Projetos apresentados
- Projeto de Resolução nº 25/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PAULISTANO DA PRO-
DUÇÃO MAIS LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/09/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU-
LISTANO AO SENHOR TELÊ SANTANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
*************ENTREGUE EM 05/12/2003*************
Apresentado em 21/08/2003
- Projeto de Lei nº 499/2003
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS DENTISTAS DA RESTRIÇÃO
IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/08/2003
- Projeto de Lei nº 498/2003
ALTERA A LEI N. 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU-
LISTANO AO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES MACHADO."
REVOGADO PELO DL 69/04 (PDL 43/04)
Apresentado em 20/08/2003
- Projeto de Lei nº 482/2003 aprovado
"INSTITUI A PRESTAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTAS, NA ESFERA
DE CADA SUBPREFEITURA, POR PARTE DO GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE."
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 468/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE COLINAS DA ANHAN-
GUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 467/2003 aprovado
"DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFI-
CA."
(DENOMINA TÚNEL NOITE ILUSTRADA O TUNEL DE LIGAÇÃO
ENTRE AS AVENIDAS REBOUÇAS E DR. ARNALDO.)
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 429/2003 aprovado
"DECLARA CIDADES IRMÃS TEL AVIV E SÃO PAULO, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 396/2003
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO 'BEM CULTURAL
DE REFERÊNCIA URBANA' COMO FORMA DE ESTÍMULO E ACAU-
TELAMENTO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNI-
CIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 362/2003
"DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICI-
PAIS, POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Lei nº 302/2003
"DENOMINA RUA DOS CAMPOS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINA-
DO SITUADO NO JARDIM GUANABARA, DISTRITO DE CAPELA DO
SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU-
LISTANO AO SENHOR DR. EMIL ADIB RAZUK E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
***TITULO ENTREGUE EM 27/03/2003***
Apresentado em 06/05/2003
- Projeto de Lei nº 217/2003 aprovado
"DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFI-
FICA."
(DENOMINA CASA DE CULTURA MANOEL CARDOSO DE MENDONÇA
O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO CASA DE CULTURA
DE SANTO AMARO.)
Apresentado em 22/04/2003
- Projeto de Lei nº 216/2003
"DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL, DE HIDROGÊNIO, DE
MOTOR HÍBRIDO OU DE QUALQUER FONTE DE ENERGIA COM ME-
NOR POTENCIAL POLUIDOR NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA
FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO..."
Apresentado em 22/04/2003
- Projeto de Lei nº 186/2003
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA
NOS VEÍCULOS DA FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLE-
TIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 08/04/2003
- Projeto de Lei nº 136/2003
"ALTERA O 'CAPUT' DO ART. 4. DA LEI N. 10.423, DE 29
DE DEZEMBRO DE 1987, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFE-
RIDA PELA LEI N. 13.476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REF. A ISS DE SOCIEDADES
COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS LIBERAIS.)
Apresentado em 01/04/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO AO SENHOR VALDEMAR FARIAS - 'ROBERTO LUNA' - E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
*******ENTREGUE EM 01/10/2003*****
Apresentado em 20/03/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2003 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO AO PROFESSOR DOUTOR HÉLIO EGYDIO NOGUEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*********ENTREGUE EM 09/07/03***************
Apresentado em 12/02/2003
- Projeto de Lei nº 738/2002
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/12/2002
- Projeto de Lei nº 715/2002
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O ÍN-
DICE DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 670/2002
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA ZONA DE USO ESPECIAL
Z-8/200 DO IMÓVEL CONSTANTE DO LOTE 24 - QUADRA 502,
SETOR FISCAL 78, LOCALIZADO DE FRENTE PARA A AV. DO
ANASTÁCIO, 704, NO BAIRRO DE CITY AMÉRICA, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Resolução nº 27/2002 aprovado
"INSTITUI O PRÊMIO 'RESPONSABILIDADE AMBIENTAL' E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2002
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO AO SENHOR ADOLFO PEREZ ESQUIVEL."
Apresentado em 19/09/2002
- Projeto de Lei nº 334/2002
"DISCIPLINA A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE
INQUÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/06/2002
- Projeto de Lei nº 255/2002 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ]DIA
DO CICLISTA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/05/2002
- Projeto de Lei nº 250/2002 aprovado
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
PROGRAMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NOS PARQUES MUNICI-
PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 24/04/2002
- Projeto de Lei nº 231/2002
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS PARA O
ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFI-
CA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2002
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N.41.911, DE 15 DE ABRIL
DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE USO
EQUIVALENTE DE IMÓVEIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 23/04/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2002
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N.41.910, DE 15 DE ABRIL
DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 57, 58 E 59
DO DECRETO 11.106, DE 28 DE JUNHO DE 1974 E ALTERA O
QUADRO N.7, ANEXO AO REFERIDO DECRETO, REF. LISTAGEM
DAS ATIV. DAS DIFERENTES CATEGORIAS DE USO, E DÁ OUT
Apresentado em 23/04/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2002 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA-
NO AO SENHOR MÁRIO DE SOUZA MARQUES FILHO - ]NOITE
ILUSTRADA]-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
****** ENTREGUE EM 30/10/2002 ******
Apresentado em 23/04/2002
- Projeto de Lei nº 211/2002
DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2002
- Projeto de Lei nº 210/2002 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA PELOS
HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DI-
PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR
LIBERATO JOHN ALPHONSE DI DIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS."
***** ENTREGUE EM 02/12/2002 ******
Apresentado em 21/03/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2002
"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 41.533, DE 20 DE DE-
ZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/03/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2002
"SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 41.531,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/03/2002
- Projeto de Lei nº 58/2002
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOME-
TRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Resolução nº 4/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
SOBRE PRODUÇÃO MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 560/2001 aprovado
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E
PRIVADAS NA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, MANU-
TENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE LAGOS, EM PARQUES MUNICIPAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 09/10/2001
- Projeto de Lei nº 432/2001
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE
(ERBS), MINI ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (MINI ERBS) E E-
QUIPAMENTOS AFINS DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2001
- Projeto de Lei nº 338/2001
INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI N. 10.544, DE 31 DE MAIO DE
1988. (DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES, CONCURSOS E CONTRATA
ÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCES-
SÕES E LOCAÇÕES, DA ADM. DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO
MUNICÍPIO)
Apresentado em 13/06/2001
- Projeto de Lei nº 293/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇO
VERDES EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2001
- Projeto de Lei nº 237/2001
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDA-
DES QUE GEREM IMPACTO DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS
Apresentado em 08/05/2001
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2001
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS
DA CMSP)
Apresentado em 24/04/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULIS-
TANA À DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
***** ENTREGUE EM 21/10/2001 ******
Apresentado em 19/04/2001
- Projeto de Lei nº 185/2001 aprovado
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
(DENOMINA PAÇO CULTURAL JÚLIO GUERRA LOGRADOURO PÚBLI
CO NO DISTRITO DE SANTO AMARO)
Apresentado em 17/04/2001
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2001
ALTERA O INCISO XIII DO ART. 69, ACRESCENTA INCISOS
AOS ARTIGOS 14 E 70 DA LOMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS. (REF. APRESENTAÇÃO E EXPOSIÇÃO À CMSP DA
SITUAÇÃO ENCONTRADA NO MUNICÍPIO PELO EXECUTIVO E CON
VOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESTE FIM)
Apresentado em 21/03/2001
- Projeto de Lei nº 24/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAR, EM ESPA-
ÇOS PUBLICITÁRIOS E EM BILHETES UTILIZADOS NOS TRANS-
PORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, MENSAGENS
INSTITUCIONAIS ALERTANDO SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E
SOBRE OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS
Apresentado em 07/02/2001