOG 66668-8)
Apresentado em 08/04/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO
BACCI
********** ENTREGUE EM 18 DE JUNHO DE 2008 ********
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 59/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR SZYMON HORBACYK, LOGRADOURO
INOMINADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (REF. PRAÇA
DELIMITADA PELA AVENIDA DR. GUILHERME DE ABREU SODRÉ -
CODLOG: 62590-6, RUA INÁCIO MONTEIRO - CODLOG 72670-2 E RUA
PERIMETRAL)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 54/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA
DIABÉTICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ
ZACHARIAS
*** HONRARIA ENTREGUE EM 05/11/2009 ***
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 859/2007
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EQUILÍBRIO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RECEBEREM DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO PSÍQUICO-SOCIAL PARA A SUA REINTEGRAÇÃO
FAMILIAR E SOCIAL
Apresentado em 12/12/2007
- Projeto de Lei nº 856/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTISMO NO ESPORTE",
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2007
- Projeto de Lei nº 855/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTISMO NO CEU - CENTRO
EDUCACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2007
- Projeto de Lei nº 826/2007
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS PARQUES
MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS EM GERAL, PARTICULARMENTE OS
DESTINADOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, POR GRUPOS OFICIAIS DE
ESCOTEIROS E BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 675/2007 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU JAMBEIRO PARA CEU JAMBEIRO -
JOSÉ GUILHERME GIANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A
DENOMINAÇÃO DO CEU JAMBEIRO, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ
PINHEIRO BORGES, Nº 61, LAJEADO)
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 664/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2007
- Projeto de Lei nº 577/2007
DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS DE PAPEL FEITAS DE
MATERIAL RECICLADO PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E
MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/2007
- Projeto de Lei nº 563/2007
INSTITUI A SEMANA DE ARRECADAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA CIDADE
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2007
- Projeto de Lei nº 394/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.205 DE 4 DE
DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2007
- Projeto de Lei nº 336/2007
INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Lei nº 335/2007
REGULA A COMERCIALIZAÇÃO DE ACARAJÉ NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Lei nº 299/2007
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO
BAIRRO DE JABAQUARA. (REF. A ALTERAÇÃO PARA RUA DR. THERSIO
VENTURA, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA CRUZ DAS ALMAS,
LOCALIZADA ENTRE A AV. ENGENHEIRO GEORGE CORBISIER E AV
FRANCISCO PAULA QUINTANILHA RIBEIRO)
Apresentado em 25/04/2007
- Projeto de Lei nº 290/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA GILBERTO REIS POSSANI, LOGRADOURO INOMINADO
NO PARQUE SÃO RAFAEL - DISTRITO DE SÃO MATEUS. (REF
LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA MANUEL BOTELHO (CADLOG:
69764-8, RUA JOSÉ BENTO DE MELO - CADLOG: 69899-7, RUA
TEODÓSIO DA ROCHA - CADLOG: 75219-3)
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 247/2007
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS OU DE SERVIÇOS ONDE OCORRA OS ILÍCITOS DE
NATUREZA PENAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 246/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE
IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DE NOME, FUNÇÃO E
FOTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇA
EM CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 178/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE
SEGURANÇA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Lei nº 137/2007
DISPÕE SOBRE MECANISMOS QUE VISAM FACILITAR O ACESSO DE
DEFICIENTES VISUAIS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/03/2007
- Projeto de Lei nº 133/2007 aprovado
DENOMINA AMA OSCAR PEREIRA DA SILVA, A ASSISTÊNCIA MÉDICA
AMBULATORIAL DO JARDIM TIETÊ II SITUADA NA AVENIDA ENGENHO
NOVO, 120 - JARDIM TIETÊ
Apresentado em 13/03/2007
- Projeto de Lei nº 708/2006 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DE VILA ALPINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/2006
- Projeto de Resolução nº 28/2006
ALTERA RESOLUÇÃO 02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. HOMENAGENS PRESTADAS PÓSTUMAS A
EX-MEMBROS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO, FALECIDOS NO EXERCÍCIO
ANTERIOR AO DA OUTORGA DA HOMENAGEM QUE SE TENHAM
DESTACADO EM ATIVIDADES OU NA CONDUÇÃO DE SEUS GRUPOS)
Apresentado em 30/11/2006
- Projeto de Lei nº 581/2006
DENOMINA PASCHOAL DI STEFANO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO
COM TRAVESSA PAQUEQUER NO BAIRRO DE ÁGUA RASA
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 558/2006 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROVA PEDESTRE
CORRIDA DO ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 544/2006
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS QUE ESTEJAM
TRANSPORTANDO PASSAGEIROS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS
DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DISCIPLINA
ESSA CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 512/2006
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O SERVIÇO
DE TAXI PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2006
- Projeto de Lei nº 480/2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO A QUE SE REFERE O
ARTIGO 3º DA LEI 11220 DE 20 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (ALTERA OS LIMITES DOS DISTRITOS DE ÁGUA
RASA E VILA FORMOSA)
Apresentado em 23/08/2006
- Projeto de Lei nº 345/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AUGUSTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2006
- Projeto de Lei nº 212/2006
DENOMINA CEU JOSÉ GUILHERME GIANETTI, O CENTRO EDUCACIONAL
UNIFICADO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA JOSE PINHEIRO BORGES
Nº 61, GUAIANAZES
Apresentado em 11/04/2006
- Projeto de Lei nº 152/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DE LOJISTAS E DA PERMISSÃO DE USO DE AMBULANTES QUE
COMERCIALIZEM PRODUTOS IRREGULARES
Apresentado em 15/03/2006
- Projeto de Lei nº 27/2006
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VENDA DE ACARAJÉ NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 26/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE POSTOS
DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE QUALQUER DEFICIÊNCIA
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2005 aprovado
CONCEDE AO DR. DARCI LUIZ LEITE KIRST O TÍTULO DE
CIDADÃO PAULISTANO
***TÍTULO ENTREGUE EM 11.05.2006***
Apresentado em 19/10/2005
- Projeto de Lei nº 574/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS LIMITES DAS SUBPREFEITURAS
DE CIDADE TIRADENTES EM ITAQUERA
Apresentado em 06/09/2005
- Projeto de Lei nº 573/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA OSWALDO DE SOUZA PEREIRA O LOGRADOURO
SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARI
JOSÉ LIGLÓRI E INÁCIO VITÓRIO ZUASNABAR, EM ITAQUERA
Apresentado em 06/09/2005
- Projeto de Lei nº 329/2005
DENOMINA WALTER FERREIRA PORTO, LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO NO DISTRITO DE ARICANDUVA
Apresentado em 02/06/2005
- Projeto de Lei nº 90/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DE
POSTOS DE GASOLINA
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2004 aprovado
CONCEDE AO SR. ALENCAR BURTI, A MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
*** TITULO ENTREGUE EM 24.08.2004***
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Resolução nº 42/2003
" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO ' TERCEIRA IDADE EM
FESTA '."
Apresentado em 16/12/2003
- Projeto de Lei nº 855/2003
[VTA07] "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE
RECEITA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA."
Apresentado em 10/12/2003
- Projeto de Resolução nº 40/2003 aprovado
"INSTITUI O PRÊMIO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA AOS CLUBES
ROTARY QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS
MUNÍCIPES DE SÃO PAULO."
Apresentado em 27/11/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2003 aprovado
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ENGENHEIRO WALDIR
ARID."
*** TÍTULO ENTREGUE EM 03.06.2004 ***
Apresentado em 18/11/2003
- Projeto de Lei nº 674/2003
[VTA07] "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA
VERBA DE PUBLICIDADE OFICIAL, PARA JORNAIS DE BAIRRO."
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 663/2003
[VTA07] "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA
RECEITA DA ZONA AZUL."
(À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO.)
Apresentado em 21/10/2003