Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 43/2006 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LISTA DOS
BENS TURÍSTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 831/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2005
- Projeto de Resolução nº 38/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE SALVA DE PRATA AOS 5 (CINCO)
MBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2005
- Projeto de Lei nº 806/2005
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
O EVENTO "INTERLAGOSFEST"
Apresentado em 13/12/2005
- Projeto de Lei nº 801/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI 13.525, DE 28
DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
( REFERENTE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS EM
ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO - NR )
Apresentado em 08/12/2005
- Projeto de Lei nº 785/2005
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, QUADRAS
POLI-ESPORTIVAS E SALAS DE AULA NO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS
JOSE CARLOS PACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Lei nº 757/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE
DE DESTINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2005
- Projeto de Lei nº 751/2005
ALTERA O ARTIGO 113 DA LEI 113.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004
QUE REORGANIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICI-
PAL - HSPM E INSTITUI O NOVO PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS
CARREIRAS, SALÁRIO E REMUNERAÇÃO PARA OS EMPREGADOS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005
- Projeto de Lei nº 750/2005
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
O EVENTO "INTERLAGOS FEST"
Apresentado em 22/11/2005
- Projeto de Lei nº 734/2005 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO O "DIA DO COMERCIÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2005
- Projeto de Lei nº 733/2005
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO SOBRE O RODÍZIO
MUNICIPAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBEM VEÍCULOS DAS
ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/2005
- Projeto de Lei nº 732/2005
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO
NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/2005
- Projeto de Lei nº 731/2005
SUSPENDE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS IMÓVEIS E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOSZ EM ÁREAS
DE MANANCIAIS,ENQUANTO NÃO SE CONCLUÍREM OS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO
NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/2005
- Projeto de Lei nº 699/2005
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LINHAS-GUIA NAS CALÇADAS NUM
RAIO DE 1 (UM) KM DAS ESTAÇÕES DE METRÔ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005
- Projeto de Lei nº 660/2005 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO O "DIA DO JARDIM MIRIAM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2005
- Projeto de Lei nº 565/2005
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º 3º E 8º DA LEI Nº 11.501, DE
11 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2005
- Projeto de Lei nº 474/2005
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NO REPASSE
DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DOTADAS PARA O CARNAVAL
PAULISTANO ÀS ESCOLAS DE SAMBA
Apresentado em 04/08/2005
- Projeto de Resolução nº 24/2005 aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003,
QUE CRIOU O PRÊMIO MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO
Apresentado em 04/08/2005
- Projeto de Lei nº 298/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
A GLEBA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(FAIXA DE50 M DE TERRENO LINDEIRA A SERVIDÃO DE ACESSO AO
SOLO SAGRADO DO BRASIL DESDE A ESTRADA DO JACEGUAY
ALTURA DO Nº 6.500 DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO)
Apresentado em 25/05/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RUBENS
APPROBATO MACHADO
****** ENTREGUE EM 18.08.2006 ******
Apresentado em 12/05/2005
- Projeto de Lei nº 162/2005
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO PELA UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO EM HIPERMERCADOS, SHOPPING
CENTERS E GRANDES CENTROS COMERCIAIS NAS CONDIÇÕES
QUE ESPECIFICA
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 120/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CALÇADO PADRÃO "TÊNIS" COMO
ITEM DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL,
DE FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO PELO PODER PÚBLICO
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 118/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA LETRA DO
HINO NACIONAL BRASILEIRO, SUA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 112/2005 aprovado
ALTERA PARA RUA "PROFESSORA FRANCISCA POMPEA GONZALES" A
DENOMINAÇÃO DA RUA ANÁTEMA, LOCALIZADA NO JARDIM COLONIAL,
CAPELA DO SOCORRO, ZONA SUL DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 111/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO DISPONIBILIZAR
AOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS, NO 1º DIA LETIVO, O "KIT" DE MATE-
RIAL ESCOLAR, BEM COMO OS UNIFORMES PREVISTOS EM LEI
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ
MANUEL FERREIRA DA COSTA
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. HUGO ENÉAS SALOMONE
***TITULO ENTREGUE EM07.10.2005***
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 11/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTENCIA PSICOPEDAGÓGICA
EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE
DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE
APRENDIZAGEM
Apresentado em 30/03/2005
- Projeto de Lei nº 554/2004
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM TODOS
OS EDITAIS LICITATÓRIOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, VEDADO TAIS EDITAIS
LICITATÓRIOS INCLUIR OUTROS SERVIÇOS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 553/2004 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
O EVENTO "BROOKLINFEST - DIVERSÃO & CULTURA ALEMÃ" A
SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 552/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA
UNIDADE DE ENSINO NOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUIDOS
AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2004 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À IRMÃ DIANE
CLAY CUNDIFF, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA SANTA
CRUZ
********* ENTREGUE EM 28 DE OUTUBRO DE 2006 ********
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2004 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ ANNE
VERONICA HORNER HOE, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS
SANTA CRUZ
*********** ENTREGUE EM 28 DE OUTUBRO DE 2006 *********
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 391/2004 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE
SÃO PAULO O DIA DO JARDIM GUANHEMBU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2004
- Projeto de Lei nº 271/2004 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
O DIA DO BAIRRO DE COLÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 240/2004
ALTERA PARA RUA ELIAS ANTONIO ZOGBI A DENOMINAÇÃO DA
RUA ALVORADA DO SUL, SITUADA NO BAIRRO DO MORUMBI
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 201/2004
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº9.120, E DE
8 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 181/2004
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DOS INGRESSOS COBRADOS
NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NOS ESTÁDIOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2004 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTONIO
CARLOS CARUSO
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 166/2004
PROÍBE A EXIBIÇÃO DE CENAS DE VIOLÊNCIA OU SEXO NAS
PUBLICIDADES, FILMES E DOCUMENTÁRIOS OU NOS TRAILERS
QUE ANTECEDEM O INÍCIO DE PELÍCULAS DESTINADAS AO
PÚBLICO INFANTIL E INFANTO - JUVENIL NOS CINEMAS, CIMETECAS
E SALAS DE PROJEÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/03/2004
- Projeto de Lei nº 119/2004 aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
DE SÃO PAULO, "DIA DO JIPE" 04 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 105/2004 aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
DE SÃO PAULO, O "DIA DE INTERLAGOS" (27 DE AGOSTO), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 90/2004
CRIA OPÇÃO DE DATA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 68/2004
REVOGA INCISO IV DO ARTIGO 1º, DA LEI 10.414, DE 4 DE
DEZEMBRO DE 1987. ( APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS AO LONGO
DO CÓRREGO ZAVUVUS.)
Apresentado em 18/02/2004
- Projeto de Lei nº 59/2004
"ALTERA OS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE
JULHO DE 1969."
(SOBRE ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO.)
Apresentado em 12/02/2004
- Projeto de Lei nº 840/2003 aprovado
" ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 10.777,DE 22/11/89, QUE
INSTITUIU O DIA DO JORNAL DE BAIRRO."
Apresentado em 27/11/2003
- Projeto de Lei nº 824/2003
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A
CLUBES OU AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS PARTICULARES, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 26/11/2003
- Projeto de Lei nº 823/2003
" INCLUI PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 10.898,DE 05/12/1990,
QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DEVILAS E RUAS SEM SAÍDA,
RESIDENCIAIS , AO TRÁFEGO DEVEÍCULOS ESTRANHOS A SEUS
MORADORES."
Apresentado em 26/11/2003
- Projeto de Lei nº 822/2003
" DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REBAIXAMENTO DE LENÇOL
FREÁTICO, DA LAVAGEM DA VIA PÚBLICA POR PARTICULARES,
DA PROIBIÇÃO DO USO DO SUBSOLO PARA ANCORAGENS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 26/11/2003
- Projeto de Lei nº 703/2003
"DISPÕE SOBRE A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL
COMPETENTE PARA MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NAS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS."
Apresentado em 22/10/2003