Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 103/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA LOURENÇO DUARTE, O LOGRADOURO INOMINADO
SITUADO NO DISTRITO DO LIMÃO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/
CACHOEIRINHA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA ANTONIA
XAVIER DE SOUZA)
Apresentado em 24/03/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA"
À DOUTORA ROSELY MARIA SHINYASHIKI BOSCHINI
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 13/08/2010 * * *
Apresentado em 24/03/2010
- Projeto de Lei nº 90/2010 aprovado
DENOMINA TERMINAL "VICTOR CIVITA" O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO
LOCALIZADO NA RUA CAPRI - DISTRITO DE PINHEIROS
Apresentado em 17/03/2010
- Projeto de Lei nº 84/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 14.454, DE 27 DE
JUNHO DE 2007 QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(AS PLACAS DENOMINATIVAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
TAMBÉM DEVERÃO CONTER A DESIGNAÇÃO DO BAIRRO)
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 75/2010
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 67/2010
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO HORÁRIO DE
CUMPRIMENTO DE HORAS ADICIONAIS E HORAS ATIVIDADES
Apresentado em 03/03/2010
- Projeto de Lei nº 55/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 54/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VELHA DO
JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(FICA DENOMINADA ESTRADA VELHA DO JARAGUÁ ROCCO CANTERUCCIO)
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 51/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMEI PARAISÓPOLIS I
PARA EMEI ROBERTO BURLE MARX
(LOCALIZADA A RUA IRAPARÁ, 150 - PARAÍSODO MORUMBI)
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 38/2010
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS PARA SERVIDORES
MUNICIPAIS NO PROGRAMA HABITACIONAL RENOVA CENTRO
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 37/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 741/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA VERBA DE LOCOMOÇÃO CRIADA
PELO ARTIGO 98 DA LEI 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, AOS
AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIOS DE ESCOLA
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 01/12/2009
- Projeto de Lei nº 739/2009
DISPÕOE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS, AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ARTES, LITERATURA
E INFORMÁTICA
Apresentado em 01/12/2009
- Projeto de Lei nº 732/2009 aprovado
DENOMINA A PRAÇA WALTER AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO
PÚBLICO, INOMINADO, SITUADO EM VILA PENTEADO, NO DISTRITO
DA FREGUESIA DO Ó. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA
JOSÉ DA NATIVIDADE SALDANHA COM RUA LUIZ JOSÉ JUNQUEIRA
FREIRE (SETOR 107-QUADRAS 075 E 457))
Apresentado em 25/11/2009
- Projeto de Lei nº 731/2009
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 25/11/2009
- Projeto de Lei nº 715/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA USO PÚBLICO
NA CIDADE DE SÃO PAULO.,
Apresentado em 12/11/2009
- Projeto de Resolução nº 37/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA ZONA LESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009
- Projeto de Lei nº 690/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO
DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER VOLTADAS
PARA O MUNÍCIPE EM IDADE ESCOLAR E SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2009
- Projeto de Lei nº 686/2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2009
- Projeto de Lei nº 682/2009
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL VIADUTO GENERAL MILTON
TAVARES DE SOUZA PARA VIADUTO LUIZ GAMA - LOCALIZADA NO
DISTRITO DO CANGAÍBA"
Apresentado em 27/10/2009
- Projeto de Resolução nº 35/2009 aprovado
CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO- FRENCOOP
PAULISTANA , NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/10/2009
- Projeto de Lei nº 679/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2009
- Projeto de Lei nº 678/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O EDUCAIDS - CONGRESSO DE EDUCADORES NA
PREVENÇÃO ÁS DST/AIDS E DROGAS
Apresentado em 22/10/2009
- Projeto de Lei nº 656/2009
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
SÃO PAULO
Apresentado em 07/10/2009
- Projeto de Lei nº 639/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA NAS FACES DAS QUADRAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMEN-
TOS DE ENSINO
Apresentado em 01/10/2009
- Projeto de Lei nº 627/2009
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA DO MUNDO 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 626/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS
QUE POSSIBILITEM A DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA
Apresentado em 29/09/2009
- Projeto de Lei nº 607/2009
DISPÕE SOBRE JUSTIÇA ITINERANTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/09/2009
- Projeto de Lei nº 603/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE DE ALUNOS PORTADO-
RES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS ESTABELECIMEN-
TOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Lei nº 600/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ESTÍMULO ÀS ARTES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 203 DO CAPÍTULO I,
DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL
A PARTIR DOS 6 ANOS DE IDADE)
Apresentado em 09/09/2009
- Projeto de Lei nº 569/2009
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS QUADROS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentado em 02/09/2009
- Projeto de Lei nº 534/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE
ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS EM IMÓVEIS
EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2009
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 144, DA
SEÇÃO II - DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
E DO ARTIGO 157 DO TÍTULO V - DO DESENVOLVIMENTO URBANO,
CAPÍTULO I - DA POLÍTICA URBANA
(REF. A INCLUSÃO DO PLANEJAMENTO DE BAIRRO ENTRE OS
INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL)
Apresentado em 20/08/2009
- Projeto de Lei nº 526/2009
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COM CINZEIROS NAS
CALÇADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2009
- Projeto de Lei nº 499/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A
POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 498/2009
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL PARA OS
SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 490/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DE VILA
PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 413/2009
DISPÕE SOBRE O RECESSO, NO MÊS DE JULHO, DAS INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 16/06/2009
- Projeto de Lei nº 412/2009
DISPÕE SOBRE OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E
TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2009
- Projeto de Lei nº 378/2009
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL
DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2009
- Projeto de Resolução nº 19/2009
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO NOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. FRANZ KRAJCBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE EM
EVENTO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, EM 05/08/09 * * *
Apresentado em 28/05/2009
- Projeto de Lei nº 319/2009
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS
CREDORES DO MUNICÍPIO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
Apresentado em 12/05/2009
- Projeto de Lei nº 318/2009
DETERMINA A FIXAÇÃO, À ENTRADA DAS SALAS DE AULA, DO LIMITE
DE ALUNOS PERMITIDO POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/05/2009
- Projeto de Lei nº 242/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FUTEBOL PAULISTANO NA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009
- Projeto de Lei nº 233/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO POR ANTIGUIDADE
PARA OS PROFESSORES COMISSIONADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 232/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS DAS
ARTES" ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 231/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTANA -
LIRA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 217/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009